Designação em comissão de serviço de diretores de vários estabelecimentos prisionais

Despacho (extrato) n.º 441/2023

Sumário: Designação em comissão de serviço de diretores de vários estabelecimentos prisionais.

1 - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 02/12/2022, e no uso da competência que foi delegada pela Senhora Ministra da Justiça através do Despacho 7122/2022, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 108, nos termos conjugados do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 14.º e artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, e no artigo 3.º da Portaria 175/2020, de 24/07:

a) Foram designados nos cargos de Diretores de Estabelecimento Prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado, equiparados a dirigentes intermédios de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os trabalhadores identificados no Anexo I.

b) Foram designados nos cargos de Diretores de Estabelecimento Prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio, equiparados a dirigentes intermédios de 2.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os trabalhadores identificados no Anexo II.

2 - Nos termos do mesmo despacho:

a) Os trabalhadores reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares constantes no Anexo III;

b) Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.

3 - Ainda nos termos do mesmo despacho, foram cessadas antecipadamente, com efeitos ao dia imediatamente anterior às designações indicadas no ponto 1, às seguintes trabalhadoras:

a) Licenciada Isabel Maria Pereira Duarte Paulo, no cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira;

b) Licenciada Ana Paula Martins dos Santos Sobral, no cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional de Bragança.

4 - Conforme os termos do referido despacho, as designações em comissão de serviço produzem efeitos a 1 de dezembro de 2022.

15 de dezembro de 2022. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.

ANEXO I

Designação em comissão de serviço de Diretores de Estabelecimento Prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado (dirigentes intermédios de 1.º grau)

(ver documento original)

ANEXO II

Designação em comissão de serviço de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio (dirigentes intermédios de 2.º grau)

(ver documento original)

ANEXO III

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - António Manuel Gonçalves Leitão

Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião

Data de nascimento - 13-06-1964

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Serviço Social

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre

Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à atualidade

Diretor do Estabelecimento Prisional de Caxias (2009 a 2010)

Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (2007 a 2009)

Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2003 a 2007)

Ajunto de direção no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2001 a 2003)

Coordenador da Equipa de Reinserção Social Junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e coordenador da Equipa de Reinserção Social do Círculo Judicial de Torres Vedras (1999 a 2001)

Coordenador e Substituto do Diretor do Centro Educativo de S. Bernardino (1996 a 1999)

Coordenador das Equipas de Reinserção Social junto dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e Vale de Judeus (1996)

Técnico Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social (1990 a 2001) Diretor Técnico do Centro Social e Paroquial do Bombarral (1988 a 1990)

5 - Nomeações e representações:

Integrou júris de múltiplos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços 6 - Formação profissional

Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA em 2009.

Participação em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formação e cursos de formação profissional, que totalizam mais de mil e cem horas de formação, destacando-se vários cursos na área da gestão de recursos humanos, na área da gestão dos recursos financeiros e patrimoniais e na área da execução das penas e medidas privativas da liberdade.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Carlos Duarte Fernandes Moreira

Naturalidade - Miranda do Douro

Data de nascimento - 21.03.1974

2 - Habilitações académicas:

Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em abril 2016.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, em 2007/2008.

Pós-graduado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2011.

Pós-graduação em Gestão Pública pelo ISCTE, em 2020.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó.

Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desde 1 de outubro de 2019, desempenha funções de Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó;

De 1 de setembro de 2016 a 30 de setembro de 2019, desempenhou funções de Diretor do Estabelecimento Prisional do Pinheiro da Cruz;

De 1 de outubro de 2014 a 31 de agosto de 2016, desempenhou funções de Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão;

De 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, desempenhou funções de chefe da Divisão de Vigilância, Segurança e Análise de Informação (DVSAI), da Direção de Serviços de Segurança da DGRSP;

De 1 de julho de 2011 a 30 de setembro de 2013 desempenhou funções como Técnico Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais;

De 17 de maio de 2010 a 31 de junho de 2011, desempenhou funções de Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó;

De 15 de outubro de 2008 a 16 de maio de 2010, desempenhou funções de Jurista no Estabelecimento Prisional de Caxias;

Desempenhou funções de Gestão, Planeamento e Acompanhamento da Formação no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, de agosto de 2003 a 14 de outubro de 2008;

De 13 de março de 2000 a agosto de 2003, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Alcoentre e de Torres Novas;

Desempenhou funções de Sargento Paraquedista de 18.02.1995 a 12.03.2000, das quais se destacam as funções de formador nas áreas da preparação militar geral, Curso Operacional de Atiradores, Curso de Promoção a Cabo, Curso de Morteiros, Curso de Armas Anticarro e o Comando de Equipa de Reconhecimento no Teatro de Operações da Bósnia Herzegovina. Foi formador e orador em diversos seminários e cursos de formação, de entre os quais: "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, "Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional"; "Combate à entrada e circulação de droga em meio prisional", "Formação Sindical e Abordagem à Greve" "Segurança e Profissionalismo".

5 - Formação profissional e complementar:

"Processo individual do recluso: privação e proteção de dados pessoais"; "Entrevista motivacional na execução das medidas privativas de liberdade: discussão de casos"; "Estatuto disciplinar da administração pública: instrução de processos"; Regime jurídico de vínculos, carreiras e remunerações"; "Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na administração pública"; "Sistema de informação penitenciária"; "Medidas e procedimento disciplinar a reclusos"; "Coaching"; "Regime jurídico da função pública"; "Perfis de agressores e estratégia de comunicação"; "Competências pessoais e sociais"; "Saúde em meio prisional: hepatites"; "Toxicodependências: caracterização de substâncias e comportamentos: procedimentos legais";

"Gerir para inovar os serviços prisionais"; "Segurança na aviação civil"; "Segurança e responsabilidade social na prisão"; "Gestão do voluntariado"; "Seminário-debate: violência sexual sobre as crianças"; "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético"; "Seminário Prisão Participada"; "Boas Práticas de Valorização das Pessoas"; "Estratégia de Angariação de Fundos para Organizações do Terceiro Setor"; "II Encontro Nacional de Gestão de Voluntários em Meio Prisional"; "Seminário Internacional: Delinquência Juvenil: Processos de desistência, identidade e laço social"; "Seminário: Planeamento de Projetos"; "Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade"; "Diálogo Intercultural"; "Saúde Ocupacional";

"Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Plataforma Eletrónica de Contratação Pública"; Educação e Formação em Ambientes Digitais" Raio-x e Detetores de Metais"; "Formação de SIRESP"; "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

6 - Nomeações e representações:

Nomeado pelo senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais para proferir uma palestra no âmbito da cooperação internacional de intercambio de Oficiais Superiores do CEPOL (Exchange Programme) a um exchange da Estoniam Academy of Security Sciences. Representação do Exmo. Senhor Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais em diversas reuniões de trabalho no âmbito da política de segurança interna. Designação como membro do júri de acompanhamento, orientação e avaliação de trabalhador em período experimental. Participação em diversos grupos de trabalho para a definição e proposta de normas do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, nomeadamente: "Bens e objetos na posse autorizada a reclusos" e "Lista de bens a fornecer nas cantinas dos estabelecimentos prisionais".

Elaboração e redação de vários projetos de regulamentos no âmbito do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, nomeadamente: "Regulamento do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional"; "Regulamento do Grupo Operacional Cinotécnico"; "Regulamento do Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional"; Regulamento de Guarda Motorista do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional"; "Regulamento dos Dísticos de Categorias"; "Percursos em Liberdade; "Educação não formal e voluntariado no Sistema de Justiça Criminal". "Formador: Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional "; Formador: Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

7 - Louvores e atribuições:

Prémio de Funcionário do Ano - CEFP 2008 na categoria Orientação para os Resultados. Louvor individual atribuído pelo Exmo. Comandante da Escola de Tropas Paraquedistas pelo excelente desempenho de serviço, como formador na equipa de instrução e pelo desempenho na missão na Bósnia -Herzegovina. Louvor coletivo pelo desempenho na missão na Bósnia-Herzegovina, atribuído pelo Chefe de Estado-Maior do Exército, General Octávio Cerqueira Rocha. Medalha individual atribuída pelo desempenho na missão da Bósnia-Herzegovina, atribuída pela NATO. Medalha individual de comportamento exemplar - grau prata - atribuída pelo Chefe de Estado Maior do Exército. Medalha coletiva por serviços distintos prestados - grau prata - atribuída pelo Exmo. Presidente da República Dr. Jorge Sampaio.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Maria Simões Cabral

Naturalidade: Lisboa

Data de Nascimento: 10.04.1965

2 - Habilitações Académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987. Pós Graduada em Criminologia, pela Universidade Lusófona de Lisboa, em 2002.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias desde 4 de julho de 2019 até à presente data.

Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus desde 20 de agosto de 2018 até 30 de setembro 2019.

Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa de 1 de setembro de 2016 até 19 de agosto de 2018.

Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus de 1 de agosto de 2013 a 31 de agosto de 2016. Desempenhou funções de Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Caxias de 22 de junho 2009 a 31 de julho de 2013.

Desempenhou funções de Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Hospital Prisional João de Deus de 27 de julho de 2000 a 21 de junho de 2009.

Desempenhou funções de substituta legal da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus, nomeada por despacho de 29 de junho de 2001, até 21 de junho de 2009. Desempenhou funções de Adjunta para a área do acompanhamento à execução da pena, educação e ensino no Estabelecimento Prisional de Alcoentre de 19 de julho de 1997 a 26 de julho de 2000.

Ingressou na Direção Geral dos Serviços Prisionais em 01 de outubro de 1990 como Técnica Superior de Reeducação, tendo transitado para a carreira de Administrador Prisional, por despacho de 02.10.2000.

Preletora no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, em novembro de 2015, sob o tema "Saúde mental - da identificação das necessidades ao processo de reabilitação".

Preletora no seminário APDES "Prisão Participada "em janeiro de 2016, sob o tema: "Saúde e Justiça: Que dicotomias e complementaridades".

5 - Nomeações e Representações:

Integrou o júri, como presidente e vogal de diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços e para recrutamento de pessoal.

Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos para Prestação dos Cuidados de Saúde em meio prisional.

Formadora interna da DGRSP na área da execução de penas e medidas privativas de liberdade, em 2010.

Designada representante legal e elemento de contacto do Estabelecimento Prisional de Caxias no projeto europeu Grundtvig, que decorreu entre 2009 e 2011, tendo como parceiros instituições da Irlanda, Roménia, Itália, Espanha e Noruega.

Designada perita da DGRSP, por despacho de 17.05.2012, no projeto Twinning de parceria com o National Offender Management Services- NOMS- lnglaterra e a Direção-Geral dos Serviços Prisionais da Escócia, sendo destinatário do projeto o sistema prisional da Turquia. Nomeada representante da Administração das Comissões Paritárias do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional nos anos de 2022, 2021, 2020,2019,2018.

6 - Formação Profissional:

Curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo ISCTE, em 2020. No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas do desenvolvimento e organização pessoal, relações interpessoais, seleção de pessoal, recursos humanos, contratação publica, procedimento administrativo, procedimentos concursais e sistema de avaliação de desempenho.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho

Naturalidade - Amoreira da Gândara, Anadia

Data de nascimento - 16-09-60

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1984. Pós Graduado em Criminologia (parte escolar), pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, em 1994.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra desde 01 de agosto de 2013 até à presente data.

Assessor de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra desde 31 de agosto de 2019 até à presente data.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra desde 01 de agosto de 2016, até 31 agosto 2019.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra desde 01 de agosto de 2013 até 01 de agosto de 2016.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 16 de julho de 2007 até 01 de agosto de 2013.

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro de 12 de julho de 2004 a 16 de julho de 2007.

Adjunto/Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro de 21 de julho de 2002 a 12 de julho de 2004.

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro em regime de Substituição de 21 de novembro de 2001 a 21 de julho de 2002

Adjunto/Substituto do Diretor do E. P.R. Aveiro de 01 de março de 2001 a 21 de novembro de 2001.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, 16 de outubro de 1990 a 21 de novembro de 2001.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Leiria, 01 de outubro de 1990 a 15 de outubro de 1990.

Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social na Divisão de Recuperação e Integração Social de Menores Inadaptados (Direção Regional de Segurança Social do Funchal), de 01 de setembro de 1987 a 31 de agosto de 1989.

Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Aveiro, de 31 de março de 1987 a 31 de julho de 1987.

Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Aveiro, de 01 de janeiro de 1987 a 31 de março de 1987.

De 1998 a 2009 foi preletor em palestras e seminários, entre os quais: Formador do curso de formação inicial de guardas, "Greve de Fome - uma viagem guiada" (1.as Jornadas de Enfermagem promovidas pelo Hospital Prisional), "O Jornal no Estabelecimento Prisional" (Encontro Nacional dos Jornais dos E.P's), "Execução da Pena - Aspetos da intervenção dos Serviços de Educação e Ensino" (Escola Secundária João Afonso) a de desistência, identidade e laço social", a prisão como agente de transformação (Conhecimento, Consciencialização, Capacitação) na faculdade de psicologia da UC.

5 - Nomeações e representações:

Nomeado como representante da Administração para a Comissão Paritária Estabelecimentos Prisionais de Grau de Complexidade de Gestão Elevada.

Participação no grupo de trabalho, constituído para estudar e propor medidas para aumentar o numero de reclusos colocados em Regime Aberto para o Exterior.

Participação no Grupo de Trabalho para estudar e propor soluções para o futuro sistema de comunicações dos reclusos com e Exterior.

Presidente da Assembleia-geral da Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais.

Presidente do Júri do procedimento concursal comum de recrutamento excecional (referência 77/ChP/2015), tendo em vista o preenchimento de vinte e sete postos de trabalho da categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Participação no grupo de trabalho para a elaboração do modelo de "Processo Individual do Recluso" (2011)

Participação no grupo de trabalho para a elaboração do "Regulamento de Utilização de Meios Coercivos" (2008)

Designado Substituto do Diretor do E. P.R. Aveiro em junho de 1998

Membro da comissão organizadora do "2.º Encontro Nacional de Técnicos dos Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos" (1997) Destacado no novo E. P. Funchal para instalação dos S. de Educação e Ensino, de 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 1995.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em junho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: "Avaliação do Risco e Reabilitação de Delinquentes", "Estratégias de intervenção em situação de crise", "Técnicas de Gestão de Qualidade", "Liderança em Ação", "Introdução às Psicoterapias Psicanalíticas das Psicoses". Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "Direito Disciplinar

Penitenciário", "População Penitenciária: novos perfis, novas exigências", "Crimes Ibéricos", "Da Prisão à Reinserção: teorias, práticas e testemunhos", "VII Congresso Internacional sobre estilos de vida e comportamentos aditivos", "Droga e Crime - estudos interdisciplinares", "Jornadas de Direito Criminal - Revisão do Código Penal", Seminário Internacional Delinquência Juvenil: Processo de desistência, identidade e laço social".

Participação, no projeto Agentes de Transformação - 3C'S (Conhecimento, Consciencialização, Capacitação), gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto, com parceria a Universidade de Coimbra e da DGRSP.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Fernando José dos Santos. Naturalidade - Mirandela.

Data de Nascimento - 30-03-1956.

2 - Habilitações Académicas

Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação Profissional Atual

Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal.

Administrador Prisional de 1.º grau, da Direção-Geral de Reinserção Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional

Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, desde 1 de julho de 1994;

Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Vale de Judeus, de 10 de março de 1992 a 30 de junho de 1994;

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Coloane, em Macau, de 22 de outubro de 1990, a 31 de dezembro de 1991;

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 17 de 17 de abril de 1986 a 22 de outubro de 1990;

Formador da Direção-Geral de Administração Pública nos anos de 1988 e 1989;

Técnico de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 1984 a 1986;

Orador em Palestras e Seminários, com a apresentação de temas diversos, entre os quais: "Programas de Intervencion Penitenciária: Situacion atual" (II.as Jornadas Atlânticas Penitenciárias");

"As Novas Perspetivas de la Prisión", (I.as Jornadas Canárias Penitenciárias); "Desporto e Saúde em Meio Prisional" (FUTUP 1.ª Edição); "Deontologia Profissional", "O Papel do Técnico de Educação", (Curso de Formação a Guardas Estagiários);

Supervisor de Estágios Profissionais, no Estabelecimento Prisional do Funchal;

Participante em sessões de Sensibilização para a comunidade prisional, no EPF, promovidas pela Associação "Abraço", e Fundação Portuguesa a "Comunidade contra a Sida";

Formador nos Cursos de Formação a Guardas instruendos, ministrados no EP Funchal.

5 - Nomeações e Representações:

Visita de trabalho ao Centro Penitenciário de Gran Canária, conforme autorização do Ministro da Justiça, de 30 de agosto a 6 de setembro de 1997;

Nomeado representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expropriação dos imóveis com vista à realização e construção do EP Funchal, (Despacho 18/95 de 17/2/95, do Ministro da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14/3/1995);

Presidente e Vogal. Efetivo em júris no processo de recrutamento para o quadro de pessoal do EP Funchal.

Presidente de júri dos concursos de:

Técnico Superior de Reeducação; ref.ª 222/TSR/2019

Técnico Superior (ref.ª 167/TS/2018 e ref.ª 06/TS/2021

Assistente Técnico (ref.ª 164/A/2018 e ref.ª 234/AT/2019

6 - Formação Profissional:

Participante em várias ações de formação, Seminários, Conferências, Congressos, Encontros e Simpósios, por iniciativa própria, ou por indicação dos Serviços:

"Curso de Formação Profissional de trabalho em equipa e gestão de conflitos";

"Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade";

"Liderança e Gestão de Equipas";

"O Novo SIADAP";

"Estratégias de Intervenção em situações de Crise";

"Técnicas de Gestão da Qualidade";

"Autoauditoria nos Serviços Públicos";

"Curso de preparação Pedagógica de Formadores da DGAP";

"Curso sobre Toxicodependência", ministrado pelo Centro de Psicologia do Comportamento Desviante;"

Congresso de saúde em meio prisional, da OMS";

Jornadas de Saúde Mental e Lei (CEJ);

"Os Concursos para Dirigentes (STE);

"Iªs e IIªs Jornadas Atlânticas Penitenciárias".

"JORNADAS: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade";

"Jornada de Reflexão - Novas Substâncias Psicoativas da RAM - Conhecer, intervir, prevenir, enfrentar"

7 - Trabalho Publicado:

Publicação do artigo - "O papel do desporto em Estabelecimento de Reclusão" na revista - Painel desportivo, do I.D.R.A.M.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto

Naturalidade - Lisboa

Data de nascimento - 17.08.1959

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus

Administradora Prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Por despacho de 30 de setembro de 2019 foi designada para o exercício de funções de Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus.

Por despacho de 26 de junho de 2013 foi designada para o exercício de funções de Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira.

Por despacho de 30 de março de 2007 foi designada para o exercício de funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires.

Ingressou na carreira de Administrador Prisional como Administradora Prisional de 1.ª Classe, em outubro de 2000.

Foi nomeada Assessora Principal do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 13 de dezembro de 1998.

A partir de agosto de 1997 iniciou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa, como requisitada na Direção Geral dos Serviços Prisionais.

Por despacho de 9 de março de 1994 foi nomeada, em comissão de serviço, Chefe de Divisão do quadro de pessoal da Direção Geral dos Registos e do Notariado.

Em 25 de março de 1993 foi nomeada Assessora do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

Iniciou funções como Técnica Superior no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, em 1 de fevereiro de 1983.

Ministrou formação no curso para admissão de guardas prisionais sobre o tema "A DGRSP e o Sistema de Justiça" e "Orgânica da DGRSP e Funcionamento dos Estabelecimentos Prisionais".

5 - Formação profissional:

Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em "Regime Jurídico da Função Pública", "Novo Regime Jurídico de Realização de Despesas e da Contratação Pública", "Medidas Privativas de Liberdade Enquadramento Legal e Execução", "Sistema de Informação Contabilística - versão gráfica", "Instrução do Processo Disciplinar", "O novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Gestão de Informação de Segurança", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Processo Individual do Recluso - Privatização e Proteção de dados Pessoais", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar na Administração Pública", "O código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "O Novo Código da Contratação Pública", "Plano de Contingência, Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos Ingressados em EP", Formação de formadores no âmbito do Curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional.

Participou nos seguintes seminários: "IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", "Soluções Inovadoras no Sistema Prisional", "10 Anos de Vigilância Eletrónica".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Valdemar de Jesus Condeça Guerreiro

Naturalidade: Alfundão, Ferreira do Alentejo

Data de nascimento: 25.05.1970

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona do Porto, em 2008.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e Substituto de Diretor no Estabelecimento Prisional de Izeda.

4 - Atividade profissional:

Desde outubro de 2016 desempenha funções de Adjunto e Substituto de Diretor no Estabelecimento Prisional de Izeda.

De outubro de 2013 a setembro de 2016 desempenhou as funções de Adjunto de Diretor para as Áreas de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Izeda. Formador do Curso "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos."

De janeiro de 2013 a setembro de 2013 desempenhou as funções de Técnico Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional do Porto.

De novembro de 2011 a janeiro de 2013, desempenhou funções de jurista e de apoio à direção no Estabelecimento Instalado na Polícia Judiciária do Porto.

De maio de 2006 a janeiro de 2011, procedeu à instrução de processos de inquérito e disciplinares a reclusos, processos de averiguações e de inquérito a trabalhadores, em acumulação com as funções inerentes à categoria de guarda prisional.

Desempenhou funções como elemento do Corpo da Guarda Prisional desde 1995.

5 - Formação Profissional:

Formação profissional e complementar em: "Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão", "Curso de Formação de Instrutores em Buscas e Revistas", "Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores", "Curso de Preparação para Inspetores Tributários", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimologia", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Curso de Buscas/Revistas e Técnicas de Algemagem e Segurança", "Desmaterialização de Atos de Justiça", "Gestão e Mediação de Conflitos Infra e Interpessoal", "Postura e Controlo Emocional".

6 - Trabalhos publicados:

"A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009" - Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 2013.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Ana Paula Campos Gouveia Pardal

Naturalidade - Lourenço Marques, Moçambique

Data de nascimento - 04.05.1963

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia Educacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em 1991.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional do Linhó desde outubro de 2019, assegurando também a substituição do Diretor.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional do Linhó, de outubro de 2019 até à atualidade, assegurando também a substituição do Diretor.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de junho de 2001 até setembro de 2019, tendo assegurado a substituição do Diretor, de março de 2007 a outubro de 2009.

Desempenhou funções de Coordenadora de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de abril de 2000 a maio de 2001.

Desempenhou funções de Substituta do Coordenador de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 1997 a abril de 2000.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de janeiro de 1992 a abril de 2000.

Desempenhou funções de Coordenadora da equipa de professores a lecionar no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz e Professora Provisória do 4.º Grupo nesse Estabelecimento Prisional, de novembro de 1990 a agosto de 1991.

5 - Nomeações e representações:

Elemento de Júri de Acompanhamento do Período Experimental de Técnicas Superiores de Reeducação, Técnicas Superiores e Assistentes Técnicas.

Coordenadora da Equipa de Observação Permanente, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio, desde julho de 2010.

Formadora interna da DGSP no módulo "A execução das penas e medidas privativas da liberdade", de setembro a outubro de 2010.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no âmbito do Programa sectorial Grundtvig/Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, projeto europeu que envolveu 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Sicília, Espanha e Irlanda), de agosto de 2009 a julho de 2011.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Grundtvig Contact Seminar "Prison Education", novembro de 2008.

Apresentação, em coautoria, de Poster "O Papel da Educação na Reincidência e na Reinserção" no Congresso Internacional de Psicologia Forense, abril de 2006.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: Mesa Redonda Nacional do Projeto R4JUST;

Seminário "A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas"; "Intervenção nas Situações de Suicídio e Tentativa de Suicídio em Meio Prisional"; "R4JUST Train-the-Trainer Course";

"Prevenção da Radicalização no Contexto Prisional"; "Educação e Formação em Ambientes Digitais"; "Regime Disciplinar de Reclusos"; Workshop "Partilha de Boas Práticas em Educação Não-Formal e Voluntariado no Sistema de Justiça Criminal"; "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético"; "Modelo de Intervenção Técnica Integrada-MITI";

"Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade"; "Diálogo Intercultural"; VII Jornadas d'O Companheiro "Percursos em Liberdade-Princípio da Felicidade"; I Encontro de Boas Práticas-Laços Sociais; III Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional; "Organização Pessoal, do Trabalho e Gestão do Tempo"; V Jornadas d'O Companheiro "Percursos em Liberdade-Fatores Protetores da Saúde Mental"; Seminário Internacional Delinquência Juvenil "Processos de Desistência, Identidade e Laço Social"; "Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional"; Conferência Transnacional "Para Além das Grades - Mentoria Informal em Contexto Prisional"; "Plano de Contingência"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Modelo Cognitivo-Comportamental";

"Entrevista Motivacional"; "Relação.Com"; "O SIP/Educação e Plano Individual de Readaptação";

Conferência Final "Projeto Transnacional Caravela"; "Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos"; "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais"; "Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais"; "Liderança em Ação"; "Técnicas de Gestão de Qualidade"; "Potencialização de Recursos Humanos/Vetor Liderança 3"; "A Reforma do Sistema Prisional"; "Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas"; "Orientação Escolar e Profissional"; "Qualidade no Atendimento de Clientes em Observação e Diagnóstico Solicitados pelos Tribunais"; "Formação Pedagógica de Formadores"; "Introdução à Psicofarmacoterapia para Psicólogos"; "Áreas de Intervenção e Compromissos Sociais do Psicólogo"; "Técnicas Cognitivo-Comportamentais na Mudança de Estilos de Vida"; "SIDA - Aspetos Médicos, Sociais e Psicológicos"; "Toxicodependência em Meio Prisional - Projeto Prisões".

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Isabel Maria Vicente Flores

Naturalidade - Lisboa

Data de Nascimento - 15.04.1963

2 - Habilitações Académicas:

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa

3 - Situação Profissional Atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa

Administradora Prisional de 4.º Grau

4 - Atividade Profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa desde setembro de 2016 até à presente data.

Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó de agosto de 2013 a agosto de 2016.

Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira de abril de 2007 a julho de 2013.

Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado no Edifício da Polícia Judiciária de Lisboa de outubro de 2001 a março de 2007.

Em outubro de 2000 transitou para a carreira de Administrador Prisional.

Em junho de 1996 iniciou funções como Adjunta para a área da Educação, Pessoal e Ocupação Laboral, tendo substituído o Diretor em 1997 e 1998.

Passou à categoria de Técnica Superior de Reeducação de 2.ª Classe em setembro de 1991. Em outubro de 1990 ingressou na Direção-Geral de Serviços Prisionais como Técnica de Educação de 2.ª Classe Estagiária, ficando afeta ao Estabelecimento Prisional do Linhó.

5 - Nomeações e Representações:

Em julho de 2021, foi nomeada 2.º vogal efetivo do júri do procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento para carreira e categoria de técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Nomeada vogal representante da Administração na Comissão Paritária, referente à avaliação do Corpo da Guarda Prisional para os estabelecimentos prisionais de grau de complexidade de gestão elevada, para os anos 2017, 2018 e 2019.

Nomeada para o Grupo de Avaliação e Monitorização do Projeto Piloto de Implementação da Equipa Técnica de Tratamento Prisional e de Reinserção Social (2014).

Elemento do Conselho Pedagógico do curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional (2012).

Elemento de um grupo de trabalho para aplicação nos estabelecimentos prisionais do Dec. Lei 51/2011, de 11 de abril (2011).

Elemento do Conselho Coordenador de Avaliação para o biénio 2010/2011.

6 - Formação Profissional:

Concluiu em janeiro de 2010 o curso "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública". Frequentou diversas formações nas áreas do Tratamento Prisional, Execução de Penas, Direito Penitenciário e Administração Pública.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira

Naturalidade - Luanda

Data de nascimento - 23 de julho de 1963.

2 - Habilitações académicas:

Aguarda atualmente a defesa da Tese de Mestrado em Direito e Segurança.

Aprovada na parte curricular do Curso de Mestrado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2013.

Curso de Formação de Acesso ao Notariado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de outubro a dezembro de 2004.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em 2002.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Monsanto desde 01 de setembro de 2016.

Técnica superior do mapa de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

4 - Atividade profissional:

Diretora de Serviços de Segurança na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 1 de agosto de 2013, nomeada em regime de comissão de serviço por despacho da Senhora Ministra da Justiça n.º 9290/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho. Chefe de Divisão de Vigilância e Logística na Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 1 de outubro de 2010, nomeada em regime de substituição por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais n.º 573/2011, publicado no DR, 2.ª série, n.º 6, de 10 de janeiro.

Formadora na Divisão de Formação no âmbito de vários Cursos de Formação Inicial de Guardas. No âmbito do Plano de Formação Interna desta Direção-Geral, realizou "Formação Inicial de Formadores", entre 05 a 07 de novembro de 2012.

Desde 1 de novembro de 2008 até 30 de setembro de 2010, funções de inspeção na Delegação Sul do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral dos Serviços Prisionais. Após ingresso na carreira técnica superior, exerceu funções no gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Caxias até outubro de 2008.

Ingressou em setembro de 2004 para a categoria de técnica superior.

Desde 15 de abril de 2002 até agosto de 2004 exerceu cumulativamente funções de vigilância e técnicas no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Caxias.

Subchefe da Carreira do Corpo da Guarda Prisional nos estabelecimentos prisionais, respetivamente de Vale de Judeus e Caxias de 2000 a 2004.

Guarda Prisional nos estabelecimentos prisionais, respetivamente Tires e Hospital Prisional São João de Deus entre 1990 e 2000.

5 - Nomeações e representações:

Membro do Conselho Coordenador da Avaliação nos últimos anos.

Membro da Subcomissão de Redução da Oferta de Substâncias Ilícitas da Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Dependências e do Uso Nocivo do Álcool.

Membro de júri de vários procedimentos concursais de recrutamento de pessoal técnico superior e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional.

Designada em vários grupos de trabalho para elaboração de regulamentos do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo Decreto-Lei 3/2014 de 9 de janeiro.

Designada por Despacho do Exmo. Sr. Diretor-Geral de 21 de fevereiro de 2012, para o grupo de trabalho para identificação dos postos de trabalho essenciais nos EP e levantamento dos elementos do Corpo da Guarda Prisional disfuncionalizados.

Representante do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais na definição de serviços mínimos em vários períodos de greves. marcadas pelos sindicatos representativos do Corpo da Guarda Prisional, entre 2010 e 2015.

6 - Formação profissional:

Aquisição de equipamentos e serviços, de 27 de abril a 16 de maio de 2022

Introdução à utilização e proteção dos dados pessoais, de 13 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022

Fluxos de Gestão Financeira, de 12 a 26 de novembro de 2021.

Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional, outubro 2021.

Participação no Encontro Nacional de Profissionais de CAD, organizado e promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) de 25 a 27 de novembro de 2020.

FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública de maio a julho de 2020.

Plataformas de Contratação Pública Eletrónica;

Código dos Contratos Públicos;

Formação subordinada aos temas da Igualdade de Género, Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e da Resolução 1325 - Mulheres, Paz e Segurança em julho de 2016. Curso Breve de Revisão do Código do Procedimento Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, nos dias 26 a 30 de janeiro de 2015.

Participação no II CONSEDE, Congresso de Segurança e Democracia, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pelo Instituto de Direito e Segurança, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2013.

Curso de Formação de Acesso ao Notariado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de outubro a dezembro de 2004.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: José António Garcia da Silveira

Naturalidade: Madalena do Pico - Açores

Data de nascimento: 03/03/1971

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Psicologia pela Universidade do Minho, em 1996. Pós-Graduado em "Psicologia da Justiça" (componente escolar do curso de Mestrado em Psicologia da Justiça), pela Universidade do Minho, em 1999.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda.

Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda, desde agosto de 2013 até à atualidade, designado por despachos da Ministra da Justiça, de 28 de junho de 2013, publicado em DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013, e de 16 de agosto de 2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2016, e por despacho da Secretária de Estado e da Justiça, de 30 de setembro de 2019, publicado em DR, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020.

Adjunto da Direção para área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15/05/2009 a 31/07/2013.

Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 02/01/2006 a 14/05/2009.

Técnico superior de reeducação, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01/03/2001 a 14/05/2009.

Psicólogo no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães (contratado em regime de avença), onde desempenhou funções nos Serviços de Educação e Ensino, de agosto de 1998 a fevereiro de 2001.

Psicólogo do Centro Social e Paroquial de Abadim (IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de Basto, onde colaborou no Projeto Integrado de Apoio à Re/Inserção Social "Erica", no âmbito do Sub-Programa Integrar, Medida 1 (apoio a crianças e jovens em risco), no Projeto "Futuro em Aberto", no âmbito do Sub-Programa Integrar, Medida 2 (integração profissional de grupos socialmente desfavorecidos) e coordenou o Projeto JAD - EMPREGO - YOUTHSTART, um dos quatros eixos da iniciativa Comunitária Emprego, destinada a jovens, de julho de 1997 a fevereiro de 2001.

Diversas participações como formador, nomeadamente no curso "Código de Execução de Penas" ministrado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre julho e dezembro de 2010.

5 - Nomeações e representações:

Presidiu e integrou júris de procedimento concursal de recrutamento de pessoal.

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em setembro de 2020, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE;

Formação profissional e complementar em: "Formação de SIRESP", "A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar alternativas", "Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Regime Disciplinar de Reclusos", "Plataforma Eletrónica de Contratação Pública", "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional", "Saúde Ocupacional", "Direito Disciplinar Penitenciário", "Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos", "Regime dos Acidentes de Trabalho", "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica na Aplicação do Programa a Reclusos Condenados por Delitos Violentos - Agressores Sexuais", "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo - Comportamental", "Programa Específico de Troca de Seringas em Meio Prisional - PETS", "Criatividade e Inteligência Emocional", "Postura e Controlo Emocional", "SIP - Noções Gerais e Potencialidades", "Medidas Privativas de Liberdade", "Qualidade no Serviço", "Intervir para Mudar - Curso de Mediadores em Saúde", "Desenvolvimento Pessoal e Organizacional", "Avaliação da Psicopatia em Contexto Forense e Escalas de Avaliação da Personalidade em Contexto Forense".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Paula Maria de Pinho da Silva Martins

Naturalidade - Luanda - Angola

Data de nascimento - 12 de agosto de 1959

2 - Habilitações académicas:

Mestre em Relações Interculturais;

Licenciada em Investigação Social Aplicada;

Pós-Graduada em Demografia e Sociologia da População;

Pós-Graduada em Relações Interculturais;

Curso de Mediação Familiar;

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz;

Técnica superior de reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz desde 01.10.2019;

Diretora do Estabelecimento Prisional de Odemira, de 26 de dezembro de 2012 até 30.09.2019;

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, em Substituição, de 14 de abril de 2010 até 26.12.2012

Adjunta/Substituta da Diretora do EPR de Odemira, de 01 de maio de 2008 a 14 de abril de 2010;

Técnica Superior de Reeducação no EPR de Odemira de 17 de dezembro de 2007 a 30 de abril de 2008;

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 01 de março de 2006 a 16 de dezembro de 2007;

Funções como Técnica Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social de 01 de novembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2006;

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 06 de novembro de 2001 a 31 de outubro de 2004;

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada de 10 de julho a 5 de novembro de 2001;

Instituto de Reinserção Social, de setembro de 1996 a 9 de julho de 2000.

Gabinete da Área de Sines e após sua extinção na Direção Geral dos Recursos Naturais - Instituto da Água, na Área Administrativa, de abril de 1983 a agosto de 1996;

5 - Nomeações e Representações:

Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até 30.09.2019;

Organizadora e Formadora do Curso do "Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade" aos funcionários do Estabelecimento Prisional de Odemira em 2010.

Representante da Administração nas Comissões Paritárias dos Estabelecimento Prisionais de Grau de Complexidade de Gestão Elevada desde 2020 até à presente data.

Presidente do júri de concursos de recrutamento de pessoal e de procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços;

Presidente do júri de períodos experimentais de Técnicos Superiores de Reeducação, Técnicos Superiores e do Pessoal do CGP.

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em 2021, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública";

Formação profissional e complementar em: Seminário Internacional "A Reinserção e ...",

"Seminário Desenlear Pensamento", "SIRESP", "Raio-X e Detetor de Metais", "Partilha de Boas Práticas Entre Sistemas Penitenciários da Europa", "Código de Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos"; "Regime Disciplinar e Instrução de Processos"; "Direito Disciplinar Penitenciário"; "Partilha de Experiências Europeias sobre Educação no Sistema Prisional";

"Pensar a Saúde Mental"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos"; "Ação de Sensibilização entre pares - Programa Integrado de Prevenção do Suicídio", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos, Instrução de Processos",

"Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético"; "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais"; "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Intervenção Técnica na Prevenção e cuidados de Saúde em Meio Prisional";

"Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros"; "SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica"; "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação"; "Gerar Percursos Sociais"; "Novo Código da Contratação Pública"; "Entrevista Motivacional"; "Liderança"; "A Moderna Justiça Alternativa ou a Alternativa à Justiça Tradicional"; "IV Encontro Subordinado ao Tema "Família como Fator de Proteção", "Postura e Controlo Emocional"; "Novos Perfis, Novas Exigências"; "Introdução à Criminologia", Sessão de Trabalho Sobre Formação Para Técnicos Superiores", "Comportamento Humano no Contexto Prisional", Workshop "Educação/Inserção... Os Novos Desafios", "Formação Pedagógica de Formadores", "Seminário População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Participação nas "2.as Jornadas sobre dependência de substâncias" - Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e Alcoolismo", "A Intervenção do IRS na Fase Pré Sentencial - Área Tutelar Cível", "Abuso Sexual de Crianças e Jovens - Escutar, Acreditar, Proteger"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"

7 - Distinções:

Homenageada pelo Município de Odemira, na Cerimónia do Dia Município em 08 de setembro de 2019, pelo trabalho desenvolvido em prol da ação social.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - José Júlio Carvalho da Silva

Naturalidade - Freguesia da Madalena, concelho de Amarante, distrito do Porto

Data de Nascimento - 14.05.1964

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Serviço Social

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde agosto de 2013.

Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

De outubro de 2019 a agosto de 2022 exerceu as funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Junto à Polícia Judiciária do Porto em acumulação com as funções de Direção do Estabelecimento Prisional do Porto.

De abril de 2010, a julho de 2013 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa.

De dezembro 2009 a abril de 2010 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga.

De julho de 2009 a novembro de 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional de Guimarães.

De outubro de 2008 a junho 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães.

De março 2008 a outubro 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De outubro de 2007 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo.

De agosto de 2003 a setembro de 2007 exerceu funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De julho de 1999 a julho de 2003 exerceu funções de Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira e acompanhamento/orientação de estágios académicos de alunos dos Institutos Superiores de Serviço Social do Porto e Coimbra.

De fevereiro de 1993 a julho de 1997 exerceu funções de Adjunto/Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real.

De outubro de 1990 a fevereiro de 1993 exerceu funções de Técnico de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, realizando todas as tarefas inerentes ao seu conteúdo funcional.

Participou como orador/palestrante na "Intervenção em Estabelecimento Prisional", na Universidade Fernando Pessoa.

5 - Nomeações e representações:

Representante da DGRSP na Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade do Distrito do Porto. Representante da DGRSP na Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos.

Elemento do grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos Para os Arquivos da DGSP.

Elemento de um grupo de trabalho para a ajuda à elaboração do despacho sobre Entrada de Alimentos e Serviços de Cantina nos Estabelecimentos Prisionais, decorrente do novo Regulamento Geral.

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: "Violência Doméstica", Educação e eLearning em Estabelecimentos Prisionais", "Jornadas Ético-Jurídicas", "A Saúde do fígado e o roteiro pela inclusão", "Prisão Participada", "Prisions in Portugal and in Europe - History, Culture and Photography: Comparative Approaches", "Programa de Prevenção da Reincidência e da

Recaída", "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "A Ilusão dos Mercados Livres: o Laissez Faire e a Aplicação de Penas Privativas de Liberdade nos EUA", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Liderança e Gestão de Equipas", "Programa de Agressores Sexuais em Meio Prisional","O Novo Siadap", "Saúde em meio Prisional", "Teorias da Decisão", "SIP - Noções Gerais e Potencialidades", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Gestão da Qualidade", "Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais", "Liderança em Ação", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Auditoria Interna: Uma Função de Ajuda à Gestão", "Gestão de Quadros e Carreiras na Administração Pública", "A Globalização, a Administração Pública e o Futuro", "Violência e Vitimas de Crimes", "Introdução à Criminologia", "Minorias Éticas no Sistema Prisional", "Minorias Éticas e Exclusão Social", "Gestão Integrada e Por Resultados nos Serviços Públicos", "Treino de Aptidões Sociais", "Tecnologias Para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos", "Comportamento Humano - Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Curso de Terapia Comportamental", "Curso de Sexologia Clínica".

Assistiu ao "1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo", promovido pela Associação Portuguesa de Criminologia.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão

Naturalidade - Miragaia - Porto

Data de Nascimento - 13/12/1969

2 - Habilitações Académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto

3 - Situação Profissional Atual:

Nomeada Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 1 de outubro de 2016 até à presente data;

Nomeada Diretora, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, com efeitos desde 1 de fevereiro de 2016;

Nomeada Adjunta/Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, com efeitos desde 1 de abril de 2011 a 31 de janeiro de 2016; Técnica Superior da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade Profissional:

Nomeada Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 1 de outubro de 2016 até à presente data;

Diretora, em regime de substituição, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) desde 1 de fevereiro de 2016;

Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino), desde 2009 até 31 de fevereiro de 2016;

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino), de 2008 a 2009;

Técnica Superior a exercer funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional do Porto, de 1 novembro de 2007 a fevereiro de 2008;

Técnica Superior a exercer funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 1 dezembro de 2005 a 31 de outubro de 2007;

Assistente Administrativa Principal a exercer funções de conteúdo funcional da categoria de Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 1 de junho de 2004 a 30 de novembro de 2005 - Reclassificação/Reconversão Profissional, com efeitos a 1 de dezembro de 2005, por despacho de 30 de novembro de 2005;

Assistente Administrativa a exercer funções no Hospital de S. João, no Porto, de 27 de novembro de 1989 a 31 de maio de 2004.

5 - Formação Profissional e Complementar:

Concluiu, em 2022, o curso "FORGEP", Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE.

Participante em várias ações de formação, Seminários, Conferências, Congressos, Encontros e Simpósios.

"I Encontro sobre Género, Nacionalidade e Reclusão, na Universidade Católica";

"II Jornadas do Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade, na Universidade do Minho";

Formação profissional e complementar em: "O Procedimento Disciplinar na Administração Pública";"Saúde em Meio Prisional", "Siadap - a definição de objetivos e competências e a Monitorização do processo";

"Novo Código da Contratação Pública";

"O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação";

"Segurança e Responsabilidade Social na prisão";

"Estatuto Disciplinar da Administração Pública";

"O Siadap e a Gestão por Objetivos";

"O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais";

"Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos";

"O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde"; "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional"; "Intervenção da Estabilização Psicoemocional para Reclusos Ingressados em EP";

"Direitos do Homem e Sistema Penitenciário";

"A importância da Arte na Reinserção";

"Saúde Ocupacional";

"10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade"

"A execução da pena: Flexibilização e Gerar Alternativas"

"Formação de Siresp"

"Desenlear Pensamento"

6 - Outras atividades profissionais relevantes:

Formadora do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Lei 115/2009 de 12 de outubro;

Palestrante nas II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional "Ser criança no EPSCBF" um modelo singular de intervenção;

Participação como Palestrante em: "As múltiplas Interfaces da Realidade Prisional, na Universidade Portucalense";

Palestrante na Conferência I Encontro "Espaços de Reclusão - Desafios na Profissão e na Investigação" integrado no painel Estabelecimentos Prisionais;

Palestrante sobre o tema "Direitos e Deveres dos Reclusos" no âmbito da UC Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique; Integrou a Comissão Organizadora das "III Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional".

Palestrante no Fórum Público "As mulheres nas prisões" da Rede Entregrades;

Palestrante na Universidade Lusófona "A Prisão vai à Universidade"

Palestrante no 4.º Webinário promovido pela RAP no âmbito do projeto EL PAcCto "Mujeres - Gestión y tratamiento de los públicos vulnerables en los sistemas penitenciarios"

Palestrante no Encontro "EPRIS: aprender online no feminino"

Membro da Comissão de Acompanhamento da Licenciatura em Direito na Universidade Lusófona do Porto.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Hernâni Manuel de Castro Vieira

Data de Nascimento - 02.10.1958

Naturalidade - Luanda, Angola

2 - Habilitações Académicas:

Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Pós-Graduado em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Pós-Graduado em Criminologia pelo Centro das Ciências do Comportamento Desviante, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino e, por determinação legal, preside ao Conselho Diretivo da Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental de Santa Cruz do Bispo.

Administrador Prisional de 1.º Grau da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, desde 3 de março de 2008.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 1 de junho de 2004 a 2 de março de 2008.

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, de 5 de junho 1995 a 31 de maio de 2004. Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 21 de janeiro de 1991 a 4 de junho de 1995.

Administrador Prisional desde 1999.

Técnico de Educação/Técnico Superior de Reeducação, entre 1986 e 1999.

4.1 - Outras Atividades:

Presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça (SPPPJ) até julho de 2022.

Orador convidado na homenagem ao Professor Doutor José Pinto da Costa no XVIII Congresso Nacional de Criminologia, 2022.

Orador no seminário "A execução da pena: flexibilizar e gerar alternativas", DGRSP, sob o tema "MEPP - que desafios?", 2021.

Participação na mesa redonda "Execução da medida de internamento - Reabilitação do internado e a sua reinserção no meio familiar e social", no Encontro Temático "Medidas de - "Internamento", promovido pela Inspeção-Geral de Atividades e de Saúde e pela Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, com o tema "Unidade de doentes inimputáveis - Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino", com a colaboração de Sandra B. Jesus. 2021.

Membro Efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).

Preletor nas áreas do Tratamento Penitenciário, Psicologia da Justiça e Criminologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, na Escola de Psicologia da Universidade do Minho, Universidade Fernando Pessoa, no Porto e em diferentes Unidades Curriculares do Instituto Superior da Maia (ISMAI).

Formador no Curso de Formação Inicial de Guardas Prisionais. "Tratamento Prisional e Reinserção Social. O Comportamento do Recluso: Aspetos Psicossociais". Divisão de Formação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 2017.

Elemento do Grupo de Trabalho "Projeto de Equipa de Tratamento Prisional e Reinserção Social". Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 2013.

Orador em Conferência no Magellan MBA - Master of Business Administration (EGP). University of Porto Business School, 2009.

Formador no Curso de Formação Inicial de Guardas Femininas. "Orgânica e Funcionamento de um Estabelecimento Prisional". Centro de Estudos e Formação Penitenciária (CEFP). Direção Geral dos Serviços Prisionais, 2007.

Vice-Presidente da Associação de Diretores e Adjuntos Prisionais (ADAEP), de 2002 a 2005. Docente na Escola Superior Artística do Porto (ESAP), da disciplina Teoria da Comunicação, nos anos letivos de 1988/1989 a 1996/1997.

5 - Representações:

Projeto MenAce: "Mental Health, Aging and Palliative Care In European Prisons". Brasov, Roménia. 2018 e Bucareste, Roménia. 2017.

"Defendants and Detainees with Psychiatric Disturbances in the Criminal Process and in the Prison System". Interational Penal and Penitentiary Foundation (IPPF). Açores, Portugal, 2017.

Multilateral Meeting on Mental Health Care in Prison. Conselho da Europa. Estrasburgo, França. 2016.

Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental. Despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça.

Projeto TWINNING: "Improvement of Enforcement Services in Prisons". Ancara, Turquia. 2014. Comissão Organizadora do Encontro Luso-Israelita de Psiquiatria Forense. Porto. 2014.

Projeto BRIDGE: "Best Practice in Resettlement Issues Developed". Grudtvig. European Partnership. Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV). Visita aos Sistemas Prisionais: York, Reino Unido. 2011; Lisboa/Porto, Portugal. 2011; Toulouse, França. 2011; Salónica/Trikala, Grécia. 2010 e Cork, Irlanda. 2010.

Grupo de Trabalho Justiça/Saúde. "Prestação de Cuidados de Saúde Mental a Reclusos e ao Internamento de Inimputáveis". Despacho de Sua Excelência o Ministro da Justiça. 2009.

Projeto V.I. P. "Visiting in Prison". Grundtvig 2, Learning Partnerships Project Group. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo Da Vinci. Visita aos Sistemas Prisionais: York, Reino Unido. 2009 e Andria/Bari/Trani, Itália. 2008.

Cooperação com a República de São Tomé e Príncipe, em missão de assessoria. Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação (GRIEC). Ministério da Justiça. 2005.

"L'Immigration et Système Pénal: Fournir des Services à une Communauté Diversifiée".

Conférence Permanente Européenne de la Probation (CEP). Barcelona, Espanha. 2001.

Conselho Coordenador Distrital de Segurança do Governo Civil do Porto. 2000.

Comissão de Ética para a Saúde dos HPP - Hospitais Privados de Portugal. 1999. "Drug Treatment for Offenders: Multidimensional Approaches to the Reintegration of Offenders". European Offender Employment Forum (EOEF). Tenerife, Espanha.1998.

"International Symposium on HIV and Prisons". National AIDS and Prisons Forum of England and Wales. Brighton, Reino Unido. 1997.

6 - Formação Profissional:

Webinar Thematic Session - "Mental Health in Prison and Probation - European State of the Art", 2022.

Cursos Complementares de Formação Profissional, promovidos pela Divisão de Formação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, da Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).

"Entrevista Cognitiva", ministrada por Becky Milne, Ph.D. University of Portsmouth. Reino Unido. 2014. "Profiling Criminal", ministrado por Brent Turvey, Ph.D. Bond University. EUA. 2012.

"Aplicações Forenses da Ressonância Magnética Funcional: Presente e Futuro", ministrado por Daniel Langleben, Ph.D. University of Pennsylvania. EUA. 2009.

"Perfis de Ofensores", ministrado por Eric Beauregard, Ph.D. Simon Frazer University. Canadá. 2009.

"FORGEP", Programa de Formação em Gestão Pública. Instituto Nacional de Administração.

(INA). 2009. "Hare Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R)", ministrado por Robert Hare, Ph.D. University of British Columbia. Canadá. 2007.

Formação Contínua em Criminologia. "Droga e Questões Criminais", Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 2001.

7 - Trabalhos Publicados/ Atividade Editorial:

Vieira, H. (2007). A Caminho da Segurança Máxima. Dados da Secção de Segurança do E. P. de Paços de Ferreira. Psiquiatria, Psicologia & Justiça, N.º 1, 37-50.

Vieira, H. (2005). Prisões: da Intervenção Institucional à Desinstitucionalização das Intervenções.

Temas Penitenciários, Série III, N.º 1 e 2, 35-41.

Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1998). A Formação dos Técnicos de Educação em Ambiente Prisional. Temas Penitenciários, Série II, N.º 1, 111-127.

Vieira, H. (1998). Intervenções em Meio Prisional - Abordagem Exploratória. Temas Penitenciários, Série II, N.º 1, 45-54.

Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1995). Sobrepovoamento, Stress e Estratégias de Confronto em Meio Prisional. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 5, 173-207.

Machado, C., Almeida, C., Vieira, H., Coias, J., Ventura, J.P., Castro, J. & Gonçalves, R.A. (1994).

Proposta de Regulamentação de um Código Ético e Deontológico para os Psicólogos que Trabalham em Contexto Jurídico-Penal. Atas do I.º Seminário de Deontologia Profissional do Psicólogo, (pp. 40-43). Braga. APPORT.

Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1992). A Psicologia na Prisão: O Trabalho de Sísifo. In J. Barroso e R. A. Gonçalves (Eds.), Psicologia e Intervenção Social de Justiça, (pp. 53-68). Porto. APPORT. Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1989). Um Modelo Multidimensional para a Prevenção do Suicídio na Prisão. Temas Penitenciários, n.º 2, 7-15.

Conselho Científico do Corpo Editorial da Revista Psiquiatria, Psicologia & Justiça, editada pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça (SPPPJ).

Conselho de Redação da Revista Temas Penitenciários, editada pela Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - João Manuel do Couto Guimas.

Data de Nascimento - 03-06-1956.

Naturalidade - Famalicão, Guarda.

2 - Habilitações Académicas:

Licenciado em Direito em 1984.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra.

Administrador Prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra desde agosto de 2016 até à presente data.

De 2008 a 2016, Diretor do Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto.

De 2006 a 2008, subdiretor geral dos Serviços Prisionais.

De 2000 a 2006, Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó.

De 1999 a 2000, Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra.

De 1998 a 1999, exerceu funções de Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Caxias.

Em janeiro de 1998 foi nomeado Inspetor dos Serviços de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Em julho de 1995, foi designado Chefe do Departamento de Gestão e Planeamento da Polícia Judiciária de Macau.

De 1995 a 1996, Professor na Escola da Polícia Judiciária de Macau.

A partir de novembro de 1993, ao abrigo do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto Orgânico de Macau, foi recrutado para o território de Macau.

De 1992 a 1993, professor na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

De julho de 1991 a novembro de 1993, exerceu funções de Secretário, função equiparada a Chefe de Divisão, na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa. De julho de 1990 a julho de 1991, exerceu funções de assessoria jurídica no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa.

De 1988 a 1990, exerceu funções de assessoria no Instituto de Defesa do Consumidor, colocado no Gabinete Jurídico da Divisão de Apoio ao Consumidor.

De abril de 1985 a 1988, exerceu funções como Técnico Superior de 2.ª classe no Instituto de Reinserção Social - Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

Exercício de advocacia de 1985 a 1994.

Vogal da Comissão para os Descobrimentos de Macau.

Formador na Divisão de Formação da DGRSP, em diversos Cursos de Formação Inicial do Corpo de Guardas Prisionais.

5 - Nomeações e representações:

Por despachos do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais foram-lhe delegadas competências para coordenar e superintender as atividades das áreas de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, da Educação, da Dinamização Sócio Cultural e Desportiva, do Ensino e Formação Profissional e Apoio à Reintegração Social dos Reclusos, como subdiretor geral.

Substituiu o Diretor-Geral em todas as suas ausências e impedimentos, de 206 a 2008 Nomeado membro do Conselho Administrativo do C.P.J. em representação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 1 de janeiro de 2007 a 12 de fevereiro de 2008.

Representou a DGSP na 14.ª Conferência "Diretores of Prision Administracion" que decorreu em Viena de Áustria, no âmbito do C. Europeu, em novembro 2007.

Representação da DGSP, na "Reunião do Grupo de Trabalho da Reforma do Sistema Penitenciário dos Países Ibero-americanos", que decorreu em S. José da Costa Rica, em julho de 2009.

Representação da DGSP, na "Reunião do Grupo de Trabalho da Reforma do Sistema Penitenciária dos Países Ibero-americanos "realizada em Cartegena das Indias - Colômbia, em novembro de 2012.

Participou no Plano de Reforma do Parque Penitenciário e Definição do Estabelecimento prisional tipo, ano 2007.

Por indicação do Diretor-Geral, representou a DGSP em vários eventos públicos nacionais e internacionais, anos 2006 e 2007.

Implementou o PIR e o "Dossier Educação" em todos os Estabelecimentos Prisionais. Acompanhou o Plano de Erradicação do Balde Higiénico nos Estabelecimentos Prisionais Regionais em 2006 e 2007.

Participou em reuniões promovidas pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais, no âmbito do Programa Equal.

Integrou o Júri de vários concursos para recrutamento de pessoal dirigente, noutros serviços da Administração pública.

Por designação do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais integrou o Conselho de Coordenadores de Avaliação de Desempenho dos Funcionários da DGSP, na avaliação dos nos de 2004 e 2005. Integrou o Grupo de Trabalho para o Estudo do Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional, cujo relatório final foi apresentado pela empresa BDO;(ano de 2005).

Integrou o Grupo de Trabalho constituído para elaborar o Anteprojeto de Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, com início em 2004 até 2007.

Participou na 14.ª Conferência dos Diretores Prisionais do C. Europa, em Viena (ano de 2007). Representou a DGSP em vários eventos e conferências, organizadas pela Prosalis, Instituto Bissaia-Barreto e Centro Europeu de Investigação sobre condutas e instituições, etc.

Membro da Direção da Associação dos Diretores Prisionais, de 2000 até à presente data. Eleito para o Conselho da Disciplina da Federação portuguesa de Futebol, com posse em 17-122011 até 2016.

Eleito Vogal da Direção dos Corpos Sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais desde 2013.

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em "Autoauditoria nos Serviços Públicos", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", Técnicas de Gestão de Qualidade", "Liderança em Ação", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Processo Individual do Recluso", "Privatização e Proteção de Dados Pessoais", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em meio Prisional", entre outras.

Participação em Seminários e Conferencias, no âmbito do Equal, Rumos de Futuro, Projeto Oportunidades, Prosalis, Cento Europeu de Investigação sobre Condutas e Instituições e em projetos ERASMUS.

7 - Distinções:

Agraciado com a Medalha de Mérito e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006. A distinção foi o "reconhecimento do Município pelo excelente trabalho desenvolvido por este profissional que desempenhou, durante cerca de seis anos, com competência e empenho, o cargo de Diretor do Estabelecimento do Linhó.".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo

Naturalidade - Coimbra

Data de nascimento - 26/07/1980

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2003, e pós graduada em Direito do Trabalho, pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo.

Formadora Interna da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

De 20 de agosto de 2018 a 1 de outubro de 2019, exerceu funções como Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa.

De 1 de outubro 2016 até 20 de agosto de 2018, exerceu funções como Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, coordenando a Área Jurídica e de Execução de Penas.

De 1 de outubro 2013 até 1 de outubro de 2016, exerceu funções como Adjunta da Direção para a Área Jurídica e de Execução de Penas, no Estabelecimento Prisional de Lisboa. De 1 de agosto de 2011 até 1 de outubro de 2013, exerceu funções como Técnica Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda.

De 21 de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2011, desempenhou funções como Técnica Superior (Jurista) na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (gabinete jurídico) da DGRSP.

De março de 2004 a dezembro de 2009, exerceu Advocacia, por conta própria.

Entre setembro de 2008 e dezembro de 2009, exerceu funções como Professora de Direito do curso de Técnico de Serviços Jurídicos, na Escola Profissional da Guarda.

Entre 2006 e 2009, exerceu funções enquanto consultora jurídica e formadora na área do Direito junto de empresas vocacionadas para a área da formação de recursos humanos.

Entre abril de 2006 a março de 2008, desempenhou funções como jurista na Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda, tendo assumido ainda o cargo de Secretária-Geral da mesma.

5 - Nomeações e representações:

Participação, em representação da DGRSP, na conferência internacional "Children of Prisioners Europe" (junho de 2022)

Membro da estrutura de Coordenação do CIFCGP (2021)

Representante oficial da DGRSP junto do Conselho da Europa, no âmbito da reunião multilateral, subordinada ao tema "Management of Prisioners Regime" (Estrasburgo, 14 e 15 de maio de 2019).

Moderadora no seminário de "Direito Disciplinar Penitenciário" (Divisão de Formação de Caxias, julho de 2018).

Membro da Comissão Paritária da DGRSP, nomeada em representação da Administração, em 2018, 2019, 2020 e 2021.

Membro da Comissão Paritária da DGRSP, eleita em representação dos trabalhadores, em 2010/2011.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.

6 - Formação profissional e complementar:

Curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública (2020).

Curso de Formação para Formadores no âmbito do CFICGP (2017).

Terminou o estágio de advocacia em 2006.

Concluiu o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores em 2006.

Em 2013, frequentou o Curso de Língua e Cultura Espanhola, lecionado pela Universidade de Salamanca em colaboração com o Centro de Estudos Ibéricos.

Formação complementar em: "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos", "Regime dos Acidentes de Trabalho", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar na Administração Pública", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Prevenção dos Comportamentos Suicidários" e "Tuberculose, uma Realidade Atual".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - José Ribeiro Pereira

Naturalidade - Alcoentre - Azambuja

Data de nascimento - 15.03.1956

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa, em 1996.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus desde 1 de setembro de 2016 até à atualidade.

Técnico Superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Évora de 1 de agosto de 2013 até 31 de agosto de 2016. Adjunto e Substituto legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 2 de março de 2004 até 31 de julho de 2013.

Nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus em 10 de novembro de 2003.

Nomeado Coordenador do Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de junho de 2003.

Nomeado Adjunto e Substituto legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de agosto de 2001.

Nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de abril de 2001. Colocado como Jurista na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas (DSOIE) da DGSP em 2 de maio de 2000.

Colocado no Gabinete Jurídico, Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa em 29 de dezembro de 1999.

5 - Nomeações e representações:

Formador na Divisão de Formação - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais nas ações de Formação sobre Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos. Instrução de Processos. Nomeado Formador do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na monitoragem da unidade didática "Noções Jurídicas Elementares", unidade em que lecionou direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito disciplinar e direito administrativo, nos cursos de Formação inicial de guardas prisionais (anos de 2002, 2003, 2004 e 2017).

Presidiu a reuniões dos Estabelecimentos Prisionais integrados na Zona de Emergência n.º 6.

Nomeado para um grupo de trabalho no âmbito do PGISP - Programa Gerar para Inovar nos Serviços Prisionais - para standardização de processos de RAVI, RAVE e disciplinares de funcionários e de reclusos.

Na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas foi designado júri de diversos procedimentos para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional:

Jornadas - 10 anos de Vigência do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

Concluiu, em 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em: Direito Disciplinar Penitenciário; Formação para Formadores CFICGP 2017; Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências; Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de recursos Humanos; O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade; SIADAP e a Gestão por Objetivos; Regime de Vínculos e Carreira; Intervenção Técnica e Especifica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros;

Gestão da Mudança; Avaliação Desempenho - Dos objetivos e das Competências aos Resultados

Monitorização; Segurança e Responsabilidade Social na Prisão; Perfis de Agressores e Estratégias de Comunicação; Curso de Instrução do processo disciplinar; Curso de Estratégias de Intervenção em Situações de Crise; Liderança em Ação no âmbito do projeto gerir para inovar nos Serviços Prisionais, área de Formação Gestão e Administração; Técnicas de Gestão de qualidade, no âmbito do Projeto Gerir para Inovar nos Serviços Prisionais; A Reforma do Contencioso Administrativo; Regime de Proteção Social da Administração Pública, Gestão de Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública; Instrução e Organização de processos de Acidente; Cursos de Word 97 e de Excell; Novo Código de Procedimento Administrativo; Relações Interpessoais, Formação de Notadores.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Elisabete Ferreira Dias;

Naturalidade: Concelho de Valongo, Distrito do Porto;

Data de Nascimento - 28.07.1965

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social, em 1987, e pós-graduada em "Direitos Humanos e Democracia", pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2006.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, desde 1 de outubro de 2019 Administradora Prisional do 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade profissional:

Desde 01 de outubro de 2019 e até à presente data, exerce funções de diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, nomeada por despacho da Sra. Ministra da Justiça de 30 de setembro de 2019.

Desde 01 de setembro de 2016, até 30 setembro de 2019, exerceu funções de diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, nomeada por despacho da Sra. Ministra da Justiça de 16 de agosto de 2016.

De 1 agosto de 2013 a 31 de agosto de 2016, exerceu funções de diretora do estabelecimento prisional de Braga, nomeada por despacho da Sr.ª Ministra da Justiça de 28 de junho de 2013. De 1 agosto de 2013 a 31 de agosto de 2016, exerceu funções de diretora do estabelecimento prisional de Braga, nomeada por despacho da Sr.ª Ministra da Justiça de 28 de junho de 2013. De março de 2008 a 31 julho de 2013, exerceu funções de diretora do estabelecimento prisional de paços de ferreira, nomeada por despacho da Sr. Ministro da Justiça, de 29.02.2008. De julho de 2004 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, designada por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de junho de 2004.

De janeiro de 1996 a junho de 2004 exerceu funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, designada por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, de 8 de janeiro.

De 1990 a 1996 desempenhou funções de Técnica de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De 1988 até 1990 desempenhou funções de Técnica de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social do Porto.

5 - Nomeações e representações:

Desde 2002 que integra e/ou preside júri de avaliação concursal para recrutamento de pessoal.

6 - Formação Profissional e complementar:

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Avaliação do Risco e Reabilitação de Delinquentes", "Gestão de Informação de Segurança", "Formar para Atuar na Comunidade Cigana", "Tecnologia para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos",

Frequentou diversos seminários, congressos, ações de formação, de entre os quais: "1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo", "Politicas Criminais, Justiça e Direitos Fundamentais", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "A Reforma do Sistema Prisional", "Jornadas de Formação de Mediadores", "Droga e Sociedade - novo enquadramento legal". "Dependências e riscos na infância e na adolescência: da prevenção ao tratamento", "Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de Processos", "O papel das forças de segurança no combate ao tráfico de seres humanos", "Violência doméstica: as suas dimensões", "Prisons in Portugal and in Europ - History, Culture and Photography: Comparative Approaches", "Direito Disciplinar Penitenciário", "I Seminário de Reinserção Social e o Poder Local" - Membro da Comissão Organizadora.

Formação Profissional na área de Avaliação e Gestão de Risco de Violência Doméstica. Formação Profissional de Agentes Qualificados que atuem no domínio da Violência Doméstica e /ou de Prevenção da Vitimização ou Revitimização desta - TAV. Formação em "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional". Formação profissional "Jornadas: 10 anos de Vigência do Código de Execução das Penas e medidas Privativas da Liberdade". Formação "Violência Doméstica e de Género". Formação "Saúde Ocupacional". Formação "Partilha de Boas Práticas entre Sistemas Penitenciários da Europa". Formação "História e Cultura Cigana". Curso "Formação SIRESP".

Participação, de fevereiro a setembro/2022, no Projeto Europeu, em que a DGRSP é parceira, "BLEEP - Blended Learning Environment for European Prisioners"/implementação de uma plataforma de aprendizagem inovadora e criativa para reclusos e ex-reclusos no âmbito da inclusão digital. Foi implementado o projeto piloto com reclusos no EPVS e a ação de disseminação do projeto em Portugal.

7 - Trabalhos publicados e palestras/seminários:

Apresentou, em coautoria, o livro "O Povo cigano: cidadãos na sombra - Processos explícitos e ocultos de exclusão", publicado pela Editora Afrontamento.

Desde 1998 tem apresentado, como palestrante, diversas comunicações relativas a temas na área do tratamento prisional.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - João Paulo Rodrigues Pinto de Sá

Naturalidade - Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora

Data de nascimento - 07 de agosto de 1959

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Serviço Social, em 1984, no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

3 - Situação profissional atual:

Administrador prisional do 3.º grau, designado para o exercício de funções de direção do Estabelecimento Prisional de Aveiro, por despacho do sr. Ministro da Justiça, datado de 15 de março de 2010.

4 - Atividade profissional:

Em 1984/1985, trabalha, inicialmente, como vigilante com funções pedagógicas e depois, como assistente social, na Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas da Lousã (ARCIL). Entre 1987 e 1989, em regime de prestação de serviços, trabalha no Centro Estudos e Profilaxia da Droga (CEPD) em Coimbra, tendo integrado a equipa multidisciplinar, liderada pelos, sr. Professor Dr. Carlos Amaral Dias sra. Dra. Maria do Livramento Keating e sr.ª Dra. Teresa Nunes Vicente, que realizou o primeiro trabalho de investigação-ação e que traçou o perfil do toxicodependente da zona urbana e limítrofes de Coimbra e, idealizou e concretizou, pela primeira vez em Portugal, o conceito de "equipa de rua", na intervenção direta com toxicodependentes, conjugada com o conceito de "drop in", casa de acolhimento e apoio a toxicodependentes, com trabalho de motivação e acompanhamento para as consultas externas do CEPD.

Em 1989, ingressa nos quadros de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais, na Carreira Técnica de Educação, como Técnico de Educação de 2.ª classe e desempenhando funções no Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria (Antiga Prisão-Escola).

Em julho de 1992, sob proposta da então senhora Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria e por despacho do então senhor Diretor Geral dos Serviços Prisionais, é nomeado Adjunto da Diretora.

Em agosto de 1993 é promovido a técnico superior de 1.ª classe e, em outubro de 1998 é promovido a técnico superior principal, na Carreira Técnica Superior de Reeducação.

Até outubro de 1998 mantém-se como Ajunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria.

Por iniciativa própria e por razões de ordem familiar, em outubro de 1998, é transferido para o Estabelecimento Prisional de Coimbra, onde fica a exercer as funções de técnico superior de reeducação, até setembro de 1999.

Em setembro de 1999, sob proposta do então senhor Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria e por despacho do então senhor Diretor Geral dos Serviços Prisionais, é nomeado Adjunto do Diretor.

Em outubro de 2000, é renovada por despacho do então senhor Diretor Geral dos Serviços Prisionais, a nomeação para Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria Em 14-10-2000, transita para a Carreira de Administrador Prisional.

Em dezembro de 2001, sob proposta do então senhor Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria e por despacho do então senhor Diretor Geral dos Serviços Prisionais, é nomeado Adjunto e Substituto do Diretor, situação em que se manteve até julho de 2007.

Em 16 de julho de 2007, sob proposta do então senhor Diretor Geral dos Serviços Prisionais é designado pelo então senhor Ministro da Justiça, para o exercício de funções de direção do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria. Exerce tais funções até março de 2010. Em 15 de março de 2010, sob proposta do senhor Diretor Geral dos Serviços Prisionais é designado pelo então senhor Ministro da Justiça, para o exercício de funções de direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro.

Em 28 de junho de 2013, por despacho da sra. Ministra da Justiça, é designado diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, em comissão de serviço pelo período de três anos. Em 16 de agosto de 2016, por despacho da sra. Ministra da Justiça, é designado diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, em comissão de serviço pelo período de três anos. Em 01 de outubro de 2019, por despacho da sra. Secretária de Estado e Adjunta Justiça, é designado diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, em comissão de serviço pelo período de três anos.

5 - Nomeações e representações:

1995 - Nomeado vogal efetivo do júri do concurso para avaliação e ingresso de técnicos superiores de reeducação.

Representação da Direção Geral dos Serviços Prisionais no Programa comunitário "HORIZON, Formação profissional na cadeia/emprego em liberdade", Bremen.

1998 - Representação da Direção Geral dos Serviços Prisionais nos "Primeiros Encontros Europeus de Inserção Social e Profissional sobre Jovens Submetidos a uma Decisão Judicial", Vaucresson - Paris

1999 - Nomeado para a Comissão Organizadora Nacional da I Taça Nacional de Futebol de 5 e II Campeonato Nacional de Atletismo dos Serviços Prisionais - organização e coordenação das atividades na Zona Centro.

2010 - Representação da Direção Geral dos Serviços Prisionais no encontro internacional "Ex Offenders Community of Practice - ExOCoP "Education and training experiences of young offenders in view of their social and work inclusion" Workshop", Milão.

6 - Formação profissional:

1986/87 - Curso de formação em saúde mental juvenil, Centro Regional do Centro do Centro de Estudos e Profilaxia da Droga - CCR Coimbra, novembro de 1986 a maio de 1987.

1989 - III Jornadas de Prevenção Primária do Centro de Estudos e Profilaxia da Droga, Lisboa. - Criminologia e Modelos de Tratamento, Conferências pelo Prof. Peter Silfen, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa.

Formação de Animadores Desportivos, DGSP/Complexo Desportivo de Lamego. 1990 - Formação de Animadores Desportivos, DGSP/Complexo Desportivo de Lamego 1991 - Jornadas Desvio, Marginalidade e Reinserção Social, Coimbra.

I Congresso Internacional sobre Toxicodependência, Coimbra.

Seminário ELOS, Reinserção de Jovens Reclusos, Amadora.

1992 - Comunicação e Trabalho de Equipa, 30 de setembro, CEFP, Caxias.

1993 - XIX Congresso Internacional da Academia Internacional de Lei e Saúde Mental, Lisboa.

1994 - Encontro Nacional dos Programas "HORIZON", Miranda do Corvo.

1995 - Formação profissional na cadeia/emprego em liberdade, Programa "HORIZON", Lisboa.

1996 - Encontro Internacional Educação global e formação permanente, Porto.

1997 - Jornadas sobre a Reforma do Direito de Menores, CEJ, Lisboa.

1998 - Curso de formação para a compreensão dos grupos socialmente fragilizados e população delinquente, ISMT, Coimbra.

Primeiros encontros europeus de inserção social e profissional sobre jovens submetidos a uma decisão judicial, Centro Nacional deformação e de Estudos - 18, 19 e 20 de fevereiro, Vaucresson.

2004 - Técnicas de Gestão de Qualidade, CEFP, Caxias.

Liderança em Ação, CEFP, Caxias.

2005 - Inovação Organizacional e Formação em Contexto de Trabalho, Marinha Grande.

2006 - Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos, CEFP, Caxias.

Equipas de Trabalho, Direção e Liderança, 4, 5, 6 e 7 de dezembro, CEFP, Caxias.

2009 - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), CCRC, Coimbra.

1.º Encontro de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Santo André - Pensar a Saúde Mental, 13 de março, Leiria.

Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Torre do Tombo, Lisboa.

O novo SIADAP, CEFP, Caxias.

2010 - O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, CEFP, St.ª Cruz do Bispo, Porto.

Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública, CEFP, Caxias. - Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional, CEFP, Sta. Cruz do Bispo, Porto.

Estatuto Disciplinar na Administração Pública, CEFP, Caxias.

2011 - Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos, CEFP, Sta. Cruz do Bispo, Porto

Aula-Debate da unidade de Avaliação Psicológica e Métodos Periciais em Clínica Forense (Curso do 2.º Ciclo em Psicologia Clínica, abordando o tema "A Avaliação e Acompanhamento dos indivíduos em cumprimento de medidas privativas de liberdade, 7 de junho, Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra.

2012 - Comunicação no Encontro ImPEA: Impacte(o) das Parcerias na Educação de Adultos, 29 de junho, Escola Básica e Secundária de Sever do Vouga.

2015 - Processos de Desistência, Identidade e Laço Social, Seminário Internacional de Delinquência Juvenil, 10 e 11 de dezembro, Auditório ISCTE, Lisboa.

2016 - Seminário "Violência Doméstica e as suas Dimensões", 03 de novembro de 2016, coorganizado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Auditório da Policia Judiciária, Lisboa.

2018 - Seminário Direito Disciplinar Penitenciário, 11 de julho, Lisboa.

2019 - Intervenção nas situações de suicídio e tentativas de suicídio em meio prisional, 24 de outubro, EP. Sta. Cruz do Bispo Feminino.

2020 - Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, 18, 19 e 20 de fevereiro, Lisboa.

7 - Trabalhos publicados:

1987/88 - "Apresentação dos resultados do projeto de investigação-ação: CEPD - Equipa de Rua (análise e caracterização dos modos de vida da população toxicodependente da zona urbana de Coimbra, estudo de incidência dos consumos e sua caracterização, despiste/sinalização de consumidores e motivação para adesão a tratamento)", Coimbra.

"Apresentação dos resultados do projeto CEPD - "Drop in" (espaço habitacional, aberto e de convívio, onde se pretendia quebrar a rotina diária do toxicodependente, proporcionando-lhe novas formas de investimento pessoal, um espaço de escuta e de relação e motivação para o tratamento na consulta externa do CEPD)", Coimbra.

1994 - "A Formação Profissional no contexto prisional" - CEPF, Caxias.

1996 - "Trabalho com jovens reclusos" - Jornadas Marginalidades, Auditório do Hospital da Universidade de Coimbra.

1997 - "Apresentação do Estabelecimento Prisional de Leiria" - Encontro Reeducar/Reinserir nos tempos atuais, Auditório do Hospital Sto, André, em Leiria.

1998 - "Entre a educação e a repressão, que lugar para a inserção social e profissional no tratamento da delinquência juvenil" - Primeiros encontros europeus de inserção social e profissional sobre jovens submetidos a uma decisão judicial, Vaucresson - Paris

2008 - "Reorganização do sistema prisional, o Estabelecimento Prisional de Leiria, intervenção progressiva com jovens reclusos", apresentação ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Leiria 2009 - "Plano Estratégico 2009-2011, Direção Geral dos Serviços Prisionais, Aplicação da metodologia "Balanced Scored Card", trabalho final do curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Coimbra

2010 - "Modelo de Intervenção Técnica em Meio Prisional, o sistema progressivo no estabelecimento prisional para jovens em Portugal: Estabelecimento Prisional de Leiria", apresentado em janeiro, no encontro internacional "Ex Offenders Communi ty of Practice - ExOCoP "Education and training experiences of young offenders in view of their social and work inclusion" Workshop", Milão.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma

Naturalidade - Paço de Arcos - Oeiras

Data de nascimento - 27.06.74

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Internacional, em outubro de 2000.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Beja, desde 2019.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Beja, desde 2019. Desempenhou funções de Adjunta para o Serviço de Execução de Penas e Jurídico e Substituta Legal da(o) Diretora (o) do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 2009 até 2019. Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2008 a 2009.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Equipa dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2004 a 2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2001 a 2004.

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, com afetação às áreas do Serviço de Reclusas, Serviço de Pessoal e Jurídico, de 1999 a 2001.

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires, de 1996 a 1999.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Comissários Prisionais, da Carreira de Chefes da Guarda Prisional.

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Chefes Principais, da Carreira de Chefes da Guarda Prisional.

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Guardas, da Carreira de Guarda Prisional.

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental de Técnicos Superiores, da Carreira/Categoria de Técnicos Superiores.

Realizou entrevistas com vista à afetação de trabalhadores em regime de mobilidade. Geriu e coordenou os Estágios de Curta Duração dos Auditores de Justiça, do Centro de Estudos Judiciários, em 2010 e 2011.

Representou o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Conselho Consultivo da Câmara Municipal de Grândola, em 2010.

Foi formadora do 1.º e 2.º Quadro de Formação, da Ação de formação "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", aos funcionários e trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.

Representou o Estabelecimento Prisional Regional de Odemira na Rede Social do Concelho de Odemira, em 2007.

6 - Formação profissional:

Curso de Formação Inicial de Guardas Prisionais; Formação profissional e complementar em "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses - O modelo cognitivo-comportamental", "Metodologias de trabalho para a inclusão", "O meu guia para a liberdade", "Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de Processos", "Gerar percursos sociais", "Entrevista motivacional", "Estatuto disciplinar da Administração Pública", "O Processo Individual do recluso. Privacidade e Proteção de dados", participação no seminário "Metodologias de Trabalho para Inclusão"; "Intervenção Técnica para Acompanhamento de reclusos estrangeiros", "Medidas Privativas de Liberdade-Enquadramento Legal e Execução"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública","Regime Jurídico da Função Pública","Instrução e Organização de Processos de Acidente";"Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças";"SIP - Gestão de Reclusos-Identificação e Situação Jurídico-Penal"; "Regime dos Acidentes de Trabalho"; "Organização Pessoal, do trabalho e Gestão do Tempo"; "Direito Disciplinar Penitenciário"; "Diálogo Intercultural"- Alto Comissariado para as Migrações;

"Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade; - Alto Comissariado para as Migrações;

"Regime Disciplinar e Instrução de Processos"; "Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; Forgep, Programa de Formação em Gestão Pública - ISCTE; Seminário: Motivação Intrínsica em aprendentes adultos em risco de exclusão social"; Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional; Formação Raio-x e Detetores de Metais; Formação de Siresp.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - António José Machado Soares.

Naturalidade - Terras de Bouro, Braga.

Data de nascimento - 05-03-1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, desde 30/09/2019.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Braga desde 30.09.2019 até à atualidade. Diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, desde 18/02/2019, em acumulação com as funções de Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães até 30/09/2019; Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães, entre 2016 e 2019

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre 2013 e 2016;

Diretor do Estabelecimento Prisional, junto da Polícia Judiciária em 2012, em acumulação com as funções de Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto; Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, entre 2008 e 2013;

Diretor do Estabelecimento Prisional Masculino de Santa Cruz do Bispo, entre 2007 e 2008;

Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional do Porto, entre 2004 e 2007; Jurista no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre 1998 e 2004; Técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

5 - Nomeações e representações:

Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos e vários procedimentos concursais de recrutamento de pessoal;

Coordenador do estágio dos auditores de justiça (CEJ) nos Estabelecimentos Prisionais do Norte entre 2008 e 2013.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

7 - Outras formações:

Formação profissional e complementar em "Introdução e Organização de Processos de acidente de trabalho e de Viação", "Liderança em Ação", "Instrução e processo de acidentes de trabalho (reclusos) e em serviço no funcionalismo Público", "Procedimento Disciplinar", "Trabalho em equipa e gestão de conflitos", CPA - Código do Procedimento Administrativo", "Direitos e deveres dos funcionários Públicos", "Técnicas de gestão da qualidade", "Negociação e Resolução de conflitos", "Condução de reuniões", "Dimensão comportamental de liderança", "Relações interpessoais", "Gestão de Pessoal Quadros e Carreiras", "Técnicas de Recrutamento e seleção na Administração Pública", "A avaliação curricular e a entrevista profissional de seleção", "Férias, faltas e as licenças na Administração Pública", "Conceção e escolha de projetos", "Inventariação e gestão do imobilizado Público".

Participou nas "Jornadas sobre Comunicação e Defesa do Consumidor", nas "Jornadas sobre o Urbanismo e Direito Urbanístico no âmbito da Administração Local", e nos Congresso "Droga e Sociedade" e "Saúde Mental e Lei";

Seminário sobre "A execução da pena: Flexibilizar e gerar alternativas"

Curso sobre "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional"

Curso sobre" Jornadas: 10 anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade"

Curso sobre" Saúde Ocupacional".

Frequentou ainda vários cursos de formação na área da informática.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: António Nuno Neves Pires

Naturalidade: Frieira, Freguesia de Macedo do Mato, Concelho de Bragança. Data de nascimento: 06/05/1957.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado no domínio da especialização em Língua Portuguesa e Educação para a Cidadania e Formação Pessoal e Social - Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do Ensino Básico.

Curso do Magistério Primário.

3 - Situação profissional atual:

Assessor Principal de Reeducação, da carreira de Técnico Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Bragança.

4 - Atividade profissional:

Adjunto/substituto do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Bragança, desde o ano 2013, até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Bragança, de 01 de setembro de 1994 até ser nomeado Adjunto/substituto do Diretor. De setembro de 1984 a setembro de 1994, desempenhou funções como docente no Estabelecimento Prisional Regional de Bragança, enquanto professor destacado pela então designada Direção-Geral da Educação de Adultos, sendo responsável pelas atividades e projetos de âmbito escolar, cultural desportivo e recreativo.

De janeiro de 1980 a setembro de 1984, desempenhou funções como professor do Ensino Básico, tendo lecionado quer no âmbito do Ensino para Crianças, quer no âmbito da Educação de Adultos.

5 - Nomeações e representações:

Enquanto Técnico de Reeducação, colabora com instituições educativas, nomeadamente com os alunos da Escola Superior de Educação de Bragança, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e ISLA, na execução de trabalhos de investigação no âmbito da educação e ensino em ambiente penitenciário.

Integrou a Comissão que preparou e realizou as cerimónias de inauguração do Estabelecimento Prisional de Izeda.

Integrou a equipa do Ministério da Justiça, que escreveu, programou e editou o livro "Para Além da Prisão", e participou da organização da cerimónia de apresentação do mesmo, que decorreu no Museu da Eletricidade, em Lisboa, em 2009.

Acompanhou os estágios dos alunos do Curso de Psicologia do ISLA. Acompanha estágios de alunos do IPB - Instituto Politécnico de Bragança e UTAD, no E. P.R., com a inerente avaliação. Responsável pelos projetos e organização das edições dos Torneios Desportivos Transmontanos, dos Estabelecimentos Prisionais de Bragança, Izeda, Vila Real e Chaves, realizados no E. P. de Izeda.

Responsável pela apresentação à Direção-Geral dos Serviços Prisionais do projeto do "I Encontro de Jornais de Estabelecimentos Prisionais".

Interlocutor do G.I.R.P - Gabinete de Informação e Relações Públicas da Direção Geral dos Serviços Prisionais, no E. P.R Bragança.

Colaborou com a "Prisões em Revista", com a publicação de artigos relacionados com assuntos educativos do E. P.R. Bragança.

Responsável pela criação e edição do Jornal "O ZÉ JANELA", publicação mensal de caráter educativo, que se manteve em publicação cerca 25 anos, sempre sob a sua direção.

Responsável pela Organização do I Concurso Literário a nível nacional do jornal "O Zé Janela", no qual participaram 180 trabalhos, oriundos de Estabelecimentos Prisionais de todo o País.

Responsável pela atividade laboral/ocupacional dos reclusos do E. P. Bragança;

Responsável pelos Serviços de Saúde do E. P. Bragança;

Coordenador dos Serviços de Educação do E. P. Bragança;

Funções diversas inerentes à função de Adjunto/Substituto do Diretor.

6 - Formação Profissional:

Participou em diversas atividades formativas culturais e recreativas no âmbito do Ensino Básico e da Educação e Formação de Adultos - seminários, cursos, debates, colóquios, etc., quer como elemento da organização, quer como formando, destacando-se: Curso de "Dinâmica de Grupos e Gestão de Animação Cultural"; "Ação de Formação de Formadores na Área do Ensino Básico de Adultos e Formação Profissional", "Curso de Educação Ambiental como Projeto de Área Escola".

Frequentou e participou em diversos encontros, sobretudo de professores e técnicos de reeducação e em múltiplas atividades formativas e seminários no domínio do Tratamento e Acompanhamento Penitenciário e da Execução das Medidas Privativas da Liberdade, destacando-se: "Ação de Formação para Animadores Desportivos em Apoio à Reinserção Social do Detido", "II Encontro Nacional de Técnicos de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos, da Direção Geral dos Serviços Prisionais", "Ação de Formação em Prevenção da Toxicodependência, para Animadores Associativos"., "Gestão de Atividades Educativas e Formativas no Meio Prisional", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processo", "Programa de Plano de Prevenção e Contingência", Organização Pessoal, do Trabalho e Gestão do Tempo; Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI, "Jornadas: 10 anos de vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Programa de Intervenção Dirigido a Condenados Por Violência Doméstica - Programa Vida - Nível I", "A importância do sono na Gestão do Setress - ACT", "Regime Disciplinar de Reclusos".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Otília da Conceição Saraiva Simões

Naturalidade - Coimbra

Data de nascimento - 19.11.1968

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra, em 1997.

Mestrado em Sociologia: Exclusões e Políticas Sociais, ministrado pela Universidade da Beira Interior em outubro 2020.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco desde outubro 2019 até à presente data.

Técnica Superior de Reeducação Principal da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional da Covilhã desde setembro 2016 até setembro 2019.

Adjunta e Substituta Legal de Direção do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, desde 2001 até setembro 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada de 22 de outubro de 2000 a 26 de janeiro de 2001.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Serviço Social de 2.ª Classe no Centro Regional de Segurança Social da Madeira, entre o ano de 1997 a 2000.

Colaborou, anualmente, com Universidade dos Açores, Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais, numa sessão de Seminário de Contextos Profissionais de Serviço social, relativa ao 2.º ano, do 2.º semestre, do curso de Licenciatura em Serviço Social, desde 2008 a 2015.

Desenvolveu a atividade de formadora no curso de formação de formadores na Associação dos Jovens Empresários dos Açores desde 2001 a 2003.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e a aquisição de bens.

Representou o Estabelecimento Prisional da Covilhã, em Bremen - Alemanha, no projeto "AWARE - Cross-sectoral awareness building on mental health needs in the criminal justice system and on release" - Cofunded by the Erasmus + Programme of the Europen Union.

Formadora no âmbito dos programas "Delitos Estradais" e "Construir Plano de Prevenção e Contingência".

Coordenação de Projetos no âmbito da formação profissional na área da Carpintaria, Eletricidade e alvenaria, no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2000 a 2013.

Integrou a equipe de aplicadores de prova no concurso de Ingresso a Guardas Prisionais Masculinos e Femininos, que decorreu no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, em 2010.

Formadora de funcionários no âmbito do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, em 2010.

Coordenadora do Estágio de animadora Sociocultural/Assistente de geriatria, em 2007.

Coordenadora de estágio de aluno de Psicologia, da Universidade de Braga, que decorreu no Estabelecimento

Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Coordenadora do Projeto implementado pela Universidade dos Açores, Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Nomeada para participar em reuniões e/ou grupos de trabalho no âmbito do Projeto F.R.E.E. (Formação Reabilitação em Espaços Extremos), cofinanciado pela Iniciativa comunitária EQUAL. Integrou o grupo de trabalho UIP - (Unidade de Intervenção Psicossocial) na sede da Cooperativa Kairós.

Coordenadora do Projeto de Luta Contra a Pobreza no Lugar da Serra - Freguesia do Campanário - Concelho da Ribeira Grande.

6 - Formação profissional:

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo Instituto Universitário de Lisboa, de 22 de setembro de 2020 a 05 de abril de 2021.

Durante o seu percurso profissional, participou em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formações cursos de formação profissional, de entre as quais se destacam: "Formação de SIRESP", "Raio-X e Detetores de Metais", "Saúde Oral", "Plataforma Eletrónica de Contratação Pública", "Código dos Contratos Públicos-consulta prévia e ajustes diretos","Direito Disciplinar e Penitenciário", "Curso de Formação de Formadores para a Igualdade de Género", "seminário Prisão Participada", "III Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Violência Doméstica as suas dimensões", "Motivação para Tratamento de Comportamentos Aditivos", "Programa de Promoção Desenvolvimento Moral e Ético", "Programa de Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", Seminário Internacional - "Delinquência Juvenil:

Processos de Desistência, Identificação e Laço Social", "Curso LGTFP - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas", "Curso Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos" "Curso Liderança e Gestão de Equipas", "Plano Municipal para a Igualdade e Prevenção e Combate à Violência Doméstica", "Intervenção Técnica e cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Gestão do Voluntariado em Meio Prisional", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Relação.com - Manual de Formação em competências Relacionais para Agentes de Reabilitação emContexto Prisional", "Plano de Contingência", "Prevenção de Doenças Infeciosas", "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional", "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais", "Intervenção Técnica na Aplicação do Programa a Reclusos Condenados por Delitos Violentos - Agressores Sexuais", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Curso de Formação Profissional Avançado de Informática", "Curso Básico de Proteção Civil e Primeiros Socorros"," Internacional Workshop on Income Assistance Programs and the Labour Market", "Introdução à Criminologia", "Curso de Formação de Formadores - CAP".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Manuela Mateus Azevedo

Naturalidade - Alijó, Vila Real

Data de nascimento - 18.04.1965

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1988.

3 - Situação profissional atual:

Exerce funções de diretora do EP de Chaves, desde 1 de agosto de 2013.

4 - Atividade profissional:

Coordenadora da Equipa do Douro, da Direção-Geral de Reinserção Social, nomeada por despachos do Diretor Geral números 17477/2007, 11879/2009 e 3512/2012, publicados nos DR, 2.ª série, respetivamente, n.º 152, de 8 de agosto, n.º 95, de 18 de maio e n.º 50, de março de 2012, atividade exercida até 31 de julho de 2013.

De outubro de 2000 a maio de 2007, exerceu funções de substituta da coordenadora da equipa da DGRS de Vila Real.

De outubro de 1991 a outubro de 2000, exerceu funções de técnica superior de reinserção, na equipa do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Vila Real.

Professora do ensino secundário nos anos letivos de 1989/90 e 1990/91.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos: instrução de processos, "Práticas Penitenciárias Interessantes na Europa", "Seminário Prisão Participada", "1.º Congresso Ibérico da Pastoral Penitenciária", "VI Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", "Código do Procedimento Administrativo", "Avaliação de necessidades e risco de reincidência criminal", "Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública", "Atividade operativa na área da Jurisdição Penal", "Liderança e Gestão de Equipas", "Curso Interativo sobre Drogas", "Qualidade do serviço prestado no âmbito da Jurisdição Penal", "Jornadas de Direito Criminal - Revisão do Código penal", "Necessidades de avaliação e risco de reincidência criminal", "Formação SIRSP".

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, concluído em junho de 2022.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Fátima Maria Morais Jerónimo.

Naturalidade - Santa Cruz - Coimbra.

Data de Nascimento - 05.10.1960.

2 - Habilitações Académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1987.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional da Covilhã, desde outubro de 2019 até à data atual. Administradora Prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, desde 2009 até 2019;

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde setembro de 2009 até dezembro de 2012;

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde julho de 1996 até dezembro de 2012;

Substituta Legal da Direção do EPR Covilhã (1994 a 1996);

De 1990 a 1996 exerceu funções como Técnica Superior Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais no EPR da Covilhã;

Diretora do Lar de Terceira Idade da Santa Casa Misericórdia - Ansião;

Técnica Serviço Social na Fundação Ferreira Freire - Portunhos de Ançã; Ajudante de A.T.L., Centro Social Cultural 25 de Abril - Coimbra; Escriturária/Datilógrafa, Hospital Covões - Coimbra.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Conselho Técnico Interno da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de 1998 a 2000; Representação dos serviços em todos os eventos locais e regionais para que é convidada.

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em janeiro de 2011, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública";

Presente nos seminários "A importância da Arte na Reinserção", "Dia Municipal para a Igualdade", "Direito Disciplinar Penitenciário", "A Hepatite C nos Estabelecimentos Prisionais até 2020, "Violência Doméstica: as suas Dimensões" e "Prisão Participada", Dinamizadora/Preletora do Colóquio subordinado ao tema "O Estabelecimento Prisional como agente de inclusão e reinserção social" na Escola Secundário Nuno Álvares - Castelo Branco, Formação profissional e complementar em "Liderança e Gestão de Equipas, "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Novo Código de Contratação Pública", "Novo SIADAP", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Auto-Auditoria nos Serviços Prisionais", "Liderança em Ação", "IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", "Administração de Pessoal na Função Pública", "Questões de Contabilidade Pública - Teoria e Prática", "Intervir para mudar", "Minorias Étnicas e Exclusão Social", "A importância da Gestão dos Comportamentos na eficiência das Organizações", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento legal e execução", "Noções Juridico-Penais Elementares", "Comportamentos Humano - Integração Social", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Comunicação e trabalho em equipa".

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Ana Rosa Ferreira Pires dos Reis

Naturalidade - Fermentelos, Concelho de Águeda, Distrito de Aveiro

Data de nascimento - 04 de setembro de 1959

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura, Pré-Bolonha, em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Coimbra

3 - Situação Profissional Atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas desde 13.01.1992 até à atualidade Administradora Prisional do 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade profissional:

Desde 1992 - Diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas.

Em 2000 - Por conveniência de serviço, acumulou funções de diretora do Estabelecimento Prisional Évora com as funções de diretora do Estabelecimento Prisional Elvas.

1989 a 1991 - Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Elvas.

1987 a 1989 - Desempenhou funções no Centro de Estudos e Profilaxia da Droga (CEPD) em Coimbra, tendo integrado a equipa multidisciplinar que realizou o primeiro trabalho no país para a área da toxicodependência através da investigação - ação, que traçou o perfil dos toxicodependentes da zona urbana de Coimbra e limítrofes e que idealizou e concretizou, também pela primeira vez em Portugal, o conceito de "Equipa de Rua" na intervenção direta com toxicodependentes, conjugada com o conceito de "drop-in", casa de acolhimento e apoio a toxicodependentes num espaço aberto que visava quebrar as rotinas, proporcionando um espaço "informal" de escuta, relação e motivação para o tratamento na Consulta Externa do CEPD.

1987 a 1989 - Técnica Superior, a tempo inteiro, na Associação de Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP) de Miranda do Corvo, onde fez levantamento da deficiência do Concelho, coordenou cursos de formação para desempregados de longa duração, elaborou projetos de formação profissional e foi interlocutora e negociadora de projetos com as demais instituições; Segurança Social, IEFP, Direção Regional de Educação de Coimbra e outras IPSS's do Distrito de Coimbra.

1985 a 1986 - Estagiou na Consulta Externa do Centro de Estudos e Profilaxia da Droga Coimbra (CEPD); triagem de casos, acompanhamento psicoterapêutico de adolescentes e toxicómanos; atendimento familiar e terapia familiar.

5 - Nomeações e Representações:

Integrou, como presidente de júri, diversos procedimentos concursais nas áreas do pessoal e de aquisição de bens e serviços.

Nomeada coordenadora Círculo Judicial Portalegre de acompanhamento de estágios de Auditores de Justiça, no âmbito do Protocolo celebrado entre a DGSP e o CEJ.

Foi Orientadora Institucional de Estágios Académicos.

Representação anual dos serviços, nas Comemorações das Instituições Penitenciárias de Espanha - Centro Penitenciário de Badajoz e nas celebrações do dia da Guardia Civil da Extremadura.

Representação nas Jornadas de Educación de Adultos - Cáceres- Norte Alentejo (Espanha - Portugal)

Representação dos Serviços nas I Jornadas sobre o Desenvolvimento do Alentejo. Todas representações locais e distritais de Portalegre e Évora.

6 - Formação Profissional:

Curso: FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, INA 2009, Universidade de Évora. 1986 a 1987 - Mediador do Curso de Formação em Saúde Mental Juvenil promovido pelo Centro de Estudos e Profilaxia da Droga da Região Centro.

7 - Outros Cursos:

"Intervir para mudar", "Mediadores em Saúde" "Curso Geral de Matérias Classificadas", "Questões de Contabilidade Pública - Teoria e Prática", "Introdução Criminologia", "Administração de Pessoal na Função Pública", "Liderança em Ação", "Liderança e Gestão de Equipas", "Técnicas da Gestão da Qualidade", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "O Novo SIADAP", "Novo Código da Contratação Pública", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "Direito do Trabalho na Função Pública" "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Medidas Privativas da Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "O Processo Individual do Recluso", "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "A Informática como Ferramenta de Gestão" "Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Regime de Férias, Faltas e Licenças", Regime de Realização de Despesas Públicas", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Noções Jurídico - Penais Elementares", "A Importância da Gestão dos Comportamentos na Eficiência das Organizações", "O Direito de Acesso aos Processos e à Documentação Administrativa", "Administração de Pessoal - Normalização e Descentralização", "O Novo Código de Procedimento Administrativo", "Droga e Sistema Penitenciário", "Estilos de Vida, Comportamentos Aditivos e Sida", "Toxicodependência: Violência e Delinquência na Juventude", "A Saúde nas Prisões".

8 - Participação em Encontros, Seminários:

"Ética e Prática Clínica" Sub-Região de Saúde de Portalegre "Terapia Familiar no Tratamento das Toxicodependências".

"Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade".

"A Reforma da administração Pública" INA e DGAEP.

"Ação de Formação de Animador Desportivo em Apoio a Reinserção Social do Detido", Direção Geral dos Serviços Prisionais e Direção Geral do Desporto".

"Ciclo de Conferências sobre Criminologia Clínica e Modelos de Tratamento" do Centro de Estudos Judiciários,

"Prevenção Secundária da Toxicodependência" ARS Évora, "Novas Drogas" Sub-Região de Saúde de Portalegre"

9 - Palestras:

Ciclo de Conferências de Serviço Social: Observatório 08/09, realizado na Escola Superior de Educação de Portalegre apresentou a palestra intitulada "Serviços Prisionais em Portugal" Fórum de Animação Educativa e Sociocultural, realizado na Escola Superior de Educação de Portalegre o tema "Práticas Profissionais e Contextos de Intervenção".

Primeiras Jornadas do CAT Portalegre sobre o painel "Toxicodependências - Prisão e Alternativas".

Hospital de Santa Luzia de Elvas "Os Problemas da Adolescência na Sociedade Atual".

Escola Superior de Enfermagem de Portalegre "Os maus-tratos na criança/saúde mental" e "Consequências e repercussões dos maus-tratos a nível do desenvolvimento psicofisiológico".

10 - Trabalhos científicos publicados:

Em coautoria, 1987, "Adaptação da Escala de Risco Suicidário de J. Stork para a População Portuguesa". Coimbra: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Maria Fátima Andrade da Côrte

Naturalidade - S. Vicente/Madeira

Data de nascimento - 13.12.1959

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1988 e especialização em "Gerir Projetos em Parceria", pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 2005.

É detentora do Curso do Magistério Primário, ministrado pelo Ministério da Educação e concluído em julho de 1979.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional Anexo à Polícia Judiciária de Lisboa desde 1 de outubro de 2019.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires de 1 agosto de 2013 a 30 de setembro de 2019 Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra de 26 de fevereiro de 2002 até 31 de julho de 2013.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Sintra de outubro de 1991 a 25 de fevereiro de 2002.

Técnica de Informação e Relações Públicas da Direção Regional de Educação de Lisboa, de 1988 a 1991.

Docente no 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico, de 1979 a 1988.

Formadora desde 1992 de diversos módulos nos cursos de formação inicial para guardas prisionais Formadora de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade para técnicos de reeducação.

5 - Nomeações e Representações:

Representante da Administração na comissão paritária dos estabelecimentos prisionais de grau de complexidade de gestão elevada de 2010 a 2017.

Coordenadora do Projeto "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais" na Roménia (2010/2012)

Coordenadora/Interlocutora do Projeto Comunitário "Rumos de Futuro, da Prisão para a Inclusão" (2004/2008)

Gestora do Projeto Comunitário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", no Estabelecimento Prisional de Sintra (2005/2008)

Gestora do Projeto Comunitário Espaço Horizonte/Pós-Conhecimento (2007) Representante dos Serviços Prisionais em vários Seminários/Conferencias nacionais e internacionais no âmbito de projetos comunitários

Integrou o júri, como presidente e vogal, de vários procedimentos concursais para recrutamento de pessoal (civil e de vigilância) e para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional:

Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade", "O novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Promoção do Emprego enquanto Fator de Desenvolvimento Sustentável", "Novo Código de Contratação Pública", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Empreendedorismo para a reinserção social dos reclusos", "Estilos de vida e comportamentos aditivos", "Estratégias de intervenção em situações de crise", "Criação e Facilitação de Comunidades de Prática", "Liderança em ação", "Auto - Auditoria nos serviços públicos", "Gestão Financeira para dirigentes", "Formação Pedagógica de Formadores", "Procedimento Disciplinar", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Contencioso Comunitário", "Regime Jurídico da Função Pública", Novo Código do Procedimento Administrativo.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura

Naturalidade - Castelo Branco

Data de nascimento - 16.04.1955

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1980

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Évora desde 01 de outubro de 2019

Assessora da carreira técnica superior de Reinserção Social desde 05 de dezembro de 2005

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Évora de 01 de setembro de 2016 até à atualidade Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de 01 de agosto de 2013 a 31 de agosto de 2016

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 10 de março de 2008 a 31 de julho de 2013

Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Évora de 17 de julho de 2007 a 09 de março de 2008

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Évora de 01 de fevereiro de 2001 a 16 de julho de 2007

Coordenadora da equipa do Círculo Judicial de Évora do Instituto de Reinserção Social de 05 de julho de 1995 a 31 de janeiro de 2001

Substituta de Coordenador até à data em que foi nomeada, em Comissão de Serviço, como Coordenadora de Equipa, em 05 de julho de 1995

Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Círculo Judicial de Évora do Instituto de Reinserção Social de 18 de junho de 1990 a 31 de janeiro de 2001

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Évora de 19 de janeiro de 1986 a 17 de junho de 1990

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 07 de setembro de 1984 a 18 de janeiro de 1986

Professora Provisória do 7.º Grupo do Ensino Secundário, na Escola Secundária n.º 2 de Aveiro no ano letivo de 1982/83

5 - Nomeações e representações:

Integrou, enquanto presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos de aquisição de bens e serviços.

Integrou Conselho Local de Ação Social de Évora, como Representante do Ministério da Justiça em 1999 e 2000 e o de Reguengos de Monsaraz como Representante do Ministério da Justiça, em 2000

Foi Interlocutora Local do Ministério da Justiça, em Évora, e Interlocutora Regional do Ministério da Justiça, suplente, para a Região Alentejo, no âmbito do Mercado Social de Emprego, de 1997 a 2000

Integrou o Plenário do Núcleo Distrital de Évora do Projeto Vida de 1990 a 2000, como representante do Instituto de Reinserção Social, de 1990 a 1997 e como representante do Ministério da Justiça, de 1997 a 2000

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "SIRESP", "RX e detetores de metais", "Intervenção nas situações de suicídio em meio prisional", "Código dos Contratos Públicos", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos", "Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho", "Indivíduos e Organizações: Gestão do Relacionamento Interpessoal", "Elaboração de Programas e Conceção e Gestão de Projetos", "Técnicas de Tratamento Residencial (Modelo da Pressley Ridge Schools)", "A Eficácia dos Programas de Reabilitação e as Aptidões Sociocognitivas como Formação Prévia na Exclusão Social" que integrou Visita de Estudo às instalações do "Projeto Timagua-Integra" - Canárias, "Introdução à Criminologia", "Curso de Segurança de Matérias Classificadas", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Liderança em Ação", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologia e Programas de Intervenção Técnica", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional".

Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "Droga e Crime - estudos interdisciplinares", "II Congresso Internacional de Mediação Familiar", "V Congresso Regional de FEXAD, Familia y Drogas (Cáceres)", "11th European Conference of Psychology and Law", "População Penitenciária: novos perfis, novas exigências", "1.º Simpósio Nacional de Investigação em Ciências Criminais", "IV Jornadas de Saúde Mental e Justiça - "Intervenção Terapêutica em Contexto Prisional", "Grundvig Contact Seminar "Prison Education".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - José Joaquim Pinto Pedreira

Naturalidade - Resende, Viseu

Data de nascimento - 18.04.1974

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Gestão, pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Viseu.

Formador interno da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Diretor, do Estabelecimento Prisional de Viseu desde 01 de setembro de 2016 até à atualidade.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional de Viseu desde 01 de fevereiro a 31 de agosto de 2016.

Desempenhou funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Viseu de 2014 a 2016.

Desempenhou funções de Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Viseu, em 2013 a 2014, tendo criado, implementado e iniciado a gestão da Unidade de Custos Única dos Estabelecimentos Prisionais de Viseu e Lamego no sentido de melhor rentabilizar os recursos humanos, contabilísticos e financeiros destas áreas.

Desempenhou funções como Técnico superior no Estabelecimento Prisional de Faro, de 08 de novembro de 2012 até 30 de setembro de 2013.

Desempenhou as funções de substituto da diretora do Estabelecimento Prisional de Faro, de 2011 a 2013. No mesmo período foi igualmente responsável pela coordenação da área da saúde e áreas económica e financeira.

Desempenhou funções como Técnico superior, em regime de mobilidade interna intercarreiras no Estabelecimento Prisional de Faro, de 01 de março de 2010 até 07 de novembro de 2012. Desempenhou funções na área de contabilidade e financeira, no Estabelecimento Prisional de Faro, de maio de 2009 a fevereiro de 2010.

Desempenhou funções no Corpo da Guarda Prisional de 2002 e 2009.

Desempenhou funções de instrutor de condução, em acumulação de funções, nas escolas de Condução de Almancil e Areias de S. João - Albufeira, EPC (ensino profissional de condução), de 2005 a 2009.

Desempenhou funções como Oficial do exército, de 1994 a 2002, nos Regimentos de Infantaria N.º 15, em Tomar, no regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, no regimento de Infantaria N.º 19, em Chaves, e no regimento de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia, tendo como funções gerir e ministrar formação nos cursos de formação de soldados e de cabos.

Prestou Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Infantaria, em Mafra e Regimento de Infantaria n.º 15, em Tomar, de abril de 1994 a agosto de 1994.

5 - Nomeações e representações:

Grupo de trabalho para implementação de visitas familiares prolongadas, por despacho de Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, datado de 26 de julho de 2022.

Grupo de trabalho para a Implementação da UTE nos Estabelecimentos Prisionais - Vertente Conta Reclusos e interoperabilidade com o futuro Sistema de Informação e Execução de Penas (SIEP), no módulo dedicado à Conta Corrente Reclusos, por despacho de Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, datado de 27 de abril de 2021.

Grupo de trabalho para a Atualização do Plano de Uniformes do Corpo da Guarda Prisional, por despacho de Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, datado de 29 de janeiro de 2021. Vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais, de fevereiro de 2019 até à atualidade.

Secretário do Conselho Fiscal do Clube de Orientação de Viseu, de 2013 até à atualidade.

Grupo de trabalho para a modernização das atividades Económicas, no Sistema Prisional. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APEVNCC - Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Vila Nova do Campo e Campo, no ano de 2015.

Membro da Comissão Instaladora da APEVNCC - Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Vila Nova do Campo e Campo, em 2014.

Presidente da APEESLA - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres, em Quarteira, de 2012 a 2014.

Integrou e presidiu diversos júris de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores para o Estabelecimento Prisional de Viseu de 2018 até à atualidade.

Integrou e presidiu diversos júris de procedimentos de aquisição de bens e serviços para os Estabelecimentos Prisionais de Faro, Silves, Olhão, Viseu e Lamego, de 2009 até à atualidade.

Comandante da Companhia de Comando e Serviços (CCS), do Regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, companhia adstrita ao Comandante da Unidade e responsável por todas as tarefas inerentes ao funcionamento de toda a Unidade Militar em 2001 e 2002.

Oficial Gestor das áreas da Educação Física e de Tiro, do Regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, de 1998 a 2001.

Oficial responsável pelo planeamento, organização e coordenação de diversos campeonatos desportivos militares a nível regional e nacional, de 1999 a 2001.

Comandante da patrulha representativa do Regimento de Infantaria N.º 14, de Viseu, nas Patrulhas Nuno Álvares Pereira, na Escola Prática de Infantaria, em Mafra, em julho e agosto de 1997 e julho e agosto de 1998.

Foram-lhe atribuídos 2 Louvores no Exército:

Em 1999 por elevada competência profissional, excecionais qualidades de trabalho, dedicação ao serviço e elevada competência no comando e direção de grupos de homens.

Em 2002 pela boa capacidade de comando e assinaláveis qualidades pedagógicas, bem como pela sua capacidade de adaptação a funções de maior responsabilidade no comando de companhia (companhia de instrução e companhia de comando e serviços). Foi-lhe ainda atribuído diploma de mérito desportivo militar em novembro de 2000.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em:

"Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos"; "Código do procedimento Administrativo"; Regime Disciplinar e Instrução de Processos"; "Programa Integrado de Prevenção e Suicídio"; "Regime dos Acidentes de Trabalho"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos - Instrução de Processos"; "Curso de atualização de instrutores";

"Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e remunerações"; "A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto SIADAP"; "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos"; "Novo Código de Contratação Pública"; "Sistema de Informação Prisional Conta -Corrente"; "Contabilidade Geral"; "Contabilidade das Sociedades"; "Contabilidade Analítica"; "Office"; "Internet/Intranet"; "Access"; "Curso de Tiro para Oficiais"; "Curso de Instrutor de Condução - Áreas de Formação: técnica de código e mecânica, prática de condução de categoria A, B e C".

Detentor de diversas ações de formação e seminários, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: "Diálogo Intercultural"; "Prisão Participada"; "Drogas, Dependências e Prevenção", "Saúde Mental"; ""Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Gestão de Stress"; "Gestão de Pessoas e Equipas"; Trabalho em Equipa"; "VIH/SIDA"; "Orçamento de Estado"; "A Educação e a Justiça".

Orador convidado para o evento "EPsiJuris - Sistema Prisional Português" no painel "Reinserção e Inovação", com o tema "O trabalho como fator de Reinserção", que decorreu no Auditório Justiça e Paz da Universidade de Coimbra, em 28 de fevereiro 2018.

Orador convidado pelo IEFP de Viseu para palestra sobre "A Reclusão e o Trabalho Prisional", em novembro de 2017.

Formação em Gestão Pública - FORGEP, ministrado pelo ISCTE, de maio a outubro de 2020.

Formação da 2.ª edição do Plano de formação em SNC-AP (Sistema de Normalização Curso de Contabilística para a Administração Pública), pelo INA, em regime de e-learning. Conclusão dos 39 Módulos de formação, com a avaliação máxima - 100 %.

Presença em vários colóquios e seminários sobre o sistema prisional e reinserção social.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Sandra José de Freitas Ferreirinha

Naturalidade - Mirandela

Data de nascimento - 13.10.1970

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto, e pós-graduada em "Estudos Penitenciários" pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Guimarães, de 01 de outubro de 2019 até à presente data.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Guimarães, de 01 de outubro de 2019 até à presente data.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, de 01 de agosto de 2013 até 30 de setembro de 2019.

Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, de 01 de abril de 2011 até 31 de julho de 2013.

Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 01 de janeiro de 2009 a 31 de março de 2011.

De 01 de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2008, exerceu funções inspetivas, no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

De 15 de setembro de 2000 a 31 de março de 2001, técnica de justiça auxiliar, em comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço, a exercer funções de Jurista, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

De 08 de janeiro de 1997 a 14 de setembro de 2000, Oficial de Justiça, da Direção Geral dos Serviços Judiciários.

5 - Nomeações e Representações:

Membro do Conselho Geral da Escola Associada Professor João de Meira, em representação do Estabelecimento Prisional de Guimarães.

Designada como presidente do júri de acompanhamento, orientação e avaliação de trabalhadores em período experimental.

Supervisora de estágios académicos.

Membro do Conselho Social de Ação Social de Viana do Castelo.

Membro da Direção da Associação de Diretores e Adjuntos da Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais.

Preletora em palestras e seminários, entre os quais: "Rumo ao Emprego: reintegração socioprofissional após a reclusão", "O impacto da reforma penitenciária no sistema prisional" e "Redes participativas na eficácia das mudanças sociais."

Diversas participações como formadora, designadamente no Curso "O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", ministrado nos Estabelecimentos Prisionais de Vila Real e da Guarda em 2010.

Formadora do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Lei 115/2009, de 12 de outubro.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2022, o Curso "FORGEP", Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo ISCTE.

Formação profissional e complementar em: "Violência Doméstica: as suas dimensões"; "Justiça Restaurativa: Vozes e Experiências"; "O Papel da Bolsa Social de Empregadores na Reinserção";

"Prevenção do Burnout"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade";

"Sistema de Informação Prisional (SIP) - Frotas"; "Gestão do Stress e Comportamento Organizacional"; "Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos Ingressados em EP"; "O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados"; "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional"; "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde"; "Regulamentação do Código de Trabalho"; "O Procedimento Disciplinar na Administração Pública"; "O Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais"; "Gestão de Quadros e Carreiras na Administração Pública"; "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Plano de Contingência";

"Entrevista Motivacional"; "Gestão do Voluntariado";

"O SIP-Educação e Plano Individual de Readaptação"; "Instrumentos de Pilotagem para Gestão de Recursos Humanos"; "Balanced Scorecard"; "Gestão da Mudança"; "Teorias da Decisão";

"Contencioso Administrativo";

"Produtividade: Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos"; "Gestão de Conflitos"; "O Estatuto Disciplinar na Administração Pública e a sua Tramitação Processual"; "Auto - Auditoria nos Serviços Públicos"; "O Novo Regime de Avaliação do Desempenho"; "A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português"; "Reforma do Contencioso Administrativo e Fiscal"; "Técnicas de Recrutamento e Seleção na A.P. - Avaliação Curricular e a Entrevista Profissional de Seleção"; "Acesso ao Direito e à Justiça".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria José Botelho Cardoso Ferreira

Naturalidade - Tarouca, Viseu:

Data de nascimento - 10. 02.1964

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego, em regime de comissão de serviço, desde 01 de setembro de 2016, até à presente data.

Desempenhou funções de diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego, em regime de nomeação em substituição, desde 01 de fevereiro de 2016 a 31 de agosto de 2016. Desempenhou funções de Adjunta e Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lamego e de Técnica Superior Principal de Reeducação, desde 01 de dezembro de 2004 até 31 de janeiro de 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lamego de 24 de março de 1999 a 30 de novembro de 2004.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social no Hospital Distrital do Peso da Régua de 01 de janeiro de 1993 a 23 de março de 1999.

Desempenhou funções como Diretora Técnica do Infantário da Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde, Porto, de 01 de maio de 1992 a 31 de dezembro de 1992. Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social no Centro Regional de Alcoologia do Porto de 01 de agosto de 1989 a 30 abril de 1992.

5 - Formação Profissional:

Curso "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública"; Seminário: "A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas"; Curso "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional"; Curso "Raio X e Detetores de Metais"; "Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; Curso "Regime Disciplinar de Reclusos"; Presidente do Júri do período experimental do concurso do chefe principal, responsável pelo Serviço de Vigilância e Segurança do Estabelecimento Prisional de Lamego; "Ação de Sensibilização - Programa Integrado de Prevenção de Suicídio"; Curso "Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo"; Formação profissional e complementar em: "Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal"; "Prisão Participada"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos";

"Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional"; "Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos Ingressados em EP; "Plano de Contingência";

"Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais"; "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "O Novo Código da Contratação Pública"; "Envolvimento de Empregadores"; "Plano de Contingência";

"Entrevista Motivacional"; "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão"; "Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação";

"População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências"; "Experiências de Intervenção Penitenciária"; "Relações Interpessoais"; Excel 97"; "Word 97"; "Introdução ao Windows 95";

"Minorias Étnicas e Exclusão Social"; "Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias Étnicas"; "Intervir para mudar: Curso de Mediadores em Saúde" "Sida e Reclusão: Estratégias de Prevenção"; "Curso de Desenvolvimento Pessoal e Organizacional".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: João Manuel Pessoa Dias Tavares

Naturalidade: Cabanas de Viriato, Carregal do Sal

Data de nascimento: 24.04.1961

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra

3 - Situação profissional atual:

Administrador Prisional de 1.º grau da D. Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria

Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Leiria

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada

Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Pris. Regional de Ponta Delgada Técnico de Serviço Social, na vertente reabilitação urbana, no Gabinete de Apoio Técnico (GAT) do Douro - Sul, integrando o Gabinete Técnico Local (GTL)

Técnico de Serviço Social, na vertente ação social, no Centro Regional de Segurança Social de Viseu, integrando o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo - PIPSE.

5 - Formação profissional

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Ana Paula Felicíssimo Ramos Rolim Naturalidade - Beselga - Penedono Data de nascimento - 31.03.1965.

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1990, e pós-graduada em Reinserção Social pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 1998.

3 - Situação profissional atual:

Designada Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires, por despacho de Sua Excelência A Ministra da Justiça de 30/09/2019, com efeitos à data de 01/10/2019.

Administradora Prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires desde 01/10/2019 até à presente data.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, de 01/08/2013 a 30/09/2019.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 15/10/2008 a 31/07/2013.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Guimarães, de 26/08/2007 a 14/10/2008.

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo, de 18/04/2001 a 25/08/2007, exercendo em acumulação as funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Monção (de 09/12/2004 até ao seu encerramento em 2006).

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 01/07/1999 a 17/04/2001.

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Felgueiras (1996 a 1999). Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária do Porto (1996).

Técnica de Reinserção Social na equipa de Guimarães e equipa do Estabelecimento Prisional do Porto (1990 a 1996).

5 - Nomeações e representações:

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.

Integra o Conselho Pedagógico do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2021, 1.ª e 2.ª edição.

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em dezembro de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Participou e frequentou ações de formação, encontros, seminários e palestras, relacionados com as funções que desempenhou, os cargos que ocupou e as áreas de atividade a que esteve ligado, ao longo da sua carreira profissional.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Júlio César de Melo

Naturalidade - Moçâmedes - Angola

Data de nascimento - 28.08.1969

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Investigação Social Aplicada, pela Universidade Moderna de Beja, em 1997.

Pós-graduado em "Problemas Jurídicos da Droga e Toxicodependência", pela Faculdade de Direito de Lisboa, em pareceria com o Instituto de Droga e Toxicodependência.

Concluiu, em 2020, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

3 - Situação profissional atual:

Desempenha funções de Direção no Estabelecimento Prisional de Odemira, de 01 de outubro de 2016 até à atualidade.

Técnico Superior de Reeducação de 1.ª Classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenhou funções de Direção no Estabelecimento Prisional de Olhão, de 01 de setembro de 2016 até à 30 de setembro de 2019.

Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional de Faro, de outubro de 2013 até 31 de agosto de 2016.

Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional de Olhão, de outubro de 2008 até 30 de setembro de 2013.

Em maio 2007, assegurou a substituição da Diretora do, EPR de Portimão.

Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, de janeiro 2005 a julho de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro, de maio de 2004 a outubro de 2008.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Odemira, de fevereiro de 2000 a maio de 2004.

Desempenhou funções como Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Sintra, Faro, Olhão e Beja, de outubro de 1995 a fevereiro de 2000.

Desempenhou funções como Sargento do exército, de abril de 1992 a setembro de 1995. Prestou Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Administração Militar, de agosto de 1991 a março de 1992.

5 - Nomeações e representações:

Membro do Júri, como 1.º vogal efetivo, no procedimento concursal com a Ref.ª 217/TS/2019, para recrutamento de técnico superior para o EP de Faro.

Membro do Júri, como 1.º vogal efetivo, no procedimento concursal n.º 10746/2016, de 30.08.2016, para recrutamento de técnico superior para o EP de Faro.

No EP de Olhão, orientador externo de estágios académicas do "Curso de Educação Social", da Universidade do Algarve.

Palestrante na "Coloquio regional proyecto erasmus+ CITI-VA", promovido pelo Centro de Educación Permanente "Retamar", da Penitenciária de Almeria.

Palestrante na IX Jornadas da Associação "O Companheiro", "Percursos em liberdade - Crimes Sexuais".

Palestrante na VIII Jornadas da Associação "O Companheiro", "Percursos em liberdade - Aprender a envelhecer".

Palestrante na unidade curricular Psicologia Forense, do 3.º ano da licenciatura em Psicologia, na Universidade do Algarve, subordinado ao tema "Intervenção psicossocial em contexto penitenciário".

Formador no âmbito do Programa "Delitos Estradais".

Formador no âmbito do Programa "Estabilidade Emocional e Integração Institucional". Coorganizador e formador na ação Ensino e Formação em Contexto Prisional, patrocinada pelo Centro de Formação da Ria Formosa, destinada a docentes.

Organizador do curso e Formador do "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade" aos funcionários do, EPR de Olhão, em 2010.

Orador em várias palestras em escolas secundárias do distrito de Faro, dirigidas a alunos de currículos alternativos, e na Universidade do Algarve, dirigidas a alunos de cursos de licenciatura e mestrado.

Prémio Jack Petchey "Líder Excecional" em 2010.

Membro fundador e Vice-presidente do clube desportivo Imortal Baket Club (Albufeira).

Vice-presidente da Associação de pais do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente. Membro fundador da Associação "Pró Includere", que visava o apoio a reclusos, ex-reclusos, idosos e crianças em risco.

6 - Formação profissional:

Participante em vários cursos de formação, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços:

"Gestão do stress profissionais", "Portugueses Ciganos: Estratégias de intervenção", "Código dos Contratos Públicos - Consulta previa e ajustes diretos", "Direito Disciplinar Penitenciário", "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores", Certificação de Formadores para a Igualdade de Género", "Trabalho em equipa multidisciplinares na saúde","Intervenção da estabilização psicoemocional para reclusos ingressados em EP", "Plano de Contingência", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Perspetiva genérica do tratamento e reinserção das toxicodependências e dos problemas ligados ao álcool","Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto do SIADAP, "Trabalho em Equipas e Gestão de Conflitos","O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade","Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado","O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais","Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Entrevista Motivacional", "Gestão do Voluntariado", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação","Programa de Intervenção Técnica no Âmbito dos Delitos Estradais em Meio Prisional","Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "A Construção e Desenvolvimento do Currículo pela Abordagem das Competências em Matemática para a vida", "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", "Da Organização ao Desenvolvimento e Avaliação dos Cursos EFA", "Curso de Introdução ao Windows 95", "Curso de Treinadores de Remo Indor - Nível 1", Curso de "Introdução à Criminologia", Curso de "Introdução ao Tratamento Documental", "Curso de Treinadores de Futebol - Nível I", Curso de Alimentação na Escola Prática de Administração Militar, no âmbito do Serviço Militar Obrigatório, e Curso de Publicidade e Marketing, Curso teórico-prático de Vigilância e Segurança Privada.

Participante em várias ações de formação/colóquios/seminários/encontros, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços:

"Seminário TAIPA - 22 anos de intervenção", "Educação e Formação em Ambientes Digitais", "Diálogo Intercultural e Religioso", "Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade", "Raio X e Detetores de Metais", "A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas", "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional", "Formação de SIRESP", "ANI - Sistemas de Informática e Serviços, Lda.", Ação de Sensibilização sobre "Igualdade de Oportunidades", Sessão de trabalho no âmbito da definição de Propostas de Intervenção Referentes ao Estudo "Tipificações das Situações de Exclusão em Portugal Continental", "V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", Seminário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", Ação de Formação subordinado ao tema "SIP - Cartão de Recluso Vertente Telefónica", Seminário sobre "Experiências de Intervenção Penitenciária", Seminário "Teleformar, teleaprender, teletrabalhar", III Encontro do CAT de Beja - "Acerca do álcool", II Ação de Formação sobre "A Criança com Necessidades Educativas", "Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisionais", 4.º Encontro de Reflexões Penitenciárias "Droga e Crime: Ciência, ética e Práticas de Reeducação", Ação de Formação subordinada ao tema "Drogas, Dependências e Prevenção", Seminário subordinado ao tema "Minorias étnicas e Exclusão Social" e "Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias étnicas", Colóquio sobre "Droga: Desafios de Cidadania. Para inserção de toxicodependentes" e Ação de Formação subordinada ao tema "Máquinas Fotográficas Digitais.

7 - Louvores:

Louvor concedido a 27.04.1999 pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais.

Louvor concedido a 07.01.1997 pelo Comandante do Regimento de Infantaria de Beja.

Louvor concedido a 09.03.1994 pelo Comandante do Regimento de Infantaria de Beja.

Louvor concedido a 16.03.1992 pelo Comandante do Regimento de Lanceiros do Funchal.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Paulo Jorge dos Santos Rio

Naturalidade - Lisboa

Data de nascimento - 23 de novembro de 1966

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito, pela Universidade Internacional, 1995-2000;

Curso de Pós-Graduação em Criminalização Terciária e Intervenção Juspsicológica, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2007;

Frequência do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal, 2008-2009.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, desde 01.10.2019.

4 - Atividade profissional:

Desde 2019, até à presente data, enquanto diretor de estabelecimento prisional, define os objetivos da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos, representa o estabelecimento prisional, preside ao seu conselho técnico, promove a coordenação interdisciplinar dos diferentes serviços, garante a qualidade técnica da sua prestação, orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos mesmos, com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados a alcançar, gere os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos ao estabelecimento prisional, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos, visa as reconciliações bancárias, gere as verbas dos reclusos, e exerce os demais poderes que por lei, regulamento, delegação ou subdelegação lhe são conferidos.

Entre 2016 e 2019, enquanto diretor de estabelecimento prisional, definiu os objetivos da unidade orgânica que dirigiu, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos, representou o estabelecimento prisional, presidiu ao seu conselho técnico, promoveu a coordenação interdisciplinar dos diferentes serviços, garantiu a qualidade técnica da sua prestação, orientou, controlou e avaliou o desempenho e a eficiência dos mesmos, com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados a alcançar, geriu os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos ao estabelecimento prisional, otimizando os meios e adotando medidas que permitiram simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos, visou as reconciliações bancárias, geriu as verbas dos reclusos, e exerceu os demais poderes que por lei, regulamento, delegação ou subdelegação lhe foram conferidos.

Entre 2008 e 2016, enquanto diretor de Centro Educativo, coordenou globalmente todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Centro, designadamente as relacionadas com os educandos internados, assegurando o cumprimento das decisões dos órgãos da Direção-Geral, a execução do projeto de intervenção educativa e do regulamento interno do Centro, aprovando os projetos educativos pessoais, informações, relatórios e perícias sobre a personalidade elaborados sobre os educandos, assumindo ainda os demais poderes que, por lei, regulamento, delegação ou subdelegação lhe estão conferidos.

Entre 2003 e 2007, no Departamento de Coordenação dos Serviços de Execução das Medidas Tutelares de Internamento, mais tarde designado Direção de Serviços para a Área Tutelar Educativa, realizou tarefas na gestão de vagas dos centros educativos, assegurando a resposta aos tribunais em matéria de escolha e determinação do centro educativo para a execução da medida tutelar de internamento ou outros internamentos, colaborou na conceção e avaliação da aplicação de orientações técnicas e pedagógicas sobre planificação, execução e avaliação das medidas de internamento e na conceção de orientações e instrumentos técnicos necessários à organização e funcionamento dos centros educativos.

Em 2003, no Centro Educativo Navarro de Paiva, como técnico superior de reinserção social, executou tarefas na área operativa de reinserção social de delinquentes, prestando assessoria técnica aos tribunais no âmbito dos processos tutelares educativos, elaborou informações, relatórios e planos de execução de medidas decretadas pelos tribunais, prestou apoio aos educandos, assegurando a ligação com o meio sócio familiar dos utentes e com serviços e entidades intervenientes no processo de reinserção social, planeou, executou e avaliou a implementação de programas de despiste e orientação vocacional, formação escolar e profissional, saúde, animação sociocultural, desporto e outros.

5 - Nomeações e representações:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta, 2016

Diretor do Centro Educativo Padre António de Oliveira, 2013

Diretor, em regime de substituição, do Centro Educativo da Madeira, 2010

Diretor, em regime de substituição, do Centro Educativo Navarro de Paiva, 2008;

Coordenador da Equipa Técnica Residencial do Centro Educativo Navarro de Paiva, 2007;

Técnico Superior de 1.ª Classe, 2008;

Técnico Superior de Reinserção Social de 2.ª Classe, 2003; Técnico Profissional de Reinserção Social de 2.ª Classe, 2001.

Integrou, como presidente e vogal, concursos para a aquisição de serviços e recrutamento de pessoal;

Participou em vários grupos de trabalho, designadamente, no grupo de trabalho que realizou o "Guia de Procedimentos de Saídas de Educandos e seu Acompanhamento (Módulo I)" e o "Guia de Procedimentos para Acompanhamento de Educandos das RA dos Açores e Madeira (Módulo II); e no grupo de trabalho que realizou o "Guia da Família", destinado às famílias dos educandos internados em Centro Educativo;

Participou ainda, como formador, no curso de formação denominado "Direitos Humanos e Cidadania Ativa", realizado nos Serviços Centrais, do Instituto de Reinserção Social, em parceria com a delegação portuguesa da Amnistia Internacional.

6 - Formação profissional:

Frequência do Curso "Formação de SIRESP", 2022

Frequência de Formação Profissional, relativa à "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional", 2021

Frequência de Formação Profissional/Participação em Seminário, sobre "Direito Disciplinar Penitenciário", 2018

Frequência do Curso "O Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas", 2018

Frequência do Curso "Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na Administração Publica", 2014

Auditor do Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), 2009

Frequência do Curso de Formação Profissional em "Padrões de Qualidade em Reinserção Social", 2008

Frequência do Curso de Formação Profissional em "SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública", 2008

Frequência do Curso sobre "Doenças Infecciosas e Comportamentos Aditivos", 2004 Frequência do Curso de "O Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos e o seu Enquadramento na Lei Tutelar Educativa", 2001.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Paula Quadros Gomes de Abreu

Naturalidade - S. Sebastião da Pedreira, Lisboa

Data de nascimento - 1961.06.09

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1984, e em em Psicologia (Área Clínica), pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade e Lisboa, em 1991.

Pós-graduada em Psicoterapia, pela Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves de Lisboa, em 1996.

Em 1999 obteve o grau de Mestre em Psicologia Clínica, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, por despacho de 15 de março de 2010 do Ministro da Justiça, publicado na 2.ª série do DR - N.º 82 - 28, de abril de 2010. Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, de 15 de março de 2010 até à atualidade.

De 2008 a 2010, exerceu funções de Chefe de Equipa do Centro de Competências para a Prestação de Cuidados de Saúde dos Serviços Prisionais.

De 2005 a 2008, exerceu funções de Diretora do EP de Faro e de Olhão.

De 1999 a 2005, desempenhou funções de Adjunta de Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1998 a 1999, desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1995 a 1998 desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

De 1993 a 1995 colaborou com a Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, na área de Prevenção da SIDA, num serviço de atendimento específico da responsabilidade da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida.

De 1990 a 1993 exerceu funções ao nível da Docência e Formação profissional na área da Psicologia e praticou Clínica Privada.

De 1984 a 1990 exerceu funções na Área da psicologia Organizacional, como analista de funções do Departamento de Compras e Aprovisionamento da ITT, Portugal.

De 1996 a 2016 foi preletora em palestras e seminários, entre os quais: "Plano de Contingência para o vírus H1N1 da DGSP"; "A Saúde Prisional em Portugal" (II Jornadas de Saúde em Meio Prisional), "Apoio à Toxicodependência/Intervenção em meio Prisional" (1.as Jornadas Internacionais sobre Toxicodependências), "Adaptação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping" (I Jornadas de Estudos Penitenciários), "Tratamento de Toxicodependente em meio prisional" (Embaixada dos Países Baixos), "Tratamento de Toxicodependentes em meio Prisional" (I Jornadas de Intervenção Penitenciária), "O apoio a toxicodependentes em meio prisional" (Curso de Subchefes), "Sida, Toxicodependência, Hepatite" (Instituto de Educação Técnica em Lisboa), "A reclusão enquanto oportunidade de mudança" (I Seminário Prisão Paralela).

5 - Nomeações e representações:

Participou, por proposta e em representação dos seus superiores hierárquicos, em diversas reuniões, seminários e na coordenação de grupos de trabalho (designadamente o do Manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em meio prisional).

Integrou o júri do concurso externo (como vogal efetiva), para a carreira de TSR em 2009 (Aviso 9615/2009, DR, 2.ª série, n.º 94, de 15.05.2009).

Em representação da DGSP, integrou a mesa do "Projeto Oportunidades", que se realizou no Auditório do Instituto Português para a Juventude, em Faro (2008).

6 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Obteve em 2004, e mantém atualizado, o Certificado de aptidão Profissional (CAP), emitido pelo IEFP.

Formação profissional e complementar em: "Liderança e Gestão de Equipas", "Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade", "O Novo Siadap", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Construir um Plano de Prevenção e de Contingência", "Iniciação à Informática na ótica do Utilizador", "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais", "Regime dos Acidentes de Trabalho".

"Direitos humanos - para todos e em toda a parte", "Regime disciplinar de reclusos", "A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas", "Raio-X e Detetores de Metais" e "Formação de SIRESP".

7 - Trabalhos publicados:

Publicou no Volume Especial da revista "Direito e Justiça" da Faculdade de Direito da Universidade Católica, um artigo intitulado "Adaptação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping" (2004).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho

Naturalidade: Santo Ildefonso, Porto

Data de nascimento: 19 de setembro de 1964

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Faculdade Direito da U.P (1983-1988)

Diplôme de Langue Française - Institut Français de Porto

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, designada por despacho da Sr.ª Ministra da Justiça de 29.10.2019.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Polícia Judiciária do Porto de 28.06.2013 até 01.10.2019.

Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Polícia Judiciária do Porto, designada por despacho de 01.12.2011.

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Polícia Judiciária do Porto, designada por despacho de 25.03.2010.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Norte desde 01.03.2008.

Desempenhou funções de Técnica Superior em comissão de Serviço na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) onde desempenhou um vasto leque de atividades para implementação de um modelo de intervenção junto das vitimas de crimes entre 1991 e 2005. Desempenhou funções como Técnica Estagiária no Instituto de Reinserção Social em Vila do Conde entre 1990 e 1991.

Completou o estágio de advocacia entre 1988 e 1990.

5 - Nomeações e representações:

Vogal da direção da Associação de Diretores de Estabelecimentos Prisionais desde 2019;

Vogal da direção e do Conselho Fiscal da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima);

Representação da APAV no European Fórum for Victim Services;

Membro da AIJA - Association des Jeunes Avocats - 1988-1990;

6 - Formação profissional:

Formação de SIRESP 08.07.2022; A Execução da Pena Flexibilizar e Gerar Alternativas

16.03.2022; A Intervenção nas Situações de Suicídio e tentativa de Suicídio em meio prisional

02.11.2021; Raios X e Detetores de Metais 01.10.2021; Jornadas 10 anos de vigência do CEPMPL

19.02.2020; Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, 5-6.12.2019; Prisão Participada 78.11.2019; Código dos Contratos Públicos - Consulta prévia e ajustes diretos, 2019; Saúde Ocupacional 17.09.2019;

Curso do FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública para dirigentes promovido pelo INA, 2012;

Obteve o "Diplome de Langue Française", pelo Institut Français do Porto;

Formação profissional e complementar em: Direitos do Homem e Sistema Penitenciário FDUL, 2018; Direito Disciplinar Penitenciário - 11.07.2018; Justiça Restaurativa, 10. 2018; A Importância da Arte na Reinserção - 10.12.2018; Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão - 2012; A Informação Jurídica na Era Digital - 2011; Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - 2011; Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais - 2011; Gestão da Produtividade Individual - 2011; O Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade - 2010; O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - 2010; Psicologia e Direito: As múltiplas interfaces da realidade prisional - 2010; Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional - 2010; Regime Jurídico dos Vínculos Carreiras e Remunerações - 2010; Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - 2009; A Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entes Públicos - 2008; A Atividade Operativa na Área da Jurisdição Penal" - 2007;

Curso de Especialização em Exercício do Poder Paternal - 2004;

A Intervenção na Execução da Medida Tutelar de Acompanhamento Educativo - 2003;

Regime do Contrato Individual de Trabalho - 2001;

Solidariedade e Cidadania: Vetores de Ação Voluntária - 1998;

Curso Medicina Legal - Instituto de Medicina Legal do Porto - 1995;

Curso "Questões Jurídico Laborais" - 1991;

7 - Trabalhos publicados

"Os direitos das vítimas versus direitos dos delinquentes" APAV, 1994

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Celeste Sales Moimenta de Carvalho Martins

Naturalidade - Mirandela

Data de nascimento - 08 de abril de 1959

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1981.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Vila Real desde agosto de 2013, até à atualidade.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Vila Real desde agosto de 2013 até à atualidade.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves, desde março de 2003 a 31 de julho de 2013. Adjunta/Substituta de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 01 de março de 2002 a 10 de março de 2003.

Técnica Superior de Reeducação a exercer funções no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 11 de julho de 2001 a 01 de março de 2002

Técnica Superior da Carreira Técnica de Reinserção Social a exercer funções no Instituto de Reinserção Social, na Equipa do Círculo Judicial de Vila Real, de 19 de dezembro de 1990 a 11 de julho de 2001.

Estagiária da carreira Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, nas Equipas do Círculo Judicial de Lamego e posteriormente no Círculo Judicial de Vila Real, de 03 de abril de 1989 a 19 de dezembro de 1990.

Diretora Técnica do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, de 01 de janeiro de 1988 a 31 de março de 1989.

Secretária comercial na firma "Brasicar - Comércio de Automóveis, Lda.", de 02 de maio de 1983 a 31 de dezembro de 1987.

Professora provisória na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real, no ano letivo 1981/1982, tendo lecionado a disciplina de Francês ao 9.º ano de escolaridade.

Oradora/palestrante no 10.º Aniversário CAT de Vila Real, "Um Rosto Várias Faces" (2007).

Formadora no "Curso de Formação Para Dirigentes Associativos", proferindo comunicação subordinada ao tema "Prevenção primária das Toxicodependências", Corpo Nacional de Escutas/Junta Regional de Vila Real/Projeto Vida (1999).

Oradora em palestra no âmbito da disciplina de EMRC (Educação Moral e Religiosa Católica), na Escola S/3 São Pedro (Vila Real), dia 28 de novembro de 2018.

5 - Nomeações e representações:

Presidente da Direção da Associação 31 - Infantário e Lar de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, desde maio de 2010 até à atualidade.

Vogal da Direção do Infantário de Vila Real (atual Associação 31 - Infantário e Lar de vila Real), Instituição Particular de Solidariedade Social, de maio de 1992 a maio de 2010.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: "Plano de Contingência", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Liderança e Gestão de Equipas", "O Novo SIADAP", "Competências Básicas em Tecnologias da Informação", "Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade", "Diálogo Intercultural", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Liderança em Ação", "Auto-Auditoria Nos Serviços Públicos", "Técnicas de Gestão da Qualidade", Workshop "Técnicas de Deteção de Mentira", "Novo Código do Procedimento Administrativo para não Juristas" (em ambiente digital), "Código de Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos" (em ambiente digital), "Raios X e Detetores de Pórticos", "Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional", "História e Cultura Cigana: Abordagens à intervenção" (em ambiente digital) e "Formação de SIRESP".

Participação nos Seminários: "Armas e Segurança: Abordagem Transversal", "II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "I Jornadas da Luta Anti-Tuberculosa em Vila Real", "I Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Experiências de Intervenção Penitenciária", "VII Encontro do SPTT - Cultura e Dependência", "Seminário Prisão Participada", "Direito Disciplinar e Penitenciário", "Reinserção Social e Poder Local - Reinserção Social, Educação, Voluntariado, Trabalho e Associativismo", "Jornadas: 10 anos de vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Paula Martins dos Santos Sobral

Naturalidade: Odivelas - Loures

Data de nascimento: 07.09.1965

2 - Habilitações académicas:

Frequência do Curso de Doutoramento na FEUC/FDUC: Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI de 2014-2015 a 2017-2018 (pendente).

Pós-graduação em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Univ. Coimbra.

Licenciatura em Direito pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.

Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra. Frequência da Pós-graduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do EP de Bragança.

Assessora de Reeducação, da carreira de Técnica Superior de Reeducação da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Diretora do EP de Bragança desde 9 de maio de 2022.

De 1 de outubro de 2013, até 8 de maio de 2022, adjunta e substituta legal do Diretor do EP de Coimbra, para a área de Administração e Apoio Geral.

Técnica superior no Centro Educativo dos Olivais, Coimbra, de 17 de junho a outubro de 2013. Serviço de Auditoria e Inspeção da DGSP, Delegação Centro - funções inspetivas e de auditoria de 2009 até 16 de junho de 2013.

Adjunta e substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, de 01.09.2006 até 31.05.2009. Funções como Diretora do EP de Coimbra, em regime de substituição, de 15.12.2005 até setembro de 2006.

Adjunta e substituta legal do diretor do EP de Coimbra, de 03.06.2004 a 01.09.2006.

Desempenhou funções de diretora do EPR de Coimbra, em regime de substituição, de dezembro de 2003 a junho de 2004.

Adjunta e substituta legal do diretor do EPR Coimbra de 26.01.2001 a 02.06.2004.

Desempenhou funções de Coordenação dos Serviços de Educação e Ensino e de Substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, desde 15.09.1998. Orientação de estágios académicos (ISMT e ISBB), em 1998.

Integrou a comissão organizadora do 2.º Congresso dos Serviços de Educação da DGSP, em abril de 1997.

Substituta da diretora do COAS - Centro de Observação e Ação Social, para a área educativa, por despacho de 04.08.1993;

Técnica de Educação no COAS (Centro Ação Social de Coimbra), de 01.02.1991 a 31.01.1994. Técnica de Educação de 2.ª classe da Carreira Técnica de Educação no EP de Paços de Ferreira, de 14.03.1989 a 31.01.1991.

Coordenadora de IPSS - Centro Social Paroquial de S. José, em Viseu, de 12.10.1987 a 13.03.1989.

5 - Formação profissional:

Curso de Formação profissional de Formação de Públicos estratégicos para obtenção de especialização em Igualdade de Género, concluído a 13.07.2021, com 18 valores. Conclusão da 2.ª edição do Plano de formação em SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública), pelo INA, em regime de e-learning. Conclusão dos 39 Módulos de formação, com a avaliação máxima - 100 %.

Conclusão a 11.01.2011 do "CADAP - Curso de Alta Direção da Administração Pública", ministrado pelo INA; Frequentou a Pós-graduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Titular de formação nas áreas de Informática; Direito da Família; Direito Penal e Processo Penal; Direito Administrativo; Contratação Pública; Direito Penitenciário; Recursos Humanos, Procedimento Disciplinar/Estatuto Disciplinar, Criminologia, etc.

6 - Publicações:

2019 - Revista «Sombras e Luzes," n.º 2, 2019 "Os contactos telefónicos dos Reclusos"

Disponivel em: https://dgrsp.justica.gov.pt/Revista-Sombras-e-Luzes

2017 (outubro) - Autora do artigo "A Não Questão Penitenciária", Publicado na Revista Cescontexto (linha Debates), Revista n.º 19, outubro, 2017. Pgs. 366-378;

2017 - Publicação de artigo"Testemunho sobre um segredo bem guardado" no livro Espaços de Reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação. Ref.ª: Duarte, V., & Gomes, S. (Eds.) (2017). Espaços de reclusão: Questões teóricas, metodológicas e de investigação. Maia: Edições ISMAI.

Maio de 2014 - Publicação em coautoria na Repositório Eletrónico do INA, do Trabalho Final do Módulo - "Jobs for the boys?" - Seleção e recrutamento dos dirigentes intermédios na Administração Pública -Trabalho final do Diploma de Especialização em Gestão Pública (DGEP) realizado em 2010, Coimbra.

7 - Nomeações, Representações e outras Atividades Relevantes:

Presidente da Direção da Liga de Amigos do Museu Nacional Machado de Castro, desde 2012.

De 10 a 13 de dezembro de 2018 - Representação da DGRSP no âmbito do Projeto Internacional EntreSistemas.EU. Deslocação ao CIRE - Centre D' Iniciatives Per A la Reinsercio - Barcelona e deslocação em Visita Intercâmbio CELLMADE - Bruges, Bélgica em junho de 2019. Apresentação da experiência em Seminário de Disseminação aos profissionais da DGRSP a 20.09.2019. Formadora interna da DGRSP - Serviços desconcentrados, a convite da Divisão de Formação da DGRSP "Procedimentos de Cantina", no ano de 2018 e 2019.

Preletora em diversos congressos nacionais e internacionais nas áreas do tratamento penitenciário, do código da execução das penas e do trabalho prisional.

Participação como comentadora convidada em vários eventos, seminários e tertúlias.

Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal da DGRSP, como vogal e presidente: Integrou júris de procedimentos de consulta prévia, de Empreitada de obras públicas, no EP de Coimbra, como Vogal e como Presidente.

8 - Distinções:

Louvor concedido pelo Exmo. Senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais em 20.12.2001. Louvor concedido pela Exma. Senhora Diretora do COAS de Coimbra, em 31.01.1994.

315973309

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-12 - Lei 115/2009 - Assembleia da República

  Aprova e publica em anexo o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

• 2011-09-13 - Lei 51/2011 - Assembleia da República

  Altera (sexta alteração) a Lei 5/2004, de 10 de Fevereiro, - Lei das Comunicações Electrónicas -, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo as Directivas n.os 2002/19/CE (EUR-Lex), 2002/20/CE (EUR-Lex), 2002/21/CE (EUR-Lex), 2002/22/CE (EUR-Lex) e 2009/140/CE (EUR-Lex), e altera (terceira alteração) Decreto-Lei 177/99, de 21 de Maio, que regula o regime de acesso e de exercício da actividade de (...)

• 2012-09-28 - Decreto-Lei 215/2012 - Ministério da Justiça

  Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

• 2014-01-09 - Decreto-Lei 3/2014 - Ministério da Justiça

  Aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (CGP).