2022-05-13 - Aviso (extrato) 9696/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Procedimento concursal comum de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

2022-05-13 - Aviso 9697/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior na área de encarregado de proteção de dados

2022-05-13 - Aviso (extrato) 9698/2022 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2022-05-13 - Aviso (extrato) 9699/2022 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

2022-05-13 - Deliberação 581/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação de Eunice Beatriz de Freitas Duarte Ferreira para o cargo de delegada distrital de Santarém do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2022-05-13 - Aviso 9700/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico/a superior

2022-05-13 - Aviso 9701/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Teresa Cristina Duarte do Rego no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2022-05-13 - Declaração (extrato) 83/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, da parcela necessária à criação/instalação de um estabelecimento de educação na zona poente do município

2022-05-13 - Aviso 9702/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2022-05-13 - Acórdão (extrato) 255/2022 - Tribunal Constitucional

Não conhece do pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das alíneas b) e c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e das normas previstas na Portaria n.º 69/2019, de 26 de fevereiro, por inutilidade superveniente