2022-12-05 - Portaria 867/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Pública e do Orçamento

Procede à contratação de serviços postais, pelo período de três anos, carecendo de autorização para a assunção de compromissos plurianuais

2022-12-05 - Despacho 13972/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e do Secretário de Estado do Trabalho

Atribuição da distinção «Empresa que Promove a Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens»

2022-12-05 - Aviso 23064/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2022-12-05 - Louvor 1315/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor à Brigadeiro-General 100874-k, Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar

2022-12-05 - Despacho 13973/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Posse administrativa e execução da demolição de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO Lisboa - auto de notícia n.º 09/2021

2022-12-05 - Portaria 868/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concessão da Medalha Naval de «Vasco da Gama» ao professor catedrático António Manuel da Cruz Serra

2022-12-05 - Aviso (extrato) 23065/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação do procedimento concursal comum ao posto de trabalho de técnico superior da área funcional de bromatologia, previsto no mapa de pessoal civil do Exército

2022-12-05 - Despacho 13974/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major de Infantaria 08119398, Paulo Alexandre Martins Cardoso Soares

2022-12-05 - Despacho 13975/2022 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Humberto Jorge Borges Sarmento, do cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu

2022-12-05 - Aviso 23066/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana