2022-07-06 - Despacho 8162/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Mário Augusto Barbosa Fonte

2022-07-06 - Despacho 8163/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Hugo Manuel Romão Serra Santos Gaspar

2022-07-06 - Despacho 8164/2022 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o Fundo de Desenvolvimento Sustentável de Moçambique - UN Multi Partner Trust Fund como entidade promotora de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária em consequência de calamidade internacional

2022-07-06 - Despacho 8165/2022 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece diversas entidades como promotoras de iniciativas de auxílio à Ucrânia carecida de ajuda humanitária em consequência de calamidade internacional

2022-07-06 - Portaria 573/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

No âmbito do projeto «Restore NATO Pier» (3NB08009), procede à reprogramação de encargos plurianuais, autoriza a abertura de procedimento pré-contratual por concurso público e subdelega competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional

2022-07-06 - Despacho 8166/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no chefe da Divisão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima

2022-07-06 - Despacho 8167/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor de Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima

2022-07-06 - Despacho 8168/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Designação, em comissão de serviço e pelo período de três anos, a mestre Ana Carla Pereira da Silva Tinoco para exercer o cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Efetivos Militares

2022-07-06 - Despacho 8169/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Miguel da Silva Monginho para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Programação

2022-07-06 - Aviso (extrato) 13277/2022 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Torna-se público a abertura de procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (ação médica e serviços gerais)