2022-02-15 - Despacho 1992/2022 - Provedoria de Justiça

Renova a comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro de Fonseca como coordenadora da Provedoria de Justiça

2022-02-15 - Despacho 1993/2022 - Provedoria de Justiça

Renova a comissão de serviço da licenciada Elsa Maria Henriques Dias como coordenadora da Provedoria de Justiça

2022-02-15 - Aviso (extrato) 3085/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-02-15 - Aviso (extrato) 3086/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-02-15 - Despacho 1994/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito da Linha de Apoio à Recuperação Económica - Retomar

2022-02-15 - Despacho 1995/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza o licenciado Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, designado vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente

2022-02-15 - Portaria 319/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de máscaras

2022-02-15 - Portaria 320/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento trifluridina + tipiracilo

2022-02-15 - Portaria 321/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de encavilhamento necessário para os serviços de ortopedia

2022-02-15 - Portaria 322/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)