2022-09-08 - Despacho 10896/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social

2022-09-08 - Despacho 10897/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências no chefe da Equipa de Contas Correntes, António Alberto Alexandre Lacerda Neto

2022-09-08 - Despacho 10898/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, Maria Helena Sousa de Melo Valente Cruz

2022-09-08 - Despacho 10899/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, Isabel Maria Lopes Barros

2022-09-08 - Despacho 10900/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, Isabel do Nascimento Loureiro

2022-09-08 - Despacho 10901/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Atualiza o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA)

2022-09-08 - Despacho 10902/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção do empreendimento da «EN 10 - Marateca (km 59+125)/Pegões (km 72+487) - Beneficiação»

2022-09-08 - Despacho 10903/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Determina a realização de um estudo tendo em vista a elaboração de propostas tendentes à promoção da transparência e regulação do mercado habitacional

2022-09-08 - Despacho 10904/2022 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Delegação de competências na diretora-geral do Território, mestre Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião

2022-09-08 - Despacho 10905/2022 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Jacinto, no Município de Aveiro, distrito de Aveiro, no dia 13 de novembro de 2022