2022-08-01 - Despacho 9390/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2022-08-01 - Despacho 9391/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelegação de competências na diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2022-08-01 - Aviso 15066/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Conclusão do período experimental do vínculo na carreira e categoria de técnico superior

2022-08-01 - Despacho 9392/2022 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza a concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções em organismo internacional, a António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia, técnico superior da Direção-Geral das Atividades Económicas

2022-08-01 - Despacho 9393/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para autorizar despesa e pagamento com indemnizações a terceiros, no âmbito do Concurso Público n.º GCMAIR/5019019297/2019

2022-08-01 - Despacho 9394/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas Optimal Satellite, Unipessoal, Lda.

2022-08-01 - Despacho 9395/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologia militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas BEYONDCOMPOSITE - Composite Engineering Solutions, Lda.

2022-08-01 - Aviso 15067/2022 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional de Maria Antónia Cardadeiro Ramos

2022-08-01 - Despacho 9396/2022 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Luís Manuel Marques Paiva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de Divisão de Sistemas e Comunicações, por um período de três anos, com efeitos a 22 de agosto de 2022

2022-08-01 - Despacho 9397/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Procede à decisão de candidaturas no âmbito do processo de reconhecimento de Polos de Inovação Digital, para integração na Rede Nacional e acesso à Rede Europeia