2022-11-16 - Aviso (extrato) 21791/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Marta Cristina Pinto Roseira Maio, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2022-11-16 - Despacho 13288/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Gabinete Nacional de Segurança (GNS) aos seus diretor-geral e subdiretores-gerais

2022-11-16 - Despacho 13289/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Confere permissão genérica de condução da viatura oficial afeta à Estrutura de Missão Portugal Digital (EMPD) a Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa

2022-11-16 - Despacho 13290/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) ao seu diretor em substituição Norberto Luís de Jesus Albino

2022-11-16 - Despacho 13291/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Pública e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e das Infraestruturas

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à frota do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., ao presidente do conselho diretivo

2022-11-16 - Despacho 13292/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes locais da Polícia Marítima

2022-11-16 - Despacho 13293/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Terrestres - Engenharia, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar

2022-11-16 - Despacho 13294/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Estrutura curricular e plano de estudos dos mestrados em Ciências Militares Navais, especialidade de Engenharia naval, ramo de Mecânica e ramo de Armas e Eletrónica da Escola Naval

2022-11-16 - Despacho 13295/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada

Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha, Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha

2022-11-16 - Despacho 13296/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Material, Capitão-de-Fragata Luís António Gorgulho Curado Chaveiro