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  • Tem documento Em vigor 2022-03-11 - Aviso 5296/2022 - Município de Ponta do Sol

    Delegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos, José Carlos Varela

  • Tem documento Em vigor 2022-03-11 - Aviso 5297/2022 - Município de Ponta do Sol

    Delegação de competências no chefe de gabinete António Leonardo Silva Santos

  • Tem documento Em vigor 2022-03-11 - Aviso 5298/2022 - Município de Ponta do Sol

    Fixação de vereadores a tempo inteiro e distribuição de pelouros

  • Tem documento Em vigor 2022-03-11 - Aviso 5299/2022 - Município de Ponta do Sol

    Delegação de competências no chefe de divisão de Planeamento e Serviços Municipais, Marco António Telmo de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2022-03-11 - Aviso 5300/2022 - Município de Ponta do Sol

    Delegação e subdelegação de competências no vereador Sidónio da Luz Ramos Pestana

  • Tem documento Em vigor 2022-03-11 - Regulamento 249/2022 - Município de Ponte da Barca

    Regulamento do Programa de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego em Ponte da Barca

  • Tem documento Em vigor 2022-03-11 - Aviso (extrato) 5301/2022 - Município de Ponte de Lima

    Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de 10 postos de trabalho - assistente técnico

  • Retifica o Aviso n.º 4081/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de fevereiro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-03-11 - Aviso 5302/2022 - Município de Santa Comba Dão

    Abertura do concurso público para atribuição de três licenças de táxi no contingente de Santa Comba Dão

  • Tem documento Em vigor 2022-03-11 - Aviso 5303/2022 - Município de Santa Maria da Feira

    Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1273/2021/URB, referente à alteração ao lote n.º 310 do alvará de loteamento n.º 107/1978 - 5.ª fase B, de 13 de setembro de 1978

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