2022-09-07 - Aviso (extrato) 17466/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2022-09-07 - Despacho 10839/2022 - Tribunal Constitucional

Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça auxiliar Carla Maria Rolo Gomes Sampaio Nascimento para exercer funções de secretária do Gabinete do Ministério Público

2022-09-07 - Despacho (extrato) 10840/2022 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação da comissão de serviço de juízes assessores do Supremo Tribunal de Justiça

2022-09-07 - Despacho 10841/2022 - Tribunal de Contas

Delegação de poderes na juíza conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e exercício de poderes em suplência

2022-09-07 - Louvor 1233/2022 - Tribunal de Contas

Louva o assistente técnico Artur Manuel Morgado Ferraz

2022-09-07 - Louvor (extrato) 1234/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Louvor coletivo atribuído aos procuradores/as da República da Comarca de Lisboa Oeste

2022-09-07 - Louvor (extrato) 1235/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Louvor coletivo ao Gabinete de Apoio e Coordenação da Procuradoria da República de Comarca de Lisboa Oeste

2022-09-07 - Louvor (extrato) 1236/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Louvor coletivo atribuído aos técnicos de justiça/funcionários judiciais dos Tribunais Judiciais de Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora e Mafra

2022-09-07 - Despacho 10842/2022 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Taespejo Portugal, Lda.

2022-09-07 - Deliberação 977/2022 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de competências do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na diretora do Departamento Jurídico