2022-07-12 - Despacho 8533/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 2.ª Classe ao Comissário António Ribeiro Cardoso, da Polícia de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio

2022-07-12 - Despacho 8534/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como coordenador do apoio ao Gabinete da Ministra da Justiça Nuno Manuel Siquenique Falé

2022-07-12 - Despacho 8535/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Subdelega na secretária-geral do Ministério da Justiça a competência para a autorização da despesa e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual a que respeita a Portaria n.º 216/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022

2022-07-12 - Despacho (extrato) 8536/2022 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Cátia Vanessa Passos Correia, por denúncia do contrato

2022-07-12 - Aviso (extrato) 13824/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal (referência 07/TS/2020)

2022-07-12 - Despacho 8537/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Tesouro

Renova o mandato de Nuno Filipe Aires Leandro de Almeida Cardoso como diretor artístico do Teatro Nacional de São João, E. P. E.

2022-07-12 - Despacho 8538/2022 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza as transferências de verbas para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, em 2022, por dotações orçamentais das áreas governativas competentes

2022-07-12 - Aviso 13825/2022 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Notificação de decisão final da sanção disciplinar aplicada ao inspetor Ricardo Nuno Ribeiro Chaves Fernandes

2022-07-12 - Anúncio 138/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santiago, em Torres Vedras

2022-07-12 - Anúncio 139/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de alteração da área classificada do Castro da Lomba, de alteração da categoria de classificação e de redenominação para Sítio Arqueológico da Lomba do Canho