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  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Aviso 14089/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

    Celebração de adendas a contratos a vários trabalhadores na sequência de alteração obrigatória do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Despacho (extrato) 8693/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre

  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Despacho (extrato) 8694/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço de Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará

  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Despacho (extrato) 8695/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço de Susana Isabel Alves da Silva Pereira no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Curitiba

  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Despacho (extrato) 8696/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves do cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Despacho (extrato) 8697/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro do cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Despacho 8698/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designação da Dr.ª Odete da Silva Santos Ferreira e Serra no cargo de diretora do Centro Cultural Português na Cidade da Praia

  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Despacho 8699/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Nomeação da Major Sara Filipa Nunes Cordeiro para o cargo de Senior National Representative no F-16 System Program Management Division

  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Despacho 8700/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Constituição da Comissão Coordenadora da Implementação do Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar

  • Tem documento Em vigor 2022-07-15 - Deliberação 796/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Regimento do Conselho de Chefes de Estado-Maior

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