2022-04-08 - Édito 156/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo 171/11.03/530 - PC 4502039719. Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: linha subterrânea de MT a 15 kV

2022-04-08 - Édito 157/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo 171/14.16/1414 - PC 4502039717. Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: linha subterrânea de MT a 30 kV

2022-04-08 - Despacho 4118/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição de servidão administrativa na zona subterrânea, sobre as parcelas necessárias à execução da «Estabilização do talude de escavação (LE) do Pk 35,350 ao 35,450, da linha do Douro»

2022-04-08 - Despacho 4119/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Adota medidas de execução da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-E/2022, de 18 de março

2022-04-08 - Deliberação 448/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação do mestre Tiago Jorge Cavaco Santos, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Algarve

2022-04-08 - Deliberação 449/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de poderes para a prática de atos nas diretoras de serviço Vera Lúcia Jorge Gaiola e Sandra Clara Calheiros Mendes Marques

2022-04-08 - Aviso 7180/2022 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de concurso para recrutamento de investigador(a) auxiliar, na área científica de Mecânica dos Solos

2022-04-08 - Aviso 7181/2022 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de concurso para recrutamento de investigador(a) auxiliar na área científica de Barragens

2022-04-08 - Despacho 4120/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Castro Daire

2022-04-08 - Aviso 7182/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Nilza do Rosário Prata Caeiro na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo