2023-01-10 - Despacho (extrato) 441/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação em comissão de serviço de diretores de vários estabelecimentos prisionais

2023-01-10 - Despacho 442/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, no mandato 2023-2025

2023-01-10 - Despacho 443/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Autorização para assunção de compromissos plurianuais correspondentes ao «Agrupamento 02 - Aquisição de bens e serviços»

2023-01-10 - Despacho 444/2023 - Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Oca Oriental Porto

2023-01-10 - Despacho 445/2023 - Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Atribuição da utilidade turística definitiva ao The 7 Hotel, Blue Queen - Hotels, Lda.

2023-01-10 - Aviso 458/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de Elsa Maria Pereira Ribeiro

2023-01-10 - Despacho 446/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2023-01-10 - Despacho 447/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal da Figueira da Foz

2023-01-10 - Despacho 448/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos (IAN) - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.

2023-01-10 - Despacho 449/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Associação de Municípios do Alentejo Central