2022-10-21 - Édito 591/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista de MT a 30 kV (EV 30-10-22) EPU/16177 PC4502291385

2022-10-21 - Édito 592/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha subterrânea de MT a 15 kV (EV 15-77-12-05-01-04-01-01) EPU/16176 PC4502291383

2022-10-21 - Édito 593/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea de MT a 30 kV (EV 30-27-06-01-01) - EPUU/16178 PC4502291387

2022-10-21 - Édito 594/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista a 30 kV para Praia do Rio Mira (BJ 30-08-31) (modificação PDER 18A - P1) EPU/16165 PC4502291370

2022-10-21 - Édito 595/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT a 30 kV para Herdade do Zambujeiro (BJ 30-08-02) EPU/16166 PC4502291372

2022-10-21 - Édito 596/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV para Estrada da Vigia (ST 30-71-07-12) EPU/16168 PC4502291382

2022-10-21 - Despacho 12361/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação do «Sistema de Mobilidade do Mondego - linha do Hospital - troço Aeminium/Praceta Mota Pinto»

2022-10-21 - Despacho 12362/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Delega no presidente do conselho de administração, Pedro Miguel Sousa Pereira Guedes Moreira, da Comboios de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de vários atos

2022-10-21 - Portaria 727/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha da Beira Alta - Estação da Pampilhosa - 1.ª fase - execução»

2022-10-21 - Despacho 12363/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências da diretora de Estudos, Planeamento e Assessoria na coordenadora do Departamento de Relações Públicas e Comunicação