2022-09-15 - Aviso (extrato) 17859/2022 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria geral de especialista de informática, grau 3, nível 2

2022-09-15 - Aviso (extrato) 17860/2022 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria geral de técnico superior

2022-09-15 - Aviso (extrato) 17861/2022 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria geral de especialista de informática, grau 3, nível 2

2022-09-15 - Aviso (extrato) 17862/2022 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria geral de técnico superior

2022-09-15 - Despacho 11135/2022 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Costa dos Santos para exercer o cargo de chefe da Divisão de Consultadoria, do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental, da Direção-Geral do Orçamento

2022-09-15 - Despacho 11136/2022 - Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Homologação da eleição para presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique do professor adjunto Vítor Manuel do Reis Franco Correia

2022-09-15 - Despacho 11137/2022 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a ampliação da Zona Industrial Ligeira de Grândola, fase 3, localizada na Herdade das Fontainhas, na União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, no concelho de Grândola

2022-09-15 - Despacho 11138/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Declara que a futura integração da Universidade Lusófona do Porto na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias não altera os pressupostos e circunstâncias subjacentes à atribuição do seu reconhecimento de interesse público e regista a alteração da denominação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias como «Universidade Lusófona»

2022-09-15 - Despacho 11139/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Procede à designação da composição da comissão de cogestão do Parque Natural da Serra da Estrela e estabelece a duração do mandato da mesma

2022-09-15 - Aviso 17863/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé

Cessação de relação jurídica por motivo de falecimento da Professora Cecília Maria Sequeira de Sousa Santos Serra