2022-12-14 - Despacho 14311/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas PS-FP-041A e PS-FP-053, necessários à construção do troço da extensão da Linha Amarela - Santo Ovídio a Vila d'Este, do sistema do metro ligeiro do Porto

2022-12-14 - Despacho 14312/2022 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de edificação do viaduto rodoviário sobre o rio Carvalhosa

2022-12-14 - Deliberação 1345/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação do licenciado Rui Manuel Correia Pancas, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos e Transportes

2022-12-14 - Aviso (extrato) 23482/2022 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista unitária de ordenação final do candidato ao concurso interno de promoção para recrutamento de uma investigadora-coordenadora, na área científica de Engenharia de Recursos Hídricos e Obras Hidráulicas

2022-12-14 - Deliberação (extrato) 1346/2022 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Promove a investigadores-coordenadores os investigadores principais com habilitação Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre e António Carlos Bettencourt Simões Ribeiro

2022-12-14 - Despacho 14313/2022 - Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Concretização do modelo de governação do «Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade para o Setor Vitivinícola»

2022-12-14 - Aviso 23483/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Conclusão do período experimental de trabalhadores na carreira/categoria de técnico superior

2022-12-14 - Despacho 14314/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Subdelegação de competências nos chefes de divisão de Investimento de Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu

2022-12-14 - Despacho 14315/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos

2022-12-14 - Despacho (extrato) 14316/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Autorização da licença sem remuneração do técnico superior João Dias Gama