Despacho 10839/2022
Sumário: Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça auxiliar Carla Maria Rolo Gomes Sampaio Nascimento para exercer funções de secretária do Gabinete do Ministério Público.
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, e após prévia audição dos Representantes do Ministério Público deste Tribunal, nomeio, em comissão de serviço, a Técnica de Justiça Auxiliar Carla Maria Rolo Gomes Sampaio Nascimento, para exercer funções de Secretária do Gabinete do Ministério Público, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2022, cessando a sua anterior nomeação, em comissão de serviço, no lugar de escrivã auxiliar da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional.
30 de agosto de 2022. - O Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
315655627
Despacho 10839/2022, de 7 de Setembro
- Corpo emitente: Tribunal Constitucional
- Fonte: Diário da República n.º 173/2022, Série II de 2022-09-07
- Data: 2022-09-07
- Parte: D
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Sumário
Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça auxiliar Carla Maria Rolo Gomes Sampaio Nascimento para exercer funções de secretária do Gabinete do Ministério Público
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
1999-12-14 -
Decreto-Lei
545/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.
Aviso
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