2022-11-03 - Despacho 12735/2022 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designa para exercer funções de técnico especialista do Gabinete o mestre Rogério Manuel Rosado Silveira

2022-11-03 - Despacho 12736/2022 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Exoneração do técnico especialista Flávio João Brandão do Carmo

2022-11-03 - Despacho 12737/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de adjunta a mestre Maria Júlia Ildefonso Mendonça

2022-11-03 - Despacho 12738/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto

2022-11-03 - Aviso 20930/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação de Pedro Miguel de Oliveira Martins e Portela de Almeida da acusação deduzida no processo disciplinar n.º 1700/2021

2022-11-03 - Despacho 12739/2022 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Agricultura

Disponibiliza na bolsa nacional de terras duas construções inscritas sob os artigos prediais urbanos n.os 1318 e 1316, da União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), com a área de 232,60 m2, inseridas e integradas no prédio rústico denominado «Centro de Experimentação Agrária de Tavira»

2022-11-03 - Despacho 12740/2022 - Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Exonera, a seu pedido, o licenciado David Moreira Rodrigues de adjunto do Gabinete

2022-11-03 - Louvor 1284/2022 - Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Louva o licenciado David Moreira Rodrigues

2022-11-03 - Aviso 20931/2022 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação de chefe da Equipa Multidisciplinar Projetos Transversais da Oferta Turística

2022-11-03 - Aviso 20932/2022 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Alteração da designação e nomeação de chefe de equipa para a Equipa Multidisciplinar Ambiente e Valorização Turística do Interior