2022-08-05 - Despacho 9671/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Mapa de turnos de 1 de setembro de 2022 a 31 agosto de 2023 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos

2022-08-05 - Aviso 15442/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Serviço de turno da Comarca de Viseu

2022-08-05 - Deliberação (extrato) 892/2022 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Monitorização do trabalho desenvolvido nas Equipas de Recuperação de Pendências

2022-08-05 - Deliberação (extrato) 893/2022 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação do exercício de funções, em regime de acumulação, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

2022-08-05 - Despacho (extrato) 9672/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto

2022-08-05 - Aviso 15443/2022 - Autoridade Nacional de Comunicações

Projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga

2022-08-05 - Despacho 9673/2022 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências do diretor-geral de Gestão de Pessoas e de Recursos Financeiros

2022-08-05 - Despacho 9674/2022 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências da diretora do Gabinete de Comunicação no coordenador da equipa E1 - Conceção e Produção de Conteúdos

2022-08-05 - Aviso 15444/2022 - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro

Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo, licenciatura em Segurança e Saúde no Trabalho