2022-08-03 - Regulamento 740/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Regulamento do Prémio Criarte Ano Europeu da Juventude 2022

2022-08-03 - Regulamento 741/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Regulamento do Prémio Investigação sobre a Juventude Ano Europeu da Juventude 2022

2022-08-03 - Despacho (extrato) 9502/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do técnico de informática do grau 1, nível 3, Francisco José Moutinho Fernandes como coordenador da equipa de projeto «e-SGC - Sistema de Gestão Consular»

2022-08-03 - Despacho (extrato) 9503/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do técnico de informática do grau 1, nível 1, Romeu Marins Prior como coordenador da equipa de projeto Gestão de Redes Externas

2022-08-03 - Despacho (extrato) 9504/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa

2022-08-03 - Despacho (extrato) 9505/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira

2022-08-03 - Despacho (extrato) 9506/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2022-08-03 - Despacho 9507/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição dos serviços do contrato de manutenção para o Simulador de Navegação 2022 - Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval e Escola Naval

2022-08-03 - Despacho 9508/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna no âmbito do procedimento n.º 7/DSUMC/2022 - aquisição de bens e serviços de atualização tecnológica, manutenção corretiva e evolutiva dos quatro centros operacionais do 112.pt

2022-08-03 - Despacho 9509/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Respeitante à informação n.º 19646/2022/SG/DSUMC/DCP, de 18 de julho de 2022, processo n.º 7/DSUMC/2022 - aquisição de bens e serviços de atualização tecnológica, manutenção corretiva e evolutiva dos quatro centros operacionais do 112.pt