2022-02-23 - Portaria 350/2022 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro do Planeamento e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento das contribuições nacionais de assistência técnica no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Europeia

2022-02-23 - Despacho 2336/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a realização de despesa com aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamento no âmbito dos trabalhos a realizar no Centro do Atlântico, e delega no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. João Miguel Martins Ribeiro, competência para a prática de todos os atos no âmbito do respetivo procedimento

2022-02-23 - Despacho 2337/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de trabalhos de manutenção no NRP Almirante Gago Coutinho

2022-02-23 - Despacho 2338/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, competência para a outorga da alteração n.º 4 ao «Memorandum of Understanding for the Cooperative Engineering and Manufacturing Development of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2» e alteração n.º 2 ao «Memorandum of Understanding for the Cooperative Production of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2»

2022-02-23 - Despacho 2339/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da condução do procedimento destinado à integração do Identification Friend or Foe (IFF) Modo 5 e dos terminais Multifunction Information Distribution System - Joint Tatical Radio System (MIDS-JTRS) nas aeronaves P-3C Cup+

2022-02-23 - Despacho 2340/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 12/2021

2022-02-23 - Despacho 2341/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, João Miguel Martins Ribeiro, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de higiene e limpeza das entidades adjudicantes do Ministério da Defesa Nacional

2022-02-23 - Portaria 351/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à Capitão Júlia Carvalho de Sousa Pinto

2022-02-23 - Portaria 352/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Cabo Nuno Gabriel Mendes dos Prazeres

2022-02-23 - Portaria 353/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, à Doutora Maria Manuel Ribeiro Pereira Bastos