2022-02-08 - Despacho 1548/2022 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Decide favoravelmente quanto ao Protocolo de Cooperação Transfronteiriça da Comunidade de Trabalho «Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia»

2022-02-08 - Despacho 1549/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Celorico da Beira

2022-02-08 - Despacho Normativo 4/2022 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 2/2015, de 20 de janeiro, que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «superfícies»

2022-02-08 - Aviso 2588/2022 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação do vínculo de nomeação em regime de transição do trabalhador Dário Eduardo de Castro Fernandes

2022-02-08 - Aviso 2589/2022 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental do trabalhador Luís da Cruz Gomes dos Santos

2022-02-08 - Aviso 2590/2022 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental do trabalhador João Igor Lopes Adrega da Fonseca

2022-02-08 - Despacho 1550/2022 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Classificação das zonas de produção de moluscos bivalves em Portugal Continental

2022-02-08 - Declaração de Retificação 83/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1338/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2021

2022-02-08 - Despacho (extrato) 1551/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções como magistrado jubilado do Dr. Fernando Manuel Pinto de Almeida

2022-02-08 - Despacho (extrato) 1552/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do mestre Marco Paulo dos Santos Matias