2022-04-20 - Despacho 4604/2022 - Agricultura e Alimentação - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Tabela de custas em processos de contraordenação

2022-04-20 - Despacho 4605/2022 - Supremo Tribunal de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Susana Isabel de Fernandes Bento Grancha

2022-04-20 - Despacho 4606/2022 - Supremo Tribunal de Justiça

Mobilidade interna na categoria da técnica superior Sílvia Rosa Costa Araújo

2022-04-20 - Aviso (extrato) 8066/2022 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas da técnica superior Maria Manuela Garcia dos Remédios Vaz de Almeida

2022-04-20 - Deliberação (extrato) 496/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça

2022-04-20 - Deliberação (extrato) 497/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Graduação do 10.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação

2022-04-20 - Deliberação (extrato) 498/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em comissão de serviço como inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura

2022-04-20 - Deliberação (extrato) 499/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juiz militar para o Juízo Central Criminal de Lisboa, para o ramo do Exército

2022-04-20 - Anúncio (extrato) 76/2022 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Lista de antiguidade reportada a 31/12/2021

2022-04-20 - Anúncio (extrato) 77/2022 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Projeto de Regulamento do Quadro Complementar de Juízes