2022-12-27 - Despacho (extrato) 14702/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Carla Maria Lopes Martins

2022-12-27 - Deliberação (extrato) 1384/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Ana Bolsa, Ana Féteira e Maria Isabel Picão, em regime de substituição, nos cargos de coordenadoras de serviços locais do Centro Distrital de Coimbra

2022-12-27 - Deliberação (extrato) 1385/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Ana Cristina Anselmo dos Reis no cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Lisboa

2022-12-27 - Deliberação (extrato) 1386/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Isabel Maria Barreira de Freitas no cargo de chefe de equipa do Centro Distrital do Porto

2022-12-27 - Aviso (extrato) 24132/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira especial médica

2022-12-27 - Despacho 14703/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Declaração de utilidade pública da expropriação de 12 503 m2 necessária à construção, exploração e manutenção das infraestruturas previstas na obra de reforço da adução ao concelho de Loulé

2022-12-27 - Despacho 14704/2022 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências da administradora da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste

2022-12-27 - Aviso 24133/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão Consultiva da revisão do PDM de Vinhais

2022-12-27 - Aviso 24134/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Batalha

2022-12-27 - Despacho 14705/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Autorização de assunção de encargos orçamentais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para aquisição de prestação de serviços em consultadoria e tecnologias de informação