Despacho 12736/2022
Sumário: Exoneração do técnico especialista Flávio João Brandão do Carmo.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Flávio João Brandão do Carmo, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 7144/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de junho de 2022.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 15 de julho de 2022.
25 de outubro de 2022. - A Secretária de Estado do Orçamento, Sofia Alves de Aguiar Batalha.
315824333
Despacho 12736/2022, de 3 de Novembro
- Corpo emitente: Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
- Fonte: Diário da República n.º 212/2022, Série II de 2022-11-03
- Data: 2022-11-03
- Parte: C
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Sumário
Exoneração do técnico especialista Flávio João Brandão do Carmo
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5111665.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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