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Aviso 20818/2022, de 31 de Outubro

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Sumário

Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Armamar

Texto do documento

Aviso 20818/2022

Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Armamar.

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Armamar, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Autoridade Nacional de Aviação Civil;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Guarda Nacional Republicana;

Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;

Assembleia Municipal de Armamar;

Câmara Municipal de Armamar;

Câmara Municipal de Lamego;

Câmara Municipal de Tabuaço;

Câmara Municipal de Moimenta da Beira;

Câmara Municipal de Peso da Régua;

Câmara Municipal de Sabrosa; Câmara Municipal de Tarouca.

11 de outubro de 2022. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

615792485

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5107665.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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