Renovação das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro

Aviso (extrato) n.º 6478/2022

Sumário: Renovação das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro.

Nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, conjugado com a alínea g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, torna-se público que, por deliberação de 22 de julho de 2021 e de 21 de outubro de 2021 do Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., foram renovadas, para o biénio 2021/2023, as comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro do seguinte pessoal docente:



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7 de março de 2022. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.

315148883

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2006-08-11 - Decreto-Lei 165/2006 - Ministério da Educação

  Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.