2022-04-27 - Despacho 4899/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro das Finanças

2022-04-27 - Despacho 4900/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação do licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro das Finanças

2022-04-27 - Despacho 4901/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de motorista José Francisco Vaz Godinho

2022-04-27 - Despacho 4902/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Estabelece-se um ajustamento dos requisitos para concessão da franquia de direitos aduaneiros e a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado na importação de bens pessoais por particulares que, beneficiando do regime de proteção temporária decorrente da conjuntura de guerra atual, transfiram a sua residência da Ucrânia para o território nacional

2022-04-27 - Despacho 4903/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de serviços de Gestão do Risco, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Luís Filipe Marques da Costa Otero

2022-04-27 - Aviso 8518/2022 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Recrutamento para o exercício de funções, em regime de mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras, de um técnico superior na Direção-Geral do Tesouro e Finanças

2022-04-27 - Portaria 482/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 151/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2017

2022-04-27 - Aviso 8519/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Filipe Miguel de Carvalho Figueiredo

2022-04-27 - Despacho 4904/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.22.6.043 - Salvador & Sérgio, Lda.

2022-04-27 - Despacho 4905/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.22.6.035 - Auto Reparadora da Muna, Lda.