2022-02-15 - Portaria 323/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de isolamento térmico no Hospital do Barreiro para implementação do Plano de Eficiência Energética

2022-02-15 - Portaria 324/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de prestação de serviços de projetos e fiscalização de empreitadas para implementação do Plano de Eficiência Energética

2022-02-15 - Despacho 1996/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a realização da despesa com aquisição de serviços de vigilância e segurança para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional para os anos de 2022 e 2023

2022-02-15 - Despacho 1997/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Revogação expressa do Despacho n.º 3302/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2013

2022-02-15 - Despacho 1998/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura da minuta da Note of Joining ao Memorandum of Understanding concerning the Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters NATO Rapid Deployable Corps - Spain

2022-02-15 - Portaria 325/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Capitão-de-Fragata Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral

2022-02-15 - Portaria 326/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel Marco Filipe Morais Pinto

2022-02-15 - Portaria 327/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Comodoro Rui Manuel Alves Francisco

2022-02-15 - Aviso 3087/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10423/2021, de 4 de junho - homologação da lista de ordenação final - referência E

2022-02-15 - Despacho 1999/2022 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Novos ciclos de estudos de licenciatura (1.º ciclo) e mestrado (2.º ciclo) em Engenharia Militar, Engenharia Eletrotécnica Militar e Engenharia Mecânica Militar conferidos pela Academia Militar/Instituto Universitário Militar em associação com o Instituto Superior Técnico/Universidade de Lisboa