2022-12-13 - Decreto do Presidente da República 167/2022 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Ludovico Bolas

2022-12-13 - Decreto do Presidente da República 168/2022 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Manuel Fernandes Borlido da Rocha

2022-12-13 - Decreto do Presidente da República 169/2022 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Maximiano Vaz Alves

2022-12-13 - Decreto do Presidente da República 170/2022 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Pedro Emílio da Silva Oliveira

2022-12-13 - Resolução da Assembleia da República 81/2022 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste

2022-12-13 - Portaria 295/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação

Determina a entrega nos cofres do Estado da receita proveniente do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz (Leilão 5G)

2022-12-13 - Portaria 295-A/2022 - Presidência do Conselho Ministros, Finanças e Economia e Mar

Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro

2022-12-13 - Resolução do Conselho de Ministros 121-B/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Atribui à Parque Escolar, E. P. E., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário