2022-03-30 - Aviso 6477/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Provimento para o cargo de professor, em comissão de serviço, no âmbito da rede do ensino português no estrangeiro

2022-03-30 - Aviso (extrato) 6478/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro

2022-03-30 - Aviso 6479/2022 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade

2022-03-30 - Aviso 6480/2022 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a licenciada Andreia Maria dos Reis Faustino Dias para exercer funções na carreira e categoria de técnico superior

2022-03-30 - Portaria 403/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Cultura

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado

2022-03-30 - Portaria 404/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às obras de reabilitação das coberturas no edifício do Serviço Local de Moura

2022-03-30 - Despacho 3702/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

Designa o fiscal único efetivo e suplente do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., para o mandato 2022-2024, e fixa os respetivos honorários

2022-03-30 - Portaria 405/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao aviso para a 1.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública e revoga a Portaria n.º 40/2017, de 17 de fevereiro

2022-03-30 - Despacho 3703/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Ministry of Defence of the Slovak Republic regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement

2022-03-30 - Despacho 3704/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between the Ministry of Defence of Hungary and Supreme Headquarters Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement