2022-11-15 - Aviso (extrato) 21683/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Anula o ato de homologação de procedimento concursal comum publicado através do Aviso (extrato) n.º 21218/2022

2022-11-15 - Despacho 13229/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., aos membros do seu conselho diretivo

2022-11-15 - Despacho (extrato) 13230/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Jorge Carlos Miranda Oliveira

2022-11-15 - Aviso (extrato) 21684/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos - área do expediente

2022-11-15 - Portaria 790/2022 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Economia e Mar e Educação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Economia e do Mar e da Educação

Mecanismo de correção cambial para o 2.º semestre de 2022

2022-11-15 - Despacho 13231/2022 - Negócios Estrangeiros e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e das Infraestruturas

Concede licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional a Hélder Ribeiro Dias Cristóvão, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2022-11-15 - Aviso (extrato) 21685/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército

2022-11-15 - Portaria 791/2022 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Exército Português a proceder à repartição do encargo plurianual relativo ao procedimento aquisitivo para manutenção do fornecimento do gás propano e butano a granel

2022-11-15 - Despacho 13232/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito da aquisição de uma Coastal Patrol Boat para o Comando Territorial dos Açores da GNR

2022-11-15 - Despacho 13233/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Anulação do Despacho n.º 12859/2022, de 8 de novembro