Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Castro Daire

Despacho 4120/2022

Sumário: Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Castro Daire.

A Câmara Municipal de Castro Daire comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Castro Daire, tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o artigo 4.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, de onde resultou uma proposta de composição da Comissão Consultiva.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Castro Daire:

Câmara Municipal de Castro Daire;

Assembleia Municipal de Castro Daire;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);

Administração Regional de Saúde do Centro;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção de Serviços Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral do Território;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;

Direção Regional da Cultura do Centro;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Guarda Nacional Republicana;

REN - Rede Elétrica Nacional;

Turismo de Portugal, I. P.;

Câmara Municipal de Arouca;

Câmara Municipal de Cinfães;

Câmara Municipal de Moimenta da Beira;

Câmara Municipal de São Pedro do Sul;

Câmara Municipal de Tarouca;

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva;

Câmara Municipal de Viseu.

25 de março de 2022. - A Presidente, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa.

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