2022-09-21 - Despacho 11296/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Designa Sónia Alexandra Gaspar Pereira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2022-09-21 - Aviso 18185/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Vanina Chantal de Oliveira Marques Marto Marcelino

2022-09-21 - Declaração de Retificação 797/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Retifica o Aviso n.º 12908/2022, publicado no Diário da República, Parte C, n.º 124, de 29 de junho de 2022 - promoções à categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, no mapa de pessoal

2022-09-21 - Portaria 683/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir encargos orçamentais decorrentes do Projeto Centro de Atendimento Consular (CAC) que integra o Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC), no âmbito do PRR

2022-09-21 - Portaria 684/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir encargos orçamentais decorrentes do Projeto de Aquisição de Serviços Especializados de Apoio à Cibersegurança, no âmbito do PRR

2022-09-21 - Portaria 685/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de switch, no âmbito do PRR

2022-09-21 - Despacho (extrato) 11297/2022 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Sofia Ribeiro Duarte para o cargo de chefe da Divisão de Informática e Comunicações

2022-09-21 - Despacho (extrato) 11298/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação da autorização provisória de exercício da atividade correspondente ao caducado Alvará n.º 471 e consequente Revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2837, de que é titular a sociedade Moura Silva & Filhos, S. A.

2022-09-21 - Aviso (extrato) 18186/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro João Paulo Ornelas Matias no cargo de diretor da Alfândega do Funchal

2022-09-21 - Declaração de Retificação 798/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Despacho n.º 10440/2022, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 165, de 26 de agosto de 2022