Graduação do 10.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação

Deliberação (extrato) n.º 497/2022

Sumário: Graduação do 10.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 05 de abril de 2022, foram graduados no 10.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, nos termos da Lei 21/85, de 30 de julho, com a redação introduzida pela Lei 67/2019, de 27 de agosto e aberto pelo aviso 19983/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2021, pela ordem que se segue, os seguintes Juízes de Direito:

1 - Luís Manuel Chaves da Fonseca Ferrão;

2 - Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira;

3 - Pedro Miguel Freitas Soto Maior e Menezes;

4 - Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa;

5 - Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha;

6 - Joel Timóteo Ramos Pereira;

7 - José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro;

8 - Maria Helena Lamas Marques Correia;

9 - Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira;

10 - João Miguel de Matos-Cruz Félix Praia;

11 - Teresa Maria Sena Raposo Paiva da Fonseca;

12 - Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves;

13 - Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira;

14 - Maria Gorete Roxo Pinto Baldaia de Morais;

15 - Alexandra Cristina Lima Ramos de Castro Rocha;

16 - Carla Maria da Silva Sousa Oliveira;

17 - Ana Paula Nunes Duarte Olivença;

18 - Ivo Nelson de Caires Batista Rosa;

19 - Jerónimo Alberto Gonçalves Santos;

20 - José Francisco Santos Saruga Martins;

21 - Rui Manuel Pinheiro de Oliveira;

22 - Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes;

23 - Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo;

24 - Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos;

25 - Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha;

26 - Capitolina Fernandes Rosa;

27 - Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho;

28 - Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro;

29 - Carla Alexandra Rodrigues Francisco;

30 - Manuel José Miranda Pedro;

31 - Francisco José Bordalo Lopes Henriques;

32 - Isilda Maria Correia de Pinho;

33 - Luísa Raquel Maia Correia de Lima;

34 - Micaela da Conceição Pires Rodrigues;

35 - Madalena Augusta Parreiral Caldeira;

36 - António Bráulio Alves Martins;

37 - Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros;

38 - Maria Manuela Barroco Esteves Machado;

39 - Paula Cristina da Costa Bizarro;

40 - Maria da Conceição Barata dos Santos Miranda;

41 - Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro;

42 - Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves;

43 - Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio;

44 - Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões;

45 - Anabela Maria Mendes Morais;

46 - Maria Antónia Dias Rodrigues Andrade;

47 - Marília dos Reis Leal Fontes;

48 - Maria Hermínia Néri de Oliveira;

49 - Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel;

50 - Armando Manuel da Luz Cordeiro;

51 - Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos;

52 - Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca;

53 - Amélia Carolina Marques Dias Teixeira;

54 - Isabel Maria Azevedo Moreira Faustino;

55 - Maria Ângela Lopes Ferreira Reguengo da Luz;

56 - Anabela Cristina Nunes Rocha;

57 - Manuela Maria Marques Trocado;

58 - Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse;

59 - Teresa Margarida Pires de Oliveira;

60 - Teresa Manuela Pinto da Silva;

61 - Luísa Maria da Rocha Oliveira Alvoeiro;

62 - Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de Macedo;

63 - Amélia Maria de Matos Puna Loupo;

64 - Maria João Ferreira Lopes;

65 - Ana Cristina Oliveira Neto;

66 - Helena Conceição de Lemos Pinto;

67 - Maria Teresa Lopes Catrola;

68 - Filipa Alexandra Campos Valentim;

69 - Palmira Margarida Rodrigues Pratas de Menezes Leitão;

70 - Ana Paula dos Santos Oliveira;

71 - Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa;

72 - Cristina Maria Monteiro Rodrigues da Costa;

73 - Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos;

74 - Fernando Miguel Furtado André Alves;

75 - Margarida Rosa Rodrigues Gaspar;

76 - João Manuel Rodrigues Mateus;

77 - Maria da Graça Duarte Fragoso;

78 - Maria Antonieta da Conceição Nascimento;

79 - Paula Alexandra Robalo de Sá Couto;

80 - Diogo Coelho de Sousa Leitão.

11 de abril de 2022. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1985-07-30 - Lei 21/85 - Assembleia da República

  Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

• 2019-08-27 - Lei 67/2019 - Assembleia da República

  Décima sexta alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 21/85, de 30 de julho