2022-10-19 - Despacho 12202/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece o interesse público do programa «Leiria, Cidade Europeia do Desporto 2022»

2022-10-19 - Despacho 12203/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede ao Vitória Sport Clube a medalha de honra ao mérito desportivo

2022-10-19 - Despacho 12204/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Fiscais

Designa como fiscal único da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a sociedade RCA - Rosa, Correia & Associados, SROC, S. A.

2022-10-19 - Despacho 12205/2022 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças

Autorização do Curso de Formação de Agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP)

2022-10-19 - Despacho 12206/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça a Doutora Isabel Maria Duarte Rosa, expressando público louvor

2022-10-19 - Aviso 19891/2022 - Economia e Mar - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Procede à consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Patrícia Isabel da Silva Rodrigues

2022-10-19 - Aviso (extrato) 19892/2022 - Economia e Mar - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Procede à alteração obrigatória de posição remuneratória da trabalhadora Maria Irene Pais Lopes

2022-10-19 - Despacho 12207/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.22.6.112 - José Manuel Pires Tavares

2022-10-19 - Aviso 19893/2022 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Recrutamento do técnico de informática de grau 1, nível 1, Rui Alexandre Araújo Paulo

2022-10-19 - Aviso 19894/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Maria Alexandra Pereira Azevedo