2022-10-21 - Aviso (extrato) 20094/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira de técnico superior para exercício de funções na Direção de Serviços de Sanidade Vegetal

2022-10-21 - Aviso 20095/2022 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Rita Isabel Amaro de Almeida na categoria de técnico superior

2022-10-21 - Acórdão (extrato) 559/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 13.º da Lei n.º 37/2015, de 5 de maio, interpretado no sentido segundo o qual a possibilidade de não transcrição de decisões condenatórias ali prevista não é aplicável a pessoas coletivas

2022-10-21 - Acórdão (extrato) 557/2022 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida no artigo 3.º, n.º 2, do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, no segmento que pune como crime de desobediência a violação da obrigação de confinamento

2022-10-21 - Despacho (extrato) 12365/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Manuel Tomé Soares Gomes

2022-10-21 - Regulamento 1003/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Pessoal não Docente e não Investigador do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2022-10-21 - Despacho (extrato) 12366/2022 - Universidade Aberta

Nomeação, como provedora do Estudante da Universidade Aberta, da Dr.ª Cláudia Ferreira Raimundo

2022-10-21 - Despacho (extrato) 12367/2022 - Universidade Aberta

Contratação de docentes convidados para o Departamento de Ciências e Tecnologia no ano letivo de 2022-2023

2022-10-21 - Despacho (extrato) 12368/2022 - Universidade Aberta

Contratação de docentes convidados para o Departamento de Educação e Ensino a Distância no ano letivo de 2022-2023

2022-10-21 - Despacho (extrato) 12369/2022 - Universidade Aberta

Contratação de docentes convidados para o Departamento de Ciências Sociais e Gestão no ano letivo de 2022-2023