2022-08-02 - Despacho 9501-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Condiciona o pagamento de faturas emitidas pela ENDESA pelos serviços da administração direta e indireta do Estado

2022-08-02 - Declaração de Retificação 670-A/2022 - Município de Cascais

Retifica o Aviso n.º 14973/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho de 2022

2022-08-02 - Despacho (extrato) 9422/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora da Direção de Tecnologias de Informação

2022-08-02 - Despacho (extrato) 9423/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora da Direção de Apoio Parlamentar

2022-08-02 - Despacho 9424/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro, os poderes para a prática de vários atos

2022-08-02 - Aviso 15139/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2022-08-02 - Deliberação 863/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

64.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - Regulamento Interno do Conselho Superior de Estatística | revisão 2022

2022-08-02 - Deliberação 864/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

65.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional 2021

2022-08-02 - Despacho 9425/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Economia e Mar, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Turismo, Comércio e Serviços, do Secretário de Estado do Trabalho, da Secretária de Estado da Habitação e do Secretário de Estado da Agricultura

Criação de um grupo designado por «Grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos»

2022-08-02 - Despacho (extrato) 9426/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Continuação em funções da trabalhadora Carmelita Lino Malinao na Embaixada de Portugal em Madrid