2022-11-23 - Despacho 13688/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Controlo de Entre Douro e Minho, em comissão de serviço, da licenciada Maria Salomé Rodrigues Neves Correia Mourão

2022-11-23 - Despacho 13689/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Investimento de Entre Douro e Minho, em comissão de serviço, do licenciado Adolfo Manuel Pires Rodrigues

2022-11-23 - Despacho 13690/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau diretora de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Licenciamento, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuel Gonçalves Mesquita

2022-11-23 - Despacho 13691/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Helena Alexandra Vicente Nunes

2022-11-23 - Despacho 13692/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Informática e Documentação, em comissão de serviço, do licenciado José Maria Gil Lima

2022-11-23 - Despacho 13693/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística, em regime de substituição, do licenciado Júlio Fernando Amado Félix

2022-11-23 - Despacho 13694/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Alteração da estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

2022-11-23 - Aviso (extrato) 22403/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico

2022-11-23 - Despacho 13695/2022 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Criação da Comissão de Acompanhamento das denominações de origem e indicações geográficas

2022-11-23 - Acórdão (extrato) 537/2022 - Tribunal Constitucional

Não conhece do objeto da medida cautelar requerida com vista à impugnação de atos relacionados com procedimento disciplinar