2022-10-18 - Despacho 12133/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a modernização do F-16 Mid-Life Update, na modalidade de Operational Flight Program, para os anos de 2022 a 2024

2022-10-18 - Despacho 12134/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do License Agreement Relating to the Release of Nato Software Between the NCI Agency and the Ministry of National Defence

2022-10-18 - Despacho 12135/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para o fornecimento de material para equipar o Laboratório de Robótica, Sistemas de Apoio à Decisão e Inteligência Artificial do Centro de Investigação Naval

2022-10-18 - Despacho 12136/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição dos trabalhos de manutenção eventual no NRP D. Francisco de Almeida

2022-10-18 - Despacho 12137/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, para o fornecimento de gasóleo marítimo melhorado

2022-10-18 - Despacho 12138/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 10/DPIE/2018

2022-10-18 - Despacho 12139/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos da Guarda Nacional Republicana

2022-10-18 - Despacho (extrato) 12140/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Pena disciplinar de separação de serviço aplicada ao Major Carlos Alfredo Ramos Cavaco Botas da Guarda Nacional Republicana

2022-10-18 - Aviso 19828/2022 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Rui Pedro Oliveira Miranda

2022-10-18 - Despacho 12141/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exoneração do mestre Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis e designação do mestre Alexandre Patrício de Valdez Matias para exercer as funções de chefe do Gabinete