2022-02-18 - Despacho 2143/2022 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Delegação da competência de proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contraordenações rodoviárias

2022-02-18 - Despacho 2144/2022 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação definitiva no mapa de pessoal da ANSR da mobilidade na categoria da técnica superior Nelly Fátima Gonçalves de Sousa e da assistente técnica Ana Cristina Lourinho Pereira

2022-02-18 - Édito 73/2022 - Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento

2022-02-18 - Despacho 2145/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento n.º 1 ao Alvará n.º 33/2016, de António R. Martins, Lda.

2022-02-18 - Despacho 2146/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da Algarpirotecnia, Unipessoal, Lda.

2022-02-18 - Aviso (extrato) 3379/2022 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional António Fernando Baptista Ramalho e conclusão com sucesso do período experimental

2022-02-18 - Aviso (extrato) 3380/2022 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Jaime Gabriel Lourenço e conclusão com sucesso do período experimental

2022-02-18 - Aviso 3381/2022 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público estabelecido com José Eduardo Monteiro dos Santos, por motivos disciplinares

2022-02-18 - Aviso (extrato) 3382/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento para carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - referência DGRSP 02/TS/2021

2022-02-18 - Aviso 3383/2022 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 2/2022 - homologação da lista de ordenação final