2022-07-11 - Despacho 8450/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de diretor de Finanças de Viana do Castelo o inspetor tributário e aduaneiro Joaquim Gonçalves Silva

2022-07-11 - Despacho 8451/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração do Despacho n.º 1366/2012, de 31 de janeiro

2022-07-11 - Despacho 8452/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral, Helena Borges, no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais

2022-07-11 - Despacho 8453/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges

2022-07-11 - Despacho 8454/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inclusão

Determina o apoio extraordinário a atribuir às instituições do setor social e solidário que desenvolvam respostas sociais cuja natureza se baseie na necessidade imperiosa de transporte de pessoas e bens, no âmbito do aumento do preço dos combustíveis decorrente do conflito entre a Rússia e a Ucrânia

2022-07-11 - Despacho 8455/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Cria, em 2022, cinco equipas comunitárias de saúde mental para a população adulta (ECSM-PA) e cinco equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência (ECSM-IA), conforme previsto no PRR, e determina que o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar o recrutamento, através da celebração de contratos de trabalho sem termo, de até 60 profissionais para as referidas ECSM-PA e ECSM-IA

2022-07-11 - Despacho 8456/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2022-07-11 - Despacho 8457/2022 - Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Delega no chefe do Gabinete, mestre José Miguel Neves Figueiredo, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de atos no âmbito deste Gabinete

2022-07-11 - Aviso (extrato) 13722/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da Divisão da Indústria e Mercados

2022-07-11 - Despacho 8458/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa a licenciada Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural, em regime de substituição