2022-11-22 - Aviso 22261/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14570/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de setembro de 2020

2022-11-22 - Despacho (extrato) 13560/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, Vânia de Barros Lima do cargo de assessora jurídica do Grupo Parlamentar do Partido Chega

2022-11-22 - Despacho 13561/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Cristina Silva Alves da Cruz para o cargo de secretária do Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

2022-11-22 - Despacho 13562/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia vários membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2020-2022

2022-11-22 - Despacho 13563/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, Ministro da Saúde

2022-11-22 - Despacho 13564/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Confirma o Despacho n.º 3940/2022, de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, que indefere o pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Kitesports

2022-11-22 - Portaria 809/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública no âmbito do Desporto Escolar Comunidade

2022-11-22 - Édito 641/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2022-11-22 - Despacho 13565/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro, da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Administração Interna

Nomeação como Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana do Tenente-General José Manuel Lopes dos Santos Correia

2022-11-22 - Despacho 13566/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ao seu diretor executivo