Resultados para o dia 2022-10-17
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Abertura do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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Lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
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Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde
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Lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
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2022-10-17 - Despacho 12116/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Exonera Marta Sofia Pires Moreira Ribeiro do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
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2022-10-17 - Despacho 12117/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Exonera Maria José Lima Barbosa dos Santos Branco do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
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2022-10-17 - Portaria 716/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Fixa as condições e os critérios gerais da compensação devida aos titulares de direitos de utilização de frequências na faixa dos 1800 MHz pelos custos incorridos com a alteração da consignação do espectro radioelétrico na referida faixa de frequências
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Abertura de procedimento para recrutamento de magistrados judiciais para seleção e designação dos candidatos nacionais a procurador europeu
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Designação, em comissão de serviço, do inspetor da Polícia Judiciária Carlos Manuel Afonso de Sousa