Provimento para o cargo de professor, em comissão de serviço, no âmbito da rede do ensino português no estrangeiro

Aviso 6477/2022

Sumário: Provimento para o cargo de professor, em comissão de serviço, no âmbito da rede do ensino português no estrangeiro.

Nos termos do artigo 20.º e 31.º-A do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor compreendendo os níveis da educação pré-escolar do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso 7777-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, 1.º Suplemento, de 27 de abril de 2021, foram providos para o cargo de professor, em regime de comissão de serviço, pelo período de 2 anos, os seguintes docentes:



(ver documento original)

7 de março de 2022. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.

315148915

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-08-11 - Decreto-Lei 165/2006 - Ministério da Educação

  Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.