2022-07-29 - Despacho 9315/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece o interesse público do Campeonato Europeu de Clubes Misto de Ultimate

2022-07-29 - Despacho 9316/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Criação do Grupo de Trabalho para o Apoio a Eventos Desportivos Internacionais 2023/2026

2022-07-29 - Despacho 9317/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções de consultor da United Nations Development Programme, no âmbito do programa PRO PALOP-TL ISC, no Tribunal de Contas de Cabo Verde, ao escrivão-adjunto Luís Filipe Dionísio Paixão

2022-07-29 - Despacho 9318/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções no Parlamento Europeu, Direção-Geral de Pessoal - Unidade de Missões, ao oficial de justiça José Miguel Sousa de Azevedo

2022-07-29 - Despacho 9319/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Concede licença sem remuneração à técnica superior da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais Patrícia Isabel Silva Coutinho para exercício de funções em organismo internacional

2022-07-29 - Despacho 9320/2022 - Negócios Estrangeiros e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Nuno Miguel Manso Lisboa Epifânio

2022-07-29 - Despacho 9321/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional da Madeira

2022-07-29 - Despacho 9322/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regulamento Disciplinar dos Alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

2022-07-29 - Despacho (extrato) 9323/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2022-07-29 - Despacho (extrato) 9324/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros