2022-02-16 - Despacho 2036/2022 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Designa a mestre Sónia Raquel dos Santos Gonçalves para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Contratação e Património da Secretaria-Geral da Economia

2022-02-16 - Aviso 3153/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Notifica o inspetor Ricardo Nuno Ribeiro Chaves Fernandes de que se encontra pendente o processo disciplinar instaurado contra si no âmbito do qual lhe foi deduzido despacho de acusação

2022-02-16 - Declaração de Retificação 105/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o Despacho n.º 12048/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2021

2022-02-16 - Declaração de Retificação 106/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o Despacho n.º 452/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de janeiro de 2022

2022-02-16 - Declaração de Retificação 107/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o Despacho n.º 1010/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de janeiro de 2022

2022-02-16 - Declaração de Retificação 108/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o Despacho n.º 1536/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de fevereiro de 2022

2022-02-16 - Declaração de Retificação 109/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o Aviso n.º 2121/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2022

2022-02-16 - Declaração de Retificação 110/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o Aviso n.º 23303/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2021

2022-02-16 - Despacho 2037/2022 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Churchill Graham, Lda., para a criação de um empreendimento de turismo no espaço rural, na modalidade de agroturismo, mediante a alteração do uso do estabelecimento de alojamento local, no concelho de São João da Pesqueira

2022-02-16 - Aviso (extrato) 3154/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico