2022-03-31 - Despacho 3744/2022 - Conselho Económico e Social

Nomeação de Secretária-Geral do Conselho Económico e Social da licenciada Teresa Cristina Vaz Fernandes

2022-03-31 - Louvor 214/2022 - Conselho Económico e Social

Louvor a Maria Teresa Fragoso Rebelo Roger de Sousa pela forma competente e dedicada com que se integrou no Conselho Económico e Social

2022-03-31 - Louvor (extrato) 215/2022 - Conselho Económico e Social

Louvor ao trabalhador Paulo Jorge de Sousa Vieira pela forma competente e dedicada com que desempenhou as suas funções

2022-03-31 - Louvor 216/2022 - Conselho Económico e Social

Louvo à trabalhadora Maria Leonor Braz Jardim pelas suas qualidades pessoais e o espírito positivo com que desempenha as atividades

2022-03-31 - Louvor 217/2022 - Conselho Económico e Social

Louvor à trabalhadora Maria José Delgado pela forma competente e dedicada com que desempenhou as suas funções

2022-03-31 - Louvor 218/2022 - Conselho Económico e Social

Louvor à trabalhadora Dina Maria Amaral Lopes que exerce funções no Conselho Económico e Social desde a sua constituição, demonstrando a sua dedicação e zelo para com esta instituição

2022-03-31 - Louvor 219/2022 - Conselho Económico e Social

Louvor ao trabalhador Jorge Augusto Silva de Almeida que exerceu funções de motorista durante o meu exercício de funções demonstrando excecional lealdade

2022-03-31 - Louvor 220/2022 - Conselho Económico e Social

Louvor à trabalhadora Cristina de Fátima Procópio Caiadas pela forma como se integrou no Conselho Económico e Social

2022-03-31 - Despacho 3745/2022 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço como assessora do Provedor de Justiça, da mestre em direito Inês Viterbo Vicente Ferreira

2022-03-31 - Portaria 410/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 544/2021, de 9 de novembro, procedendo à reprogramação da despesa plurianual autorizada pela mesma