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  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho 12640/2022 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

    Designa, como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho 12641/2022 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

    Delega no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, a competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho (extrato) 12642/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Declaração de Retificação 910/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Retifica o Aviso n.º 20082/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de outubro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Declaração de Retificação 911/2022 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Retifica o Despacho n.º 9184/2022, de 5 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022, a p. 158

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho 12643/2022 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Cessação de várias comissões de serviço de delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P. (ARSLVT)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho 12644/2022 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Provimento da Dr.ª Vanessa Massano Cândido como chefe da Divisão de Cooperação da Direção-Geral da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho 12645/2022 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Nomeia, em regime de substituição, o Prof. Doutor Miguel André Telo de Arriaga para o lugar de diretor dos Serviços de Coordenação das Relações Internacionais do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho 12646/2022 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

    Delegação de competências do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território na chefe do seu Gabinete, licenciada Tatiana Isabel Silva Penedo Alexandre

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Aviso 20818/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Armamar

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